| materia |
5100/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em jazigos familiares nos cemitérios públicos e privados no Município de Porto Velho e dá outras
providências. |
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| materia |
90052/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA.
Solicita a realização do serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua Genus e a Rua União Cacoalense, localizada no Bairro São Francisco.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100071/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a realizar a terraplanagem e elevação da cota de greide no Linhão km 03, localizada no distrito deUnião Bandeirantes.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100072/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a recuperação, manutenção de bueiros e substituição de tampas, lado esquerdo e direito, rua Dava Canabarro esquina com rua Rocha Vieira, bairro Costa e Silva, Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100073/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a substituição de bueiro com a instalação de manilhas e recuperação da estrada localizada na linha 12 lado esquerdo, no distrito de União Bandeirantes.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100074/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para a manutenção e instalação de bueiro rua Junquilho esquina com rua Algodoeiro, bairro Eletronorte, em Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21928/2026 |
2026-04-15 |
Decreto |
Torna ponto facultativo o dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado à Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a seguinte indicação: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA visando à INTERLIGAÇÃO DA ESTRADA DA PENAL COM O BAIRRO NOVA ESPERANÇA, neste município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida dos Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de buraco aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida dos Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de buraco aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar seja oficializado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, a seguinte indicação: ● SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AGENDAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A
EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) No Distrito de Jacy Paraná, Município de Porto Velho - RO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-14 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 5.051/2026 do Executivo Municipal, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.190, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências." |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-14 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 5.051/2026 do Executivo Municipal, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.190, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências." |
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| materia |
50207/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS MANGUEIRAS (COMUNIDADE PORTELINHA) Nº3072 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100068/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para adicionar vales laterais para escoamento e nivelamento com patrolamento na rua Alto Paraíso, bairro Três Marias, em Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100069/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializada para realizar limpeza urbana na rua Jose Bonifacio esquina com rua Senador Alvaro Maia, bairro olaria, em Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100070/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- Seinfra
Solicita pavimentação asfáltica, com execução de patrolamento em caráter emergencial e implantação de bueiros para drenagem pluvial na rua Pacu, bairro Lagoa, em Porto Velho.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.926/2026 |
2026-04-14 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21.927/2026 |
2026-04-14 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21.933/2026 |
2026-04-14 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21.936/2026 |
2026-04-14 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
636/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Adailton Barbosa. ” |
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| norma |
637/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Empresário, Radialista e Jornalista NELSON TOZATTO e dá outras providências. ” |
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| norma |
1054/2026 |
2026-04-14 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 1.052/2026 de 09 de março de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 1.014, de 21 de maio de 2025, restabelecendo o valor anteriormente previsto da Gratificação Especial de Atividade do Poder Legislativo – GEAPL. |
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| norma |
21924/2026 |
2026-04-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membro para compor o Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade para todos – Faculdade da Prefeitura. |
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| norma |
21925/2026 |
2026-04-14 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| sessao |
18 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS SÍNDICOS DOS RESIDENCIAIS PORTO MADERO 1, 2, 3, 4 E 5. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Associação das Mães Atípicas Empreendedoras do Estado de Rondônia, pelo relevante trabalho de inclusão produtiva, fomento ao empreendedorismo das mães cuidadoras no Estado. |
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| materia |
5096/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, manutenção, reposição e sinalização de tampas de bueiros, bocas de lobo e dispositivos de drenagem no Município de Porto Velho, estabelece prazos máximos para regularização, define responsabilidade, cria mecanismos de fiscalização e controle, e dá outras
providências. |
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| materia |
50206/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA LUZIÂNIA Nº4239 – BAIRRO JARDIM SANTANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100065/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para que seja realizado a limpeza e reposição de tampa de bueiro, localizado na rua Miguel Chakian, bairro Embratel, cidade de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
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| materia |
100066/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a instalação de bueiro no km 27 do Linhão, logo após a Linha 9, distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100067/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para realizar a desobstrução de bueiro, localizado na Linha 6, distrito de União Bandeirantes.
RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
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| norma |
21.912/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21.913/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
635/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor MAURÍCIO DA COSTA SOARES e dá outras providências. ” |
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| norma |
21914/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
1 |
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| norma |
21915/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Nomeia membros para comporem a Comissão de Urbanização e Legalização – COMUL Tomé de Souza, criada pelo Decreto nº 18.879, de 23 de março de 2023. |
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| norma |
21916/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Núcleo Urbano Informal (NUI) Mato Grosso, abrangendo as delimitações dos bairros Mato Grosso e Roque, no município de Porto Velho, e estabelece outras providências. |
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| norma |
21917/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Dispõe sobre os parâmetros e responsabilidades relativos ao cercamento de áreas públicas oriundas de loteamentos no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21918/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a permissão de uso de área de via pública municipal do Loteamento Residencial Orleans à Associação dos Moradores do Residencial Orleans, para constituição de loteamento fechado. |
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| norma |
21919/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Prorrogação do Decreto nº 21.221, de 04 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para tratar de forma técnica, coordenada e legalmente respaldada a reestruturação normativa e procedimental da Zona de Urbanização Específica Portuária (ZUEP) no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| norma |
21920/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
TORNAR válida a viagem do Secretário Municipal de Saúde, JAIME GAZOLA FILHO, cadastro nº 10078399, pelo seu deslocamento a Brasília/DF, objetivando reunião com Ministério da Saúde, arbitrando e concedendo, 1 e ½ (uma e meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 17/03/2026 à 18/03/2026. |
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| norma |
21921/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Arbitra e concede ao Secretário de Educação (SEMED), GIORDANI DOS SANTOS LIMA, cadastro nº 10080808, 03 e ½ (três e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 26/04/2026 à 29/04/2026, para o seu deslocamento a cidade de Porto Alegre/RS, objetivando participar do 3º Encontro Embaixadores da Educação com foco em ampliar o financiamento da educação e utilizar melhor os recursos disponíveis. |
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| norma |
21922/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Arbitra e concede ao Secretário de Educação (SEMED), GIORDANI DOS SANTOS LIMA, cadastro nº 10080808, 06 e ½ (seis e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 03/05/2026 à 09/05/2026, para o seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, objetivando participação de uma agenda especial voltada à inovação na gestão educacional, que reúne o Leadership Lab, promovido pelo Google for Education, e as atividades da Bett Brasil 2026. |
1 |
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| norma |
21923/2026 |
2026-04-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membro para compor o Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada – PPP. |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
100058/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a recuperação e manutenção de calçada, localizada na rua R. Me. Cristina com av 3 de Dezembro, distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
100059/2026 |
2026-04-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para que seja realizado um tapa-buracos na rua Éson Grangeiro Filho, bairro Agenorde Carvalho, cidade de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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