br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1031/2026 2026-02-23 Indicação Indicaçaõ de melhoria (pavimentação asfáltica) na Rua Um - bairro Sobral 1 extracted
materia 1032/2026 2026-02-23 Indicação Serviço de Limpeza Pública(Roço e Capina), Rua Alameda Suíça, Bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 1033/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Domingos Vidal - bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 1034/2026 2026-02-23 Indicação Serviço de Limpeza Pública(Roço e Capina), Rua O, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1035/2026 2026-02-23 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Francisco Gomes - bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 1036/2026 2026-02-23 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua O, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1037/2026 2026-02-23 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Alameda Hungria, n°25, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1038/2026 2026-02-23 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Alameda Hungria, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1039/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (rede de esgoto) na Rua domingos Vidal - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 1040/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (rede de esgoto) na Rua Nabuco Araújo - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 1041/2026 2026-02-23 Indicação indicação de melhoria (tapagem de buracos) na Rua Primeiro de Janeiro - bairro Sobral 1 extracted
materia 1042/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Travessa Esmeralda - bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 1043/2026 2026-02-23 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Nabuco Araújo - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 1044/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Joaquim Nabuco - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 1045/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Vitória - bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 1046/2026 2026-02-23 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Primeiro de Janeiro - bairro Sobral 1 extracted
materia 1047/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltica) na Rua 10 de Janeiro - bairro Sobral 1 extracted
materia 1048/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua nabuco Araújo - bairro Conjunto Esperança 1 extracted
materia 1049/2026 2026-02-23 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Raimundo Souza, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 1050/2026 2026-02-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Raimundo Souza, Bairro Jardim Alah 1 extracted
materia 949/2026 2026-02-20 Indicação Indica que seja feito o restabelecimento das condições adequadas de trafegabilidade da Travessa Deus é Fiel, localizada no bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Renais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências 1 extracted
materia 940/2026 2026-02-19 Indicação Indica a necessidade de serviços na infraestrutura de pavimentação, tapa buraco, calçadas, drenagem e meio fio na Rua Primavera, no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 941/2026 2026-02-19 Indicação Indica a necessidade de serviço pavimentação na Rua Allan Victor no Loteamento São Sebastião, na Região da Baixada. 1 extracted
materia 942/2026 2026-02-19 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem da Travessa Capixaba no Ramal do Canil. 1 extracted
materia 943/2026 2026-02-19 Indicação Indica a necessidade da conclusão da recuperação na infraestrutura de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem da Travessa Jarina no Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 944/2026 2026-02-19 Indicação Indica a recuperação e adequação da vaga destinada a pessoas com deficiência na USF Máximo Diogo Magalhães. 1 extracted
materia 945/2026 2026-02-19 Indicação Solicita que seja realizado serviços de manutenção e reforma, na Escola de Educação Infantil Anita dos Santos Jungle, localizada na Rua Princesinha, nº 401, BR 364, KM 02, Bairro Belo Jardim I. 1 extracted
materia 946/2026 2026-02-19 Indicação Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da rede de esgoto, na Rua Conquista, rua da Feirinha, no Bairro Manoel Julião. 1 extracted
materia 947/2026 2026-02-19 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração da tampa de bueiro danificada, na Escola de Educação Infantil Anita dos Santos Jungle, localizada na Rua Princesinha, nº 401, BR 364, KM 02, Bairro Belo Jardim I. 1 extracted
materia 948/2026 2026-02-19 Indicação Solicita que seja realizado serviço implantação de faixa elevada para pedestres, com a devida sinalização vertical e horizontal, na Escola de Educação Infantil Anita dos Santos Jungle, localizada na Rua Princesinha, nº 401, BR 364, KM 02, Bairro Belo Jardim I. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Municipal nº 1.508, de 8 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para conceder insenção da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos e Entulhos às entidades religiosas.” 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-12 Ata Plenária Ata da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 11/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a Utilidade Pública Municipal do ABRACRE. 1 extracted
materia 895/2026 2026-02-12 Indicação Indica que sejam feitos esforços para retorno de trafegabilidade das Ruas Travessa Mestre Gabriel, Rua Sem Saída, rua da Comunidade Caminho de Luz, no Ramal do Canil. 1 extracted
materia 896/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Parquinho das Crianças, localizada na rua Flores - bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 897/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Vasco da Gama, nº 285, localizada no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 898/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Nioaque, localizada no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 899/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma das quadras esportivas no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 900/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Macauã, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 901/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Chandles, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 902/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Tracuá, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 903/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Ituxi, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 904/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Quinauá, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 905/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua Iquiri, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 906/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Avenida Rio Negro, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 907/2026 2026-02-12 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Avenida Purus, localizada no Bairro Portal da Amazônia, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 908/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Avenida Caracas, localizada no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 909/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Paulo, localizada no birro Montanhês. 1 extracted