| materia |
1253/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicação de melhoria (pavimentação asfáltica) na Rua Cerejeira - bairro Jequitibá |
1 |
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| materia |
1254/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicaçao de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Andirá - bairro Jequitibá |
1 |
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| materia |
1255/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Brasil - bairro Calafate |
1 |
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| materia |
1256/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Cedro - bairro Jequitibá |
1 |
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| materia |
1257/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Aroeira - bairro Jequitibá |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Ata Plenária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Ata Plenária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requerimento para que a Câmara Municipal convide o senhor Eliatian Nogueira, para esclarecimentos sobre compra de ovos do programa "Aedes do Bem" |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Camâra Municipal de Rio Branco, que convide o empresário Belcladio Soster, para esclarecimentos a cerca do Programa "Asfalta Rio Branco" |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 2º do art. 4º da Lei
Municipal nº 2.332, de 25 de setembro
de 2019, com a redação dada pela Lei
Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro
de 2026, para ampliar as formas de
comprovação do diagnóstico de
fibromialgia para fins de atendimento
prioritário, admitindo, alternativamente
ao laudo médico, a apresentação da
Carteirinha de Fibromialgia, em
formato físico ou digital, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Moção de Aplauso ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro de 2026, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia como meio preferencial de comprovação do atendimento prioritário, dispor sobre sua emissão gratuita pela SEMSA, estabelecer obrigações aos estabelecimentos e vedar exigências e constrangimentos indevidos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Moção de Aplauso ao Circo Mundo Mágico |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Ato Solene para Entrega de Moção de Aplauso ao Sr. Welington Pinheiro da Silva, conhecido como Tom, pelos festejados e reconhecidos êxitos sociais e empresariais resultantes de seu ativo e perene empreendedorismo que gera emprego, renda, desenvolvimento e inovação a Rio Branco. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de Aplauso ao SINTRABA |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer a Vossa Excelência, a realização de Ato Solene a ser realizada no dia 12 de março de 2026 (quinta-feira), às 09 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir sobre a Semana do RIM de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais, com a participação do Hospital do RIM. |
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| materia |
1051/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Iquiri, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1052/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Quinauá, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1053/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Ituxi, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1054/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Tracuá, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1055/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem no beco localizado ao lado do Mercantil Mesquita, na Avenida Noroeste, no Bairro Tucumã, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1056/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma das quadras esportivas no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1057/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Avenida Purus, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1058/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Avenida Rio Negro, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
1059/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Macauã, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1060/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Chandles, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
1061/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção estrutural na ponte localizada na saída do Beco do Mesquita, entre a Avenida Noroeste e a Avenida Sudoeste, no Bairro Tucumã, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
1062/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviços de Limpeza Pública, Rua Alameda Barcelona, Bairro Jardim Europa |
1 |
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| materia |
1063/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviços de Reposição de Tampa da Caixa, Rua Alameda Barcelona, Bairro Jardim Europa |
1 |
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| materia |
1064/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), no Pinicão do Tucumã. |
1 |
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| materia |
1065/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica serviço de pavimentação asfáltica, Ramal da Castanheira, Vila Acre |
1 |
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| materia |
1066/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica serviço de iluminação pública na Rua Estrela, bairro Rui Lino |
1 |
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| materia |
1067/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção e reforma da passarela que liga o Rui Lino ao Jardim Primavera |
1 |
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| materia |
1068/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, limpeza e instalação das tampas de esgoto), Rua Marte, Vila Betel II |
1 |
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| materia |
1069/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Avenida Amadeu Barbosa, Canaã |
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| materia |
1070/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica serviço de sinalização viária horizontal na Avenida Brasil, bairro Centro |
1 |
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| materia |
1071/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), na antiga cidade cenográfica, no Ramal Oriente, Quixadá |
1 |
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| materia |
1072/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Frei Caneca, n°1727, Bairro Doca Furtado |
1 |
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| materia |
1073/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua dos Palheiras |
1 |
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| materia |
1074/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua dos Palheiras, Bairro Jardim Alah |
1 |
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| materia |
1075/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua Mohamad, Bairro Jardim Alah |
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| materia |
1076/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Alameda Lisboa, Jardim Europa |
1 |
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| materia |
1077/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua H, Bairro Jardim Alah |
1 |
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| materia |
1078/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua 20 de Março - bairro Chico Mendes |
1 |
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| materia |
1079/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) Rua Bom Jesus - bairro Montanhês |
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| materia |
1080/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Ceregera - bairro Montanhês |
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| materia |
1081/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Serviços de Reposição de Tampa e Desobstrução da Caixa, Rua Itália, Bairro Jardim Europa |
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| materia |
1082/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Cumaru - bairro Chico Mendes |
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