| materia |
4/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) REPASSADOS VIA CONVENIO PROPOSTA DE N° 23045.893000/1150-01 MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.998,44 ( TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E MAIS R$ 444,83 ( QUATROCENTOS E QUERENTA E QUETRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) POR RENDIMENTO FINANCEIRO NO EXERCCIO DE 2017 REPASSADOS VIA CONVENIO PROPOSTA DE N° 84745.363000/2140-01 MINISTERIO DA SAUDE, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.555,44 ( CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E CIQUENTA E CINCO REAIS QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E MAIS R$ 1.420,34 (MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), POR RENDIMENTO FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO DE 2017, A SEREM REPASSADOS VIA CONVÊNIO PROPOSTA DE N° 84745.363000/1140-01 MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 230.221,93 (DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), REPASSADO PELO CONVÊNIO N°027/2014/DER/RO, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MORRO DOS BARRETOS SITUADO NO PÉ DE GALINHA. |
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| sessao |
3 |
2017-03-13 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE GERENCIA DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO LHE QUE SEJA REATIVADA A FABRICA DE MANILHAS E BLOQUETES E QUANDO NÃO EM USO SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO E NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA MUNICIPAL DE PARECIS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO PONGA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO ASSENTAMENTO CEARA, COMO NA LINHA P02 E TAMBÉM NO TRAVESSÃO DA P07. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA UM ATERRAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEMED. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA NAS RUAS DA HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA II. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS ACUMULADOS NA FRENTE DAS RESIDENCIAS DAS POPULAÇÕES. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CADEIRAS QUE ESTÃO EM DESUSOS AS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA LINHA KAPA 06 EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR IRINEU. |
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2 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Ordinaria (Legislativo) |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BUEIRO NA FRENTE DO ÓRGÃO PUBLICO EMATER PARA MELHOR ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS DE EXTREMA NECESSIDADE COMO ESCOLAS, HOSPITAIS ENTRE OUTROS. RESSALTO QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES TAIS AÇÕES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR AS ILUMINAÇÕES DE TODA A CIDADE DE PARECIS PRIORIDADES O BAIRRO JARDIM QUEILA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE TER UMAS RECUPERAÇÕES DE TODOS OS MORROS DO ASSENTAMENTO DO PA CEARA QUE SE ENCONTRA NUMA PÉSSIMA SITUAÇÃO PREJUDICANDO O TRAFEGO DO TRANSITO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BUEIRO NA FRENTE DO SALEM E EM FRENTE AO ALONSO E EM SENTIDO A FAZENDO DO DIONÍSIO, E UMA PONTE EM FRENTE A FAZENDA DO CARLÃO TODOS NO ASSENTAMENTO CEARA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE LIMPEZAS DAS DATAS DESTE MUNICÍPIO. |
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7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICO-LHE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PRÉDIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO E JUNTAMENTE UM FUNCIONÁRIO. |
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2017-02-20 |
Ordinária |
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26/2016 |
2016-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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