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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 910/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no ramal da Cooperativa, (SINTEAC), localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 911/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Hemoacre ou Guaruja, localizada no bairro do Bosque. 1 extracted
materia 912/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Mercúrio, localizada no birro Montanhês. 1 extracted
materia 913/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Liberdade, nº 246, localizada no bairro Ayrton Sena – Sobral. 1 extracted
materia 914/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Guaruja, localizada no bairro do Bosque. 1 extracted
materia 915/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Sete de Setembro, localizada no bairro Sobral. 1 extracted
materia 916/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Doutor Vitor, localizada no bairro Sobral. 1 extracted
materia 917/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Flores/rua H, localizada no bairro Placas. 1 extracted
materia 918/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mulungu, localizada no birro Rui Lino. 1 extracted
materia 919/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São João, nº 66, localizada no bairro Pista. 1 extracted
materia 920/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Comunidade do bairro Santa Mônica. 1 extracted
materia 921/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Veterano Pinto, localizada no bairro Manoel Julião. 1 extracted
materia 922/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Loteamento Pantanal, localizado no Polo Benfica. 1 extracted
materia 923/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Parquinho, localizado na rua Girassol, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 924/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Bom Jesus, localizado no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 925/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Flamengo, nº 86, localizada no bairro Belo Jardim 1. 1 extracted
materia 926/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Paulo, localizada no bairro Belo Jardim 1. 1 extracted
materia 927/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Quadra de Esportes, localizada no bairro Santa Mônica. 1 extracted
materia 928/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa da Conquista, localizada no bairro Manoel Julião. 1 extracted
materia 929/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Real, nº 188, localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 930/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Guarani, localizada no bairro Placas. 1 extracted
materia 931/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Amoty Pascoal, localizada no birro Rui Lino. 1 extracted
materia 932/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Girassol, localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 933/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Primeiro de Janeiro, localizada no bairro Placas 1 extracted
materia 934/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Primavera, nº 47, localizada no bairro Belo Jardim 1. 1 extracted
materia 935/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Academia Popular, localizada na rua Primavera, no bairro Belo Jardim 1. 1 extracted
materia 936/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Neturno, localizada no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 937/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Neturno, localizada no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 938/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Quadra de Esportes, localizada na rua Primavera, no bairro Belo Jardim 1. 1 extracted
materia 939/2026 2026-02-12 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Primavera, localizada no bairro Belo Jardim 1. 1 extracted
norma 2.662/2026 2026-02-12 Lei Ordinária Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências 1 extracted
norma 2.663/2026 2026-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2.664/2026 2026-02-12 Lei Ordinária Estabelece a inserção do(a) autor(a) ou autores(as) proponente(s) nas Leis no âmbito do Município de Rio Branco. 1 extracted
sessao 5 2026-02-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-11 Ata Plenária Ata da 4ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 6/2026 2026-02-11 Veto Veto parcial ao Autógrafo n° 135/2025, oriundo do Projeto de Lei n° 87/2025, de autoria do Vereador Felipe Tchê, que "Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Rio Branco - Acre, e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou designação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos, funções ou empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Rio Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 832/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem no Parque Vale do Açaí, localizado no Bairro São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 833/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma da quadra de areia no Parque Vale do Açaí, localizado no Bairro São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 834/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção do sistema de esgoto na Rua Rio Branco com a Avenida Caracas, localizada no Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat), no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 835/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção do sistema de esgoto na Rua Rio Branco com a Avenida Caracas, localizada no Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat), no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 836/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e melhoria da iluminação pública na Rua Porto Velho, localizada no Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat), no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 837/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da Rua Minas Coelho, localizada no Bairro Caladinho (região do Jorge Lavocat), no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 838/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma e manutenção dos bancos da praça no Parque Vale do Açaí, localizado no Bairro São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 839/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de regularização do abastecimento de água na Rua Palheiras, localizada no Bairro Caladinho, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 840/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação no Ramal da Piçarreira, localizado no Bairro Polo Benfica, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 841/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação no Ramal Benfica, localizado no Loteamento Pantanal, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 842/2026 2026-02-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e melhoria da iluminação pública no Parque Vale do Açaí, localizado no Bairro São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 843/2026 2026-02-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltica) na Rua Plácido de Castro 1 extracted
materia 844/2026 2026-02-11 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Manain - bairro Joafra 1 extracted