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130066/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Solicitar a esta Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEOSP a
LIMPEZA e a REVITALIZAÇÃO COMPLETA, com pintura, reforma estrutural, manutenção e adequações necessárias, do Centro de Desporto e Lazer (Cedel) do Bairro Ulisses Guimarães, na capital. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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130067/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita a Realização de serviços de e REVITALIZAÇÃO DE BUEIRO, bem como a LIMPEZA URBANA na
Rua Viária, localizada no Bairro Ronaldo Aragão, nas proximidades do Poliesportivo CEDEL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150262/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DRENAGEM COM DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO E LIMPEZA E ROÇAGEM, NA RUA COLÚMBIA, CASA 18, BAIRRO PLANALTO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180489/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA AMARELO MANGA 8070 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180490/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA AMARELO MANGA 8070 TIRADENTES
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180491/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3789 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180492/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3789 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180493/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3691 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180494/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3691 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180495/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA AV. RIO DE JANEIRO 8090 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180497/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA ENGENHEIRO PAULO PINHEIRO 1616 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180498/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ENGENHEIRO PAULO PINHEIRO 1616 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180499/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA TAPA-BURACO NA RUA ENGENHEIRO PAULO PINHEIRO 1616 TANCREDO NEVES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180500/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3393 JUSCELINO KUBITSCHEK.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180501/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 3393 JUSCELINO KUBITSCHEK.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180502/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 2691 JUSCELINO KUBITSCHEK.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180503/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA SÃO JOSÉ 8507 SÃO FRANCISCO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180504/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM BUEIRO NA RUA SÃO JOSÉ 8507 SÃO FRANCISCO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180505/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DA RUA PLACIDO DE CASTRO 8454 JUSCELINO KUBITSCHEK.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180506/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 2667 JUSCELINO KUBITSCHEK.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180507/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA FABIA COM ANANIAS FERREIRA DE ANDRADE IGARAPÉ.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180508/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARISCAR 8760 SÃO FRANCISCO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180509/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que
determine aos setores competentes, a seguinte providência:
REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UNIÃO EM FRENTE AO COMERCIAL RUFINO
SÃO FRANCISCO
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180511/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM FRENTE AO RESIDENCIAL MORAR MELHOR.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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180512/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE CORREGO NA RUA BRASIL, 6823 - BAIRRO CASTANHEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
200102/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita com URGÊNCIA, operação Tapa-Buraco na rua Xereu, no bairro Lagoa, no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
200104/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita operação Tapa-Buraco na rua Santana, esquina com Avenida Alexandre Guimarães, no bairro Lagoinha no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220423/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano -EMDUR.
Solicita o serviço de manutenção e iluminação do poste - Av. José Vieira Caúla nº 7901 - Bairro Pantanal - Poste B6262.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220425/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Verônica nº 8782 – Bairro Teixeirão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220429/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Fortuna nº 907 - Bairro Floresta.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220432/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
ecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Panamá nº 2366 – Bairro Embratel.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220446/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Cezar Guerra nº 5897 - Bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220447/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Cezar Guerra nº 5957 - Bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220448/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Cezar Guerra nº 5977 - Bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220450/2027 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fabiana nº 6960 - Bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220450/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Fabiana nº 6960 - Bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
230094/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de providências |
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.
Solicita com URGÊNCIA, a Troca de Lâmpada no Poste em frente ao Supermercado Aguiar, na rua Bartolomeu Pereira no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.852/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.367, de 26 de dezembro de 2025, que institui o Processo de Seleção por Competência para atuação no Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| norma |
631/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Francisco Saldanha Bezerra Júnior. ” |
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| norma |
21851/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Nomeia, a partir de 06 de março de 2026, MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA - Titular, e SONIA MARIA GOMES SAMPAIO – Suplente, representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para exercer o mandato de 04 (quatro) anos. |
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| norma |
21853/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
21854/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21855/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21856/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| norma |
21857/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21858/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21859/2026 |
2026-03-18 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Sementes do Araçá , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense , por meio da formação educacional , social e humana de crianças na primeira infância . |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-17 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 5.062/2026, que "Dispõe sobre a reparação de pavimentos e logradouros públicos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos no Município de Porto Velho e dá outras providências. ” |
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| materia |
672/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a SIRLÉIA BACELAR ARAUJO DA SILVA |
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