| norma |
21875/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| norma |
21876/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências |
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| norma |
21877/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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21878/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21879/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21880/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Arbitra e concede à Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social (SEMIAS), LUCILIA MUNIZ DE QUEIROZ, cadastro nº 10078215, 03 (três) diárias, e ½ (meia) diária, no período de 30/03/2026 à 02/04/2026 para o seu deslocamento a cidade de São Francisco do Guaporé - RO, objetivando participar da Reunião da Comissão do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite CIB. |
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| norma |
21881/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21882/2026 |
2026-03-26 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
Anteprojeto |
O Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU a imóveis urbanos residenciais localizados em vias não
pavimentadas no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Solicitação de intensificação de rondas policiais nos arredores da EMEI Cosme e Damião e região, localizada na Rua Uruguai, bairro Embratel. |
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| materia |
479/2026 |
2026-03-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.911/2025, que "institui o Programa Banco Vermelho no Município de Porto Velho, como campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, e dá outras providências." |
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| materia |
490/2026 |
2026-03-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4.897/2025, que “Dispõe sobre a garantia à mulher vítima de violência doméstica e familiar do direito à preferência para matrícula e transferência de seus filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda nas escolas da rede pública de ensino do Município de porto velho e estabelece medidas de proteção.” |
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| materia |
491/2026 |
2026-03-25 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.973/2025, que “Regulamenta, no Município de Porto
Velho, a prestação do serviço de transporte individual privado de por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas, e dá outras providências." |
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| materia |
674/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao empresário, radialista e jornalista NELSON TOZATTO e dá outras providencias. |
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| materia |
5081/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
Fica autorizada a criação de espaços infantis humanizados, com parquinhos de grama sintética, brinquedotecas e salas acolhedoras,
nas unidades de saúde com atendimento pediátrico no município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| materia |
100034/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de um caminhão-pipa para atender as demandas no distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100035/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a recuperação e manutenção de estrada, incluindo a instalação de 15 manilhas, localizadas na Linha P.O, no distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
130048/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicitar A realização de AÇÃO TAPA-BURACO na Rua Ismael Nery, localizada no bairro Industrial,
neste município.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150265/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA NO BANHEIRO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, BAIRRO EMBRATEL,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150266/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E REFORMA NO DEPÓSITO DA
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, RUA CALAMA, BAIRRO EMBRATEL,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150267/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E REFORMA NO DEPÓSITO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, RUA CALAMA, BAIRRO EMBRATEL,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150268/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E REFORMA NO BANHEIRO FEMININO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, RUA CALAMA, BAIRRO EMBRATEL,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150312/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize o serviço de COLETA DE RESÍDUO, RUA
JACARANDÁ, BAIRRO PARQUE AMAZÔNIA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180531/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3711 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180532/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3711 TANCREDO NEVES
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180533/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 4048 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180534/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 4048 TANCREDO NEVES
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180535/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA VERMELHO JAMBO 8086 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180536/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA VERMELHO JAMBO 8085 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180537/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura, - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA VERMELHO JAMBO 8085 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180538/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA RUA VERMELHO JAMBO 8085 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180539/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA VERMELHO JAMBO 8085 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180540/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA VERMELHO JAMBO 8085 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180541/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA VERMELHO JAMBO 8765 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180542/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA VERMELHO JAMBO 8765 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180543/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 4201 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180544/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 4201 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180545/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 4201 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180546/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITO CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 4201 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180547/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROZANA 120 TEIXEIRÃO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180548/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA ROZANA 120 TEIXEIRÃO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180549/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PERNAMBUCO 2688 TRÊS MARIAS (AO LADO DO SUPERMERCADO META 21).
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180550/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PERNAMBUCO 2896 JARDIM PRIMAVERA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180551/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMERICA DO SUL 2906 TRÊS MARIAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180553/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
TAPA-BURACO NA RUA AMERICA DO SUL 2025 JARDIM PRIMAVERA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180554/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA BENEDITO INOCÊNCIO 6383 LAGOINHA
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180555/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA BENEDITO INOCÊNCIO 6383 LAGOINHA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180556/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA RUA BENEDITO INOCÊNCIO 6383 LAGOINHA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180557/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA BENEDITO INOCÊNCIO 6383 LAGOINHA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180558/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENEDITO INOCÊNCIO 6383 LAGOINHA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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