br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (64361)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180518/2026 2026-03-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN ]SOLICITA Redutor de Velocidade na Rua Geraldo Siqueira entre Rua Agda Muniz e Rua Madressilva. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 180519/2026 2026-03-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN Redutor de Velocidade na Rua Geraldo Siqueira entre Rua Agda Muniz e Rua 15 de Novembro. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220449/2026 2026-03-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Esplendor nº 4554 - Bairro Escola de polícia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220456/2026 2026-03-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fonte Boa nº 53 - Bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220457/2026 2026-03-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA. Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fonte Boa nº 54 - Bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21862/2026 2026-03-20 Decreto TORNAR válida a viagem do Secretário Municipal de Economia, WAGNER GARCIA DE FREITAS, cadastro nº 10078235, pelo seu deslocamento a Brasília/DF, objetivando acompanhar o Prefeito Municipal de Porto Velho em viagem institucional à cidade de Brasília/DF, arbitrando e concedendo, ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 10/03/2026 à 10/03/2026. 1 extracted
norma 21863/2026 2026-03-20 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. 1 extracted
materia 871/2026 2026-03-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração do art. 6° da resolução n° 717/CMPV-2025, que dispõe sobre a comissão técnica de elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares. 0 no document
materia 5083/2026 2026-03-19 Projeto de Lei Autoriza o município de Porto Velho a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, para o aproveitamento de mão de obra de apenados e reeducandos egressos do sistema penitenciário estadual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11070/2026 2026-03-19 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/SEMUSB. SOLICITA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COMPLETA DA ARENA AFA, QUADRA DE FUTSAL E CAMPO DE VÔLEI DE PRAIA, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, 2000 - 2120, BAIRRO: AREAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110168/2026 2026-03-19 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE, MOBILIDADE E TRÂNSITO - SENTRAM. Solicito O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO VIARIA, PARA RUA CICERA SEVERINA COM A RUA HUMBERTO FLORENCIO, BAIRRO: CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110169/2026 2026-03-19 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO VIARIA, PARA MALDONADO COM A RUA MR MACKENZIE, BAIRRO: CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130068/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar o encaminhamento do cronograma de ações e serviços previstos para o primeiro semestre do ano de 2026, contendo, se possível, a programação das principais atividades a serem executadas pelo órgão no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130069/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar a Vossa Senhoria a realização de serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Aparício Moraes, localizada no Bairro Industrial. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150263/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO, RUA SHEILA REGINA, BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150269/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de REFORMA NA EEEFM RISOLETA NEVES, RUA EDITE FEITOSA -8158, BAIRRO TANCREDO NEVES,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 190079/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN. ● Solicitação de implantação de faixa de pedestre e sinalização viária na Rua Petrópolis, nº 2870, Bairro Eletronorte, nas proximidades de um templo religioso. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 190080/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN. ● Solicitação de implantação de faixa de pedestre e sinalização viária na Rua Maldonado, nº 3668, Bairro Cidade do Lobo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 190081/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Realização de análise técnica e posterior manutenção nos bueiros localizados na Rua Luiz Borges, n° 3595, Bairro Cidade Nova, que se encontram entupidos e sem tampa. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220407/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Daniela Esquina com Rua Juazeiro - Bairro Baixa união. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220409/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Av. Raimundo Cantuária Nº 1588 - Bairro Areal. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220412/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Ana Nery Nº 4836 - Bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220414/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Higienópolis Esquina com Rua União - Bairro São Francisco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220415/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Pau Ferro Esquina com Rua Baobá - Bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220417/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Magnólia nº 3725 - Bairro Conceição. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220419/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Raul Solares Nº 3590 - Bairro Cidade Nova. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220420/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Vítor de Abreu N° 2967 - Bairro Três Marias. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220421/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Av. dos Imigrantes (BR-319) quase em frente ao Meta 21 -Bairro Costa e Silva. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220422/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de implantação de lombadas – Av. dos Imigrantes (BR-319) quase em frente ao Meta 21- Bairro Costa e Silva REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220426/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Verônica nº 8742 - Bairro Teixeirão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220427/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Verônica nº 8874 - Bairro Teixeirão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220428/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Perci Holder nº 3904 - Bairro Cidade do Lobo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220430/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Av. Raimundo Cantuária esquina com a Av. Jorge Teixeira - Bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220444/2026 2026-03-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Itapagé n° 3178 - Bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 21.861/2026 2026-03-19 Decreto Institui o Programa de Benefícios para o Servidor Municipal de Porto Velho – “BEN+SERVIDOR” e dá outras providências. 1 extracted
norma 3398/2026 2026-03-19 Lei Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Modalidade FAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3399/2026 2026-03-19 Lei Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, MinhaVida Modalidade FAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21860/2026 2026-03-19 Decreto Inclusão de representantes das Secretarias Municipais de Saúde – SEMUSA e de Educação – SEMED no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 21.778, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a elaboração de documentos técnicos de planejamento da contratação de obras prioritárias provenientes de convênios firmados com o Município de Porto Velho. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-18 Moção A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos garimpeiros que exercem atividades no âmbito do Município de Porto Velho, em reconhecimento a destacada atuação. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-18 Moção O Vereador NILTON SOUZA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU e à COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pelos 20 anos de atuação dedicados à preservação da vida, à gestão de riscos e ao atendimento emergencial.” 1 extracted
materia 5079/2026 2026-03-18 Projeto de Lei Institui a “Vila do Idoso – Residencial Assistido com Atendimento Multidisciplinar”, no Município de Porto Velho e dá outras providências. 1 extracted
materia 20103/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA, o Recapeamento na rua Xereu, no bairro Lagoa no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20105/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita URGÊNCIA, o recapeamento na rua Santana, esquina com Avenida Alexandre Guimarães, no bairro Lagoinha no município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20106/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA, a operação Tapa-Buraco na rua Curimatã com rua da Beira , no bairro lagoa no Município do Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20107/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA, o recapeamento na rua Curimatã, no bairro Lagoa no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20109/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA, a limpeza na rua Mariana, no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20110/2026 2026-03-18 Pedido de providências EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. Solicita com URGÊNCIA, a Troca de lâmpadas no Poste na rua Mariana no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20111/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA, a limpeza urbana na Rua Tallinn, localizada no bairro Flamboyant, subesquina com a Rua Itatiaia, no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20112/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita com URGÊNCIA, o Asfalto na entrada da Rodoviaria de Jacy-Paraná. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 130065/2026 2026-03-18 Pedido de providências Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN Solicitar a IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO ÚNICA) na Rua Colatina, Bairro Marcos Freire, neste município de Porto Velho/RO, em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres na localidade. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted