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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1253/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (pavimentação asfáltica) na Rua Cerejeira - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1254/2026 2026-02-26 Indicação Indicaçao de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Andirá - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1255/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Brasil - bairro Calafate 1 extracted
materia 1256/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Cedro - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1257/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Aroeira - bairro Jequitibá 1 extracted
sessao 8 2026-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-25 Ata Plenária Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
sessao 7 2026-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-24 Ata Plenária Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 12/2026 2026-02-24 Requerimento Requerimento para que a Câmara Municipal convide o senhor Eliatian Nogueira, para esclarecimentos sobre compra de ovos do programa "Aedes do Bem" 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-24 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Camâra Municipal de Rio Branco, que convide o empresário Belcladio Soster, para esclarecimentos a cerca do Programa "Asfalta Rio Branco" 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.332, de 25 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro de 2026, para ampliar as formas de comprovação do diagnóstico de fibromialgia para fins de atendimento prioritário, admitindo, alternativamente ao laudo médico, a apresentação da Carteirinha de Fibromialgia, em formato físico ou digital, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-24 Requerimento Moção de Aplauso ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro de 2026, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia como meio preferencial de comprovação do atendimento prioritário, dispor sobre sua emissão gratuita pela SEMSA, estabelecer obrigações aos estabelecimentos e vedar exigências e constrangimentos indevidos. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-24 Requerimento Moção de Aplauso ao Circo Mundo Mágico 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-24 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Ato Solene para Entrega de Moção de Aplauso ao Sr. Welington Pinheiro da Silva, conhecido como Tom, pelos festejados e reconhecidos êxitos sociais e empresariais resultantes de seu ativo e perene empreendedorismo que gera emprego, renda, desenvolvimento e inovação a Rio Branco. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-24 Requerimento Requerimento de Moção de Aplauso ao SINTRABA 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-24 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer a Vossa Excelência, a realização de Ato Solene a ser realizada no dia 12 de março de 2026 (quinta-feira), às 09 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir sobre a Semana do RIM de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais, com a participação do Hospital do RIM. 1 extracted
materia 1051/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Iquiri, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1052/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Quinauá, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1053/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Ituxi, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1054/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Tracuá, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1055/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem no beco localizado ao lado do Mercantil Mesquita, na Avenida Noroeste, no Bairro Tucumã, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1056/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma das quadras esportivas no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1057/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Avenida Purus, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1058/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Avenida Rio Negro, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1059/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Macauã, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1060/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Chandles, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1061/2026 2026-02-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção estrutural na ponte localizada na saída do Beco do Mesquita, entre a Avenida Noroeste e a Avenida Sudoeste, no Bairro Tucumã, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 1062/2026 2026-02-24 Indicação Serviços de Limpeza Pública, Rua Alameda Barcelona, Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 1063/2026 2026-02-24 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa, Rua Alameda Barcelona, Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 1064/2026 2026-02-24 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), no Pinicão do Tucumã. 1 extracted
materia 1065/2026 2026-02-24 Indicação Indica serviço de pavimentação asfáltica, Ramal da Castanheira, Vila Acre 1 extracted
materia 1066/2026 2026-02-24 Indicação Indica serviço de iluminação pública na Rua Estrela, bairro Rui Lino 1 extracted
materia 1067/2026 2026-02-24 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da passarela que liga o Rui Lino ao Jardim Primavera 1 extracted
materia 1068/2026 2026-02-24 Indicação Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, limpeza e instalação das tampas de esgoto), Rua Marte, Vila Betel II 1 extracted
materia 1069/2026 2026-02-24 Indicação indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Avenida Amadeu Barbosa, Canaã 1 extracted
materia 1070/2026 2026-02-24 Indicação Indica serviço de sinalização viária horizontal na Avenida Brasil, bairro Centro 1 extracted
materia 1071/2026 2026-02-24 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), na antiga cidade cenográfica, no Ramal Oriente, Quixadá 1 extracted
materia 1072/2026 2026-02-24 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Frei Caneca, n°1727, Bairro Doca Furtado 1 extracted
materia 1073/2026 2026-02-24 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua dos Palheiras 1 extracted
materia 1074/2026 2026-02-24 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua dos Palheiras, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1075/2026 2026-02-24 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua Mohamad, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1076/2026 2026-02-24 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Alameda Lisboa, Jardim Europa 1 extracted
materia 1077/2026 2026-02-24 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua H, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1078/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua 20 de Março - bairro Chico Mendes 1 extracted
materia 1079/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) Rua Bom Jesus - bairro Montanhês 1 extracted
materia 1080/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Ceregera - bairro Montanhês 1 extracted
materia 1081/2026 2026-02-24 Indicação Serviços de Reposição de Tampa e Desobstrução da Caixa, Rua Itália, Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 1082/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Cumaru - bairro Chico Mendes 1 extracted