| materia |
43/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FINANCEIRO DO BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5 |
2025-05-19 |
Sessão Extraordinária |
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16 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize, com urgência, o patrolamento do travessão que dá acesso ao setor chacareiro na RO-010, localizado em frente à propriedade do Senhor Domingo Barato (antiga propriedade do Branco). |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 6893, PROCESSOS Nº 25000.062486/2025-67, ORDEM Nº 012418, PARCELA 04/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A RENDIMENTOS FINANCEIROS DA CONTA CENTRALIZADORA DO EXERCÍCIO 2024) RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA NACIONAL, ATENÇÃO HOSPITALAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA ENTRADA DA RUA JOAQUIM INÁCIO DIAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA ESQUINA COM A AV. IRINEU FERREIRA DA SILVA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO EXISTENTE NO LOCAL PREJUDICA A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES E OFERECE RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO "CARTÃO-FEIRA DO SERVIDOR” E DO “CARTÃO-MERCADO DO SERVIDOR”, PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE Á UTILIZAÇÃO PARA AS COMPRAS DE ALIMENTOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E EM MERCADOS LOCAIS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS, POR TEMPO DETERMINANDO, AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1715/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissional na área da Assistência Social e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE À FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FRAÇÃO DE SETORES NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA LINHA 144 KM 13 LADO NORTE. |
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14 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1714/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN". |
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| materia |
1713/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, (REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO) ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissional na área da Assistência Social e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA LINHA 148 – LADO NORTE. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOLONES, LOCALIZADA NA LINHA 140/NORTE. |
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13 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1711/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERCÍCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARIÁVEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS Nº6807, PROCESSOS Nº. 25000.046911/2025-71 ORDEM Nº009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO DA LINHA 160 KM, 4.5 LADO NORTE, QUE DA ACESSO A ESCOLA FAMILHA AGRICOLA CHICO MENDES. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência a poda das árvores localizadas na Rua José Roberto dos Reis Filho, nas proximidades da agência dos Correios e ao lado do CIRETRAN, na sede do Município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recuperação do bueiro na Linha 144, Km 14, lado Norte, no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja realizada a recuperação do bueiro do Travessão que liga a Linha 144 com a Linha 140, Km 14, lado Norte, no Município de Novo Horizonte do Oeste. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA E NA PONTE DO TRAVESSÃO CONHECIDO COMO “TRAVESSÃO DO ARI GÁS” NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA RECUPERADO O TRAVESSÃO QUE LIGA A RUA DAS FLORES ATÉ O LATICÍNIO. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A SALDO DO EXERCÍCIO 2024 DE RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, (REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO) ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECURSOS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2023OP007431 C/C 14953-5 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015526/2022 C/C 14696-X, DESTINADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MIGRANTINÓPOLIS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMAGEM PROFISSIONAIS (VARIÁVEL), DA CONFORME PORTARIA GM/MS Nº6807, PROCESSOS Nº. 25000.046911/2025-71 ORDEM Nº009621, PARCELA 03/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA LINHA 156 LADO SUL. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO NA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCHERRER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
ASSUNTO: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PAULO SCHERRER E QUE NA OPORTUNIDADE SEJAM REALIZADAS TAMBÉM A LIMPEZA NAS LATERAIS DA MESMA, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO.
A presente indicação visa atender à solicitação da comunidade escolar, tendo em vista que a área em frente à escola (utilizada para a atividade física dos alunos) e suas laterais encontra-se com mato alto e sujeira, o que compromete a segurança, a acessibilidade e o bem-estar dos alunos, professores e demais frequentadores do local. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO PREENCHER CARGOS PREVISTOS NO ORGANOGRAMA, ATUALMENTE SEM PROFISSIONAIS ATUANDO. |
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| materia |
1709/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências". |
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| materia |
1710/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO ESTADUAL FNS ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO, RESOLUÇÃO Nº 642 "AD REFERENDUM"/2023/SESAU-CIB, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI DE DIRETRIZES 1605/2023, PROC. 0005.006259/2023-19, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN TETO ALTO, CONFORME PROPOSTA ESTADUAL Nº 07014/2023-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO ESTADUAL FNS ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO, RESOLUÇÃO Nº 642 "AD REFERENDUM"/2023/SESAU-CIB, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI DE DIRETRIZES 1605/2023, PROC. 0005.006259/2023-19, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN TETO ALTO, CONFORME PROPOSTA ESTADUAL Nº 07014/2023-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências". |
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