| materia |
150307/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de Que realize o serviço de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NO RAMAL
SÃO DOMINGOS - Próximo ao Assentamento Riacho Azul, Zona Rural, PORTO VELHO/RO.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150308/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NO RAMAL DO GIGANTE - Próximo à região do Km 17 da Linha, P-45 na área de influência da Rodovia BR-364, Zona Rural, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150309/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NO RAMAL CACHOEIRA DOS MACACOS- Próximo ao Ramal São Domingos e à área de abrangência da associação ASPARSD. Zona Rural, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150310/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de Recuperação de estrada, no ramal morada nova ramal morada nova esta localizada na região sentido decrescente (saída da cidade), próximo a região da estrada da penal ou áreas de chácaras no sentido do bairro nacional/ zona norte zona rural, PORTO VELHO/RO . REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150311/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço a realização do serviço referente à falta de professores, ausência de kits escolares e irregularidades no transporte na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIACHO AZUL, localizada na Área Rural de Porto Velho/RO.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180520/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA CELEBRIDADE - BAIRRO TRÊS MARIAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180521/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA DA VIOLA, 2223 - BAIRRO CASTANHEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180523/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
ASFALTAMENTO DA RUA BOMBARDINO - BAIRRO CASTANHEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180524/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CANAL NA RUA JOAQUIM DA ROCHA - BAIRRO CASTANHEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180525/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3467 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180526/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3467 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180527/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3475 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180528/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3475 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180529/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 5678 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
180530/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 5678
TANCREDO NEVES
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220472/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Humberto Florêncio N° 5343 - Bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21871/2026 |
2026-03-24 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21872/2026 |
2026-03-24 |
Decreto |
Arbitra e concede ao Secretário Municipal de Convênios, Contratos e Licitações (SMCL), MARCIO ROGÉRIO GABRIEL, cadastro nº 10078228, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 29/03/2026 à 02/04/2026, para o seu deslocamento a cidade de Belo Horizonte/MG, objetivando a participação no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (II ENIATC). |
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| sessao |
13 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Anteprojeto |
O Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Dispõe sobre o abatimento proporcional da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos em caso de interrupção prolongada da coleta de lixo no Município de Porto Velho e dá outras providências.'' |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Cosme e Damião, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense, por meio da oferta de educação infantil de qualidade e do cuidado integral às crianças atendidas pela unidade escolar. |
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| materia |
673/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias |
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| materia |
5080/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.” |
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| materia |
20119/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, o Recapeamento na rua Mariana, no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20121/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, o Recapeamento na rua Água Vermelha, no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20122/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, a Operação Tapa-Buraco na rua Uberlândia, no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
30035/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Solicito que seja realizado os serviços de cascalhamento, patrolamento e execução de saídas de água (drenagem lateral) no Ramal Cuniã e nas Linhas C-02, C-03, C-04 e C-05, localizadas na zona rural deste município.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100015/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a recuperação e manutenção de bueiro localizado na linha 10 lado esquerdo distrito de União Bandeirantes
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100016/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a recuperação e manutenção da Rua Ayrton Sena localizada no distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100017/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a recuperação e manutenção da Rua Minas Gerais localizada no distrito de União
Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100018/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para o recapemento da Rua Eduardo Lima e Silva localizada no bairro Agenor de Carvalho em Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100019/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para asfaltar a Rua Pacu localizada no bairro Lagoa em Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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100020/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS.
Solicita COM URGÊNCIA, solicitação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para o distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100022/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal da Educação de Porto Velho - SEMED.
Solicita reforma do muro da Escola 03 de Dezembro e a construção de um auditório nas dependências da instituição, no distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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100023/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - SEMUSA.
Solicita a implantação de um equipamento de raio-X na sala de emergência do distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150301/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA AVENIDA MAMORÉ, BAIRRO APONIÃ, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150302/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ROÇAGEM NA RUA CRISTO REDENTOR, BAIRRO APONIÃ,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150303/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ROÇAGEM NA RUA ESTRADA 28 DE NOVEMBRO, BAIRRO APONIÃ,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150304/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA VERÔNICA, 8658, BAIRRO MARINGÁ,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150305/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, RUA VERÔNICA- BAIRRO MARINGÁ, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150306/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço na RUA ESPERANÇA 521, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PORTO VELHO/. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212315/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na rua João Elias 4022,bairro Cidade do Lobo.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220435/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
empresa de desenvolvimento urbano -EMDUR.
Solicita o serviço de manutenção e iluminação poste nº D112000512 - Rua Aquiles Paraguassu nº3532 - Cidade do Lobo.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220436/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço encascalhamento e drenagem – Rua Aquiles paraguassu nº3532 - Bairro Cidade do Lobo.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220437/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de asfaltamento – Rua Aquiles paraguassu nº3532 - Bairro Cidade do Lobo.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220438/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Raul Solares nº 3601- Bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220439/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Raul Solares nº 3601- Bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220441/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de implantação de meio fio – Rua Raul Solares nº 3601- Bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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21.864/2026 |
2026-03-23 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 15.305, de 09 de julho de 2018, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 537, de 16 de Junho de 2014, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico como veículo oficial de publicação do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. |
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21.870/2026 |
2026-03-23 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 21.500, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a utilização das instalações esportivas administradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, regulamenta critérios, prioridades, valores, penalidades e dá outras providências. |
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