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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1083/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua da Amizade - bairro Montanhês 1 extracted
materia 1084/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Deodápolis - bairro Tancredo Neves 1 extracted
materia 1085/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Jatobá - bairro Chico Mendes 1 extracted
materia 1086/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Ceregera - Chico Mendes 1 extracted
materia 1087/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua 20 de Março - bairro chico Mendes 1 extracted
materia 1088/2026 2026-02-24 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem, roço e retirada de entulho da Rua Sambaiba no Loteamento Rosa Linda. 1 extracted
materia 1089/2026 2026-02-24 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio, drenagem, roço e retirada de entulho da Rua José de Alencar no Loteamento Rosa Linda. 1 extracted
materia 1090/2026 2026-02-24 Indicação indicaçaõ de melhoria (recapeamento asfáltica) na Rua Deadópolis - bairro Chico Mendes 1 extracted
materia 1091/2026 2026-02-24 Indicação Indicaçaõ de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Bom Jesus - bairro Montanhês 1 extracted
materia 1092/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Cumaru - bairro Chico Mendes 1 extracted
materia 1093/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltica) na Rua Jatobá - Chico Mendes 1 extracted
materia 1094/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltica) na rua da Amizade - bairro Chico Mendes 1 extracted
materia 1095/2026 2026-02-24 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Itália, n°191, Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 1096/2026 2026-02-24 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Mohamad, Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 1097/2026 2026-02-24 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Itália, Bairro Jardim Europa 1 extracted
norma 41/2025 2026-02-24 Emenda à Lei Orgânica Altera os §§ 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica para dispor sobre o limite das emendas individuais parlamentares ao projeto de lei orçamentária. 1 extracted
norma 41/2026 2026-02-24 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA PARA DISPOR SOBRE OS LIMITES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA". 1 failed
sessao 6 2026-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-23 Requerimento Requerimento: Sessão/Ato Solene em alusão ao dia das Mães 1 extracted
materia 950/2026 2026-02-23 Indicação indicação de melhoria (Recapeamento asfáltica) na Rua São Pedro - bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 951/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (Recapeamento asfáltico) na Rua Alfredo Taunay - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 952/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (coleta de lixo) na Rua São Pedro - bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 953/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua São Pedro - bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 954/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Frei Caneca - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 955/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (tapagem de buracos) na Rua Boa Esperança - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 956/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (tapagem de buracos) na Rua Álvaro Inácio - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 957/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (Recapeamento asfáltico) na Travessa Raul Pompéia - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 958/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Lourival Marques, localizada no bairro Cidade do Povo. 1 extracted
materia 959/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Jessé Santiago, localizada no bairro Cidade do Povo. 1 extracted
materia 960/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no ramal do Brás, localizado na BR-364, KM 05 - bairro Belo Jardim 2. 1 extracted
materia 961/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Valderez, localizada no bairro Loteamento Canãa - Areal. 1 extracted
materia 962/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Raimundo Pinheiro de Moraes, 54, localizada no birro Loteamento Santo Afonso. 1 extracted
materia 963/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Treze de Maio, localizada no bairro Belo Jardim 2. 1 extracted
materia 964/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua José Carlos, nº 248 e 181, localizada no bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 965/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua José Carlos, nº 248 e 181, localizada no bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 966/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Eldorado, localizada no bairro Eldorado – Loteamento Vale do Açaí. 1 extracted
materia 967/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Pupunha, localizada no bairro Eldorado – Loteamento Vale do Açaí. 1 extracted
materia 968/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa João Xavier, localizada no bairro Vitória. 1 extracted
materia 969/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa da Escola, localizada no bairro Vitória. 1 extracted
materia 970/2026 2026-02-23 Indicação Indica a realização de Levantamento e Estudo Técnico quanto a viabilidade de implantação de uma Creche Municipal no bairro Areal, situado no Segundo Distrito de Rio Branco. 1 extracted
materia 971/2026 2026-02-23 Indicação Indica a realização de Levantamento e Estudo Técnico quanto a viabilidade de implantação de uma Unidade de Saúde no bairro Areal, situado no Segundo Distrito de Rio Branco. 1 extracted
materia 972/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Tio Aldorico, nº 413, localizada no bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 973/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa da Mangueira, localizada no bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 974/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Castanheira, localizada no bairro Santa Inês. 1 extracted
materia 975/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mangueira, localizada no bairro Santa Inês 1 extracted
materia 976/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Coelho, nº 648, localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 977/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Peligrino, localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 978/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no ramal São José, localizada no bairro Belo Jardim 1. 1 extracted
materia 979/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Raimundo, localizada no bairro João Eduardo 1. 1 extracted
materia 980/2026 2026-02-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Feijó, localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted