| materia |
5075/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Porto Velho,
denominado como Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, e dá outras
providências. |
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| materia |
5076/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de
Porto Velho, denominado Bandeirantes do Esporte, e dá outras providências. |
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| materia |
5077/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui os Jogos Escolares do Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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5078/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição, pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, de materiais e equipamentos esportivos e de lazer à pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, proponentes de projetos ou eventos que beneficiem diretamente a população do Município de Porto Velho, por meio do Projeto Esporte e Lazer Equipado, e dá outras providências. |
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90046/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN.
Solicita serviços de análise para implementação de semáforo no cruzamento da Rua Osvaldo Ribeiro com a Rua Mané Garrincha, no Bairro Socialista.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100012/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a debostrução de 14 (quatorze) bueiros localizados na rua José Calbi distrito de Jaci Paraná.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180487/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO DIAS - BAIRRO LAGOINHA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180488/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 06 DE JULHO COM RAIMUNDO CANTUÁRIA - BAIRRO SOCIALISTA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220133/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Amapá Nº 1788 - Bairro Floresta.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220394/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza de córrego – Rua Milton Costa Nº 8142 - Bairro Esperança da Comunidade.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220399/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Bandonion Nº 2061 – Bairro Cascalheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220400/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Bandonion Nº 2061 – Bairro Cascalheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220401/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Bandonion Nº 6133 – Bairro Cascalheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220405/2026 |
2026-03-11 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano -EMDUR.
Solicita o serviço de manutenção e iluminação do poste - Rua Plácido de Castro Qª 609 –Residencial Orgulho do Madeira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| norma |
21827/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21828/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| norma |
21829/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21830/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21831/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21832/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21833/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21834/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21835/2026 |
2026-03-11 |
Decreto |
Arbitra e concede ao Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, IREMAR TORRES LIMA, cadastro nº 10078374, 03 e ½ (três e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 24/03/2026 à 27/03/2026, para o seu deslocamento às cidades de Florianópolis/SC e Curitiba/PR, objetivando a realização de visita técnica à Agência Reguladora de Santa Catarina e participação na Smart City Expo Curitiba 2026, com o intuito de aprofundar conhecimentos sobre a metodologia de cálculo de subsídio do transporte público (modelo ANTP) e identificar soluções inovadoras para a gestão do transporte e trânsito municipal. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 5.022/2026, que "Institui a Política Municipal de valorização da Cultura Hip-Hop no Município de Porto Velho e dá outras providências." |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Nilton Souza, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei 4.930/2025, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis devidamente inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências” |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos cadastradores da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, bem como a todos os servidores que, direta ou indiretamente , atuam e contribuem para a execução , manutenção e fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á população porto- velhense. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos servidores lotados da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Bilíngue de Porto Velho , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense por meio da promoçao de uma educação inclusiva , acessível e comprometida com a valorização da cultura surda. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de aplauso aos cadastradores da Secretária do Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 17/2026, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue de Porto Velho. |
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| materia |
485/2026 |
2026-03-10 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4929/2025, que "institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades Práticas, Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, e dá outras providências". |
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| materia |
486/2026 |
2026-03-10 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4961/2025, que "Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Porto Velho - RO e dá outras providências". |
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| materia |
487/2026 |
2026-03-10 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4883/2025, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis em ambientes frequentados por crianças em estabelecimentos de ensino e espaços de uso infantil no Município de Porto Velho". |
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| materia |
488/2026 |
2026-03-10 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4982/2025, que “autoriza o poder executivo a instituir, no âmbito do município de porto velho, o programa de farmácias credenciadas para dispensação complementar de medicamentos integrantes da relação municipal de medicamentos RESUME, e dá outras providências”. |
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| materia |
669/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do titulo de Cidadão Honorário do Município de porto velho ao Sr. FRANCISCO SALDANHA BEZERRA JÚNIOR |
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| materia |
869/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 762/CMPV-2026, de 05 de março de 2026, restabelecendo a redação original da Resolução nº 719, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
1434/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 1.052/2026 de 09 de março de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 1.014, de 21 de maio de 2025, restabelecendo o valor anteriormente previsto da Gratificação Especial de Atividade do Poder Legislativo – GEAPL. |
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| materia |
5073/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS POR PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇAO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5074/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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| materia |
20100/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita Operação Tapa-Buraco na rua Professor Gerônimo, no bairro Nacional no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50151/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA , PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NO ACESSO LEIDE LAURA Nº10509 - BAIRRO JARDIM SANTANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50152/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO Nº3056 - BAIRRO SOCIALISTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50153/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSANA - BAIRRO TEIXEIRÃO II. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50154/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA E INTERVENÇÃO QUANTO AO VAZAMENTO DE FOSSA SÉPTICA NA RUA SALOMÃO DE OLIVEIRA – BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50155/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ALTO DO BRONZE – BAIRRO NOVA JARDIM SANTANA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90041/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicito limpeza e encascalhamento em alguns ramais de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90042/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR.
Solicita a implementação de postes e iluminação pública em alguns Ramais de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90044/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR.
Solicita a troca de todas as lâmpadas queimadas por outra com sistema de LED, na Rua Dom Pedro II, na Avenida Carlos Gomes, na Rua Gonçalves Dias e na Rua José Bonifácio, ao redor da Catedral Sagrado Coração de Jesus - Bairro Caiari.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100010/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a recuperação e manutenção de bueiro localizado no travessão da linha 15 de Novembro no distrito de União Bandeirantes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110157/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMOB.
SOLICITA serviço de manutenção/blocagem no início da Praça Skate Park, localizada na Av. José Vieira Caúla, nº 5112, no Bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110158/2026 |
2026-03-10 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de limpeza/revitalização da Praça Skate Park, localizada na Av. José Vieira Caúla, nº 5112, Bairro Cuniã, em Porto Velho/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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