| materia |
870/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n° 722, de 18 de março de 2025 e altera o caput do art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outra providências. |
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150261/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA ALUÍZIO FERREIRA, BAIRRO CENTRO,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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180353/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA CASCAVEL 3210 TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
190075/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN.
● Solicitação de implantação de faixa de pedestres em frente à EEEFM Marcos de Barros Freire, localizada na Rua Rio Lage, nº 11.927, bairro Ronaldo Aragão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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190076/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN.
● Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), bem como sinalização horizontal e vertical na Rua Rio Lage, nas proximidades do nº 12.318, bairro Ronaldo.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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190077/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN.
● Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), bem como sinalização horizontal e vertical na Rua Rio Nilo, nas
proximidades da quadra poliesportiva, no bairro Ronaldo Aragão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
190078/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN.
● Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), bem como sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Joaquim Rocha com a Estrada Treze de Setembro, bairro Aeroclube.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220445/2026 |
2026-03-17 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura –SEINFRA.
Solicita o serviço de recapeamento asfáltico – Rua Caetano nº 3146 - Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
768/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho, o Programa “Vereador do Futuro”, destinado à promoção da cidadania, da educação política e da formação de lideranças estudantis, e dá outras providências.” |
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| norma |
1053/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar Promulgada |
Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Velho. |
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| norma |
3391/2026 |
2026-03-17 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a implementação do sistema de autosserviço de alimentação escolar pelos próprios alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de Porto Velho e dá outras providências. |
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| norma |
3392/2026 |
2026-03-17 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas físicas e jurídicas, responsáveis por obras civis de qualquer natureza, de limparem as vias públicas, calçadas e áreas adjacentes durante e após a execução das mesmas, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| norma |
3393/2026 |
2026-03-17 |
Lei Promulgada |
Estabelece a obrigatoriedade da implementação da Operação Coleta de Bagulho no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| norma |
3394/2026 |
2026-03-17 |
Lei Promulgada |
Altera o art. 27 da Lei nº 2.769, de 26 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a regulamentação da atividade do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Porto Velho e Distritos” |
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| norma |
3395/2026 |
2026-03-17 |
Lei Promulgada |
“Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º da Lei nº 2.565, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Lei do Plantão Médico, no âmbito do município, que trata da afixação de forma ostensiva e visível os nomes de todos os servidores e a escala de plantão nos postos de saúde do município de Porto Velho.” |
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| norma |
3396/2026 |
2026-03-17 |
Lei Promulgada |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE TESTE TOXICOLÓGICO COM RESULTADO NEGATIVO PARA A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3397/2026 |
2026-03-17 |
Lei Promulgada |
“Institui a Política Municipal Integrada de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e reconhece como diretrizes públicas os instrumentos produzidos pelo Comitê Municipal e Conselho de Direitos, nos termos que especifica. ” |
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| norma |
21850/2026 |
2026-03-17 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 18/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.434/2026, que "Revoga a Lei Complementar nº 1.052/2026 de 09 de março de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 1.014, de 21 de maio de 2025, restabelecendo o valor anteriormente previsto da Gratificação Especial de Atividade do Poder Legislativo – GEAPL." |
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| materia |
671/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho aos senhores Alex Mendonça Alves e Marcio Belmont Barreto’’. |
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| materia |
50176/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AC.ESPERANÇA Nº279 – BAIRRO NOVO HORIZONTE.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50177/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA NA RUA RIO MACHADO Nº982 – BAIRRO TRIÂNGULO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50178/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NA DRENAGEM NA RUA PARAÍSO Nº411 – BAIRRO ROSALINA DE CARVALHO REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50179/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA KM 5,5 –BR 319 SENTIDO HUMAITÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50180/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA PERNAMBUCO Nº2367 – BAIRRO TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50182/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMÉRICA DO SUL – BAIRRO TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50183/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAITI Nº2814 – BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50184/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LOURENÕ Nº114 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50185/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº179 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50186/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIVERSITÁRIA Nº180 – BAIRRO TRES MARIAS.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50187/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº184 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50188/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LOURENÇO Nº81 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50189/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERNAMBUCO ENTRE AS RUAS AMÉRICA DO NORTE, PIMENTEIRAS E PONTA NEGRA – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50190/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARUBA Nº5642 – BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50191/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO E CONTENÇÃO DE EROSÃO NO ASSENTAMENTO JOANA D´ARC, LINHA 19 – ZONA RURAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50192/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº189 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50193/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº190 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50194/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº188 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50195/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PÔR DO SOL Nº194 – BAIRRO TRES MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50197/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade - SEMTRAN. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO SANTO ANTONIO ENTRE OS Nº302 E 324 – BAIRRO TRIÂNGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110156/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN.
PINTURA DE RETENÇÃO “PARE” NO PAVIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA IVAN MARROCOS COM A RUA BOM JESUS, BAIRRO
CASTANHEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110171/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita o serviço de limpeza no córrego, localizado na rua Tangará no bairrro Aeroclube, em frente ao condomínio San Mateus.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110172/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita o serviço de TAPA BURACO, para a rua Tangará, no bairro Aeroclube em frente ao condomínio San Mateus.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
190074/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
● Realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da Escola EMEI Sementes do Araçá, localizada na Rua Castro Alves, nº 5899.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220416/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco – Rua Joaquin da Rocha Nº 6181 - Bairro Aeroclube.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.848/2026 |
2026-03-16 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21845/2026 |
2026-03-16 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21846/2026 |
2026-03-16 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21847/2026 |
2026-03-16 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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