| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de manilhas em frente a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento do Lauro (ASPRAU) localizada na Linha KAPA 06, Lote 13, Gleba C.O Setor 05, CNPJ. 03.305.64:/0001- 42, com sede administrativa neste Município de Parecis RO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja realizadas melhorias na INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, tendo em vista a necessidade de adequações no prédio para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e a população. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja realizadas Recupereção Paliativa nos pontos críticos das ruas do bairro Jardim Queila. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Suplementação por Anulação no orçamento vigente no valor de R$ 247.234,06 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos) conforme disposto na Lei 4.320/64, Artigo 41, inciso I e artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARECIS, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE que digne-se em determinar ao setor competente que:
1) Realize a destinação de uma AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAUDE localizado no LAURO.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, dispõe de uma quantidade considerável de ambulância e veículos, e que recentemente foi realizado procedimento licitatório para aquisição de mais Ambulâncias. Se faz de extrema importância que seja destinada uma ambulância para o setor do Lauro, para que com essa iniciativa possamos estar ampliando a qualidade do serviço, viabilizando mais segurança e agilidade aos usuários e à população que reside neste setor. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
“CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E ANALISE DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRTIVA DO MUNICÍPIO DE PARECIS E OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinaria (Legislativo) |
“REVOGA-SE A LEI ORDINARIA MUNICIPAL N°666/2017”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE PARECIS - ASAP”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.020,38 (DOIS MIL E VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, IGD SUAS – FMAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.224,03 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, IGD BOLSA FAMILIA – FMAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.883,36 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, PBF – SCFV - FMAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), SEGUNDA REPASSADO VIA DOAÇÃO LIVRE E NUA DA USINA SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
1 |
2019-01-28 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº002/2016 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020". |
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27/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 61.549,80 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TC/PAC 164/09, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CIQUENTA MIL REAIS), A SEREM REPASSADOS VIA CONVÊNIO DE N° 147/DPCN/2016 MINISTÉRIO DA DEFESA, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CIQUENTA REAIS), A SEREM REPASSADOS VIA CONTRATO DE REPASSE N°8400822016/MAPA/CAIXA , PROCESSO N° 2627. 1036112-57/2016, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CIQUENTA MIL REAIS),A SEREM REPASSADOS VIA CONVÊNIO N° 029/17/PJ/DER-RO PROCESSO 01-1420.00762-0001/2017, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.239,40 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COMPLEMENTAR A RUBRICA ORÇAMENTARIA FITHA DE 2017, REPASSADO VIA CONVÊNIO N° 039/FITHA/2017, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM SERVIÇOS DE LIMPEZA LATERAL E A TITULO DE CONTRAPARTIDA R$ 3.232,39 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE 450 M² (QUATROCENTOS E CIQUENTA METROS QUADRADO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), A SEREM REPASSADOS VIA CONVENIO DE N°834598 MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E R$ 0,50 (CIQUENTA CENTAVOS) A TITULO DE CONTRAPARTIDA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 38.623,55 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CIQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°. INCISO I, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO UMA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DE 5 KM DA ESTRADA NA ENTRADA DA KAPA 0 INDO ATE A LINHA 100. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS E AS SAÍDAS D'ÁGUA NO ASSENTAMENTO DO MURILO |
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17 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CONF LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 67.582,92 (SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°. INCISO I, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 41.048,77 (QUARENTA E UM MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONF LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, PBV-SCFV-FMAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.859,22 (DOIS MIL OITOCENTOS E CIQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONF LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, IGB SUAS-FMAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.475,29 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONF LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, IGB BOLSA FAMILIA - FMAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
14 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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12 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS, REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.165,44 (DEZESSEIS MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E MAIS R$ 2.725,68 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), POR RENDIMENTO FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO DE 2017, A SEREM REPASSADOS VIA CONVÊNIO PROPOSTA DE N° 84745.363000/1140-01 MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONF LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXCLUI OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E INCLUI O INCISO I NO ARTIGO 28, ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 29, ALTERA O ARTIGO 30, E EXCLUI O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 022/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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9 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
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7 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARECIS E OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 49.550,05 ( QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CIQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) E MAIS R$ 1,006,77 ( MIL E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO 2017, REPASSADO VIA CONVENIO ESTADUAL DE N° 160/PGE-2015, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU E O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, CONF.LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 260.776,20 ( DUZENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CRIA E SUPLEMENTAM FUNÇÕES, PROGRAMAS, AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 3°,4°,5° DESTA LEI, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
5 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2017-03-24 |
Ordinária |
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