| norma |
21849/2026 |
2026-03-16 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
489/2026 |
2026-03-13 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL o Projeto de Lei nº 4997/2025, que "dispõe sobre a proibição de inclusão de serviços acessórios, seguro fatura protegida, outros seguros, tarifas complementares ou produtos financeiros nas faturas de energia elétrica, água, saneamento ou quaisquer serviços públicos delegados no Município de Porto Velho sem autorização expressa, específica e documental do consumidor, e dá outras providências". |
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| materia |
670/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS e dá outras providências.” |
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| materia |
110162/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA EMÍLIO FEITOSA COM CAMPO SALES, BAIRRO: CIDADE DO LOBO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
110163/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMETO- SEMAGRIC.
Solicita serviço de limpeza, patrolamento e encascalhamento para toda a extenção da estrada que dá acesso a cujubizinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
110164/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA ÁGUAS VERMELHAS ENTRE TAMAREIRA ALGODOEIRO, BAIRRO: ELETRONORTE.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
110167/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA GERALDO PERES, Nº 3575, BAIRRO CIDADE DO LOBO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220397/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza de terreno e notificação do proprietário – Rua Raimundo Cantuária n° 904 – Bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220398/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal deInfraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza de terreno e notificação do proprietário – Rua Raimundo Cantuária N° 1250 – Bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
230095/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA CAPELINHA ENTRE TAMAREIRA E ALGODOEIRO, BAIRRO: ELETRONORTE.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
230096/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA GERALDO PERES, Nº 3575, BAIRRO CIDADE DO LOBO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| norma |
21844/2026 |
2026-03-13 |
Decreto |
Instaura o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade da Pessoa Jurídica, nos termos da Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e Decreto Municipal nº 15.354 de 2 de agosto de 2018. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
O Vereador FERNANDO SILVA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” a equipe de policiais militares, em reconhecimento ao profissionalismo e humanidade demonstrados durante e resgate na Ponte sobre o RIO MADEIRA sentido 319- Humaitá , sendo esses :
EQUIPE DE RESGASTE :
1. 1º SGT PM Heliton da Costa Moreira
2. CB PM Carlos Ernane Araújo Silva
3. CB PM Rodrigo Martinez de Souza
4. CB PM Eli Barbosa da Silva |
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| materia |
50164/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL – ESTRADA BELMONT AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50181/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO SERVIÇO DE DRENAGEM , TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPERANÇA Nº224 – BAIRRO SOCIALISTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100013/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para repor a tampa de bueiros espalhados ao longo da rua José Calbi distrito de Jaci Paraná.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110160/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMDUR.
SOLICITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA FRANCISCO DE HOLANDA NO BAIRRO CIDADE DO LOBO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
110161/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE SEMTRAN.
SOLICITA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO D A F A I X A D E P E D E S T R E S Q U E F I C A E M F R E N T E A O
C O L É G I O P E Q U E N O M E S T R E, N A R U A P A R C Y H O L D E R, N O B A I R R O C I C A D E D O L O B O.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
130060/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar A Solicitar a realização de serviços de ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO na rua Felipe
Camarões, localizada no bairro Porto Cristo. Ademais, destacamos a urgência do pedido, pois é a única rua da localidade que ainda não recebeu pavimentação asfáltica. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
130061/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar A Realização de serviços de ASFALTAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO na Rua Preces,
especialmente no trecho de cruzamento com a Rua Pedro Álvaro Cabral. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
130062/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN Relata-se a preocupação manifestada por diversos pais e responsáveis de alunos matriculados na Escola Carmela Dutra, quanto à atual situação do TRANSPORTE ESCOLAR disponibilizado aos estudantes da referida instituição. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150246/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE VIA NA RUA PERNAMBUCO, ATRÁS DO META 21 NA MAMORÉ, BAIRRO 3 MARIAS, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150247/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de retirada de entulho, na Rua Alexandre Guimarães, ao lado da Caixa Econômica, bairro Tancredo Neves, Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150249/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO COM DRENAGEM NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO COM AMADOR DOS REIS, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150250/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO, RUA ANASTÁCIO SOMO, 5107, BAIRRO COHAB FLORESTA, PORTO VELHO/RO.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150251/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DRENAGEM COM DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PERIQUITOS, BAIRRO ELDORADO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150252/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DE REPARO DE BUEIRO, RUA AVENIDA
PINHEIRO MACHADO, 2112, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150253/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NOVA MUTUM, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150254/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO, RUA SANTA RITA -
4843, BAIRRO INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150255/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN solicita serviço de REFORMA E PINTURA E SINALIZAÇÃO, NA RUA
PETROLINA, 10804, BAIRRO MARIANA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150256/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO COM DRENAGEM NA AC PINDAUVA, 449, BAIRRO MARCOS FREIRE,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150258/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO E DRENAGEM, NA RUA PETROLINA - 10715, BAIRRO JARDIM SANTANA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150259/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO, RUA AIRTON
SENNA- 1016, BAIRRO MARIANA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150260/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM VALA na RUA ANA NERY, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK 2, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
190071/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
● Solicitação de implantação de uma academia comunitária ao ar livre e de um playground infantil no Residencial Porto Madero I, localizado na Rua Humaitá, nº 5175, Bairro Socialista.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220396/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza de terreno e notificação do proprietário – Estrada Santo Antônio n° 4493 – Bairro Triângulo.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220410/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco – Rua América do Norte Esquina com Rua Pimenteira - Bairro Três Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220411/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco – Rua América do Norte Esquina com Rua Ponta Negra - Bairro Três Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220413/2026 |
2026-03-12 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Ananias Ferreira de Andrade Nº 4392 - Bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.843/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21836/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21837/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21838/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a criação, expansão ou aperfeiçoamento de despesa corrente de caráter continuado, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Velho. |
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| norma |
21839/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Nomeia membros não natos para compor o Conselho Gestor do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária (FEMAT), de que trata a Lei Complementar n.º 690, de 31 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 1.006, de 07 de abril de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
21840/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 21.133 de 03 de julho de 2025, que "dispõe sobre a regulamentação da estrutura básica dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal previstos na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025, e dá outras providências". |
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| norma |
21841/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 19.778, de 28 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre o Credenciamento das empresas para consignações em folha de pagamento no âmbito da Prefeitura do Município de Porto Velho. |
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| norma |
21842/2026 |
2026-03-12 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Transitória prevista no art. 117 da Lei Complementar nº 1.049, de 30 de dezembro de 2025, para regulamentação, atualização e resolução de casos omissos do Código de Obras e Edificações do Município de Porto Velho/RO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Instituto Missão de Fé, bem como
aos seus diretores, professores e colaboradores, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, comunitários e espirituais prestados à população porto-velhense. |
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| materia |
1435/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (CMPcD) e o uso do Colar de Girassol no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências |
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