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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 768/2026 2026-02-06 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Rio Branco, no Bairro Vila Acre. 1 extracted
materia 769/2026 2026-02-06 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Travessa Rio Branco, no Bairro Vila Acre. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-05 Ata Plenária Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 8/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o limite não edificável nas faixas de domínio público em rodovias e dá outras providências. 1 extracted
materia 701/2026 2026-02-05 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Estrada Jarbas Passarinho, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 702/2026 2026-02-05 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária manutenção a base do solo da rua, pavimentação asfáltica e reforma da calçada junto a Rua Jáguari, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 703/2026 2026-02-05 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária manutenção e pavimentação asfáltica junto a Rua Isaura Parente, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 704/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua da paz, no Bairro Bahia Velha. 1 extracted
materia 705/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua da paz, no Bairro Bahia Velha. 1 extracted
materia 706/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Ouro Preto, localizada no bairro Village Tiradentes. 1 extracted
materia 707/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Abunã, localizada no Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 708/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua da paz, no Bairro Bahia Velha. 1 extracted
materia 709/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua santa Inês, no Conjunto Guiomard Santos (bosque). 1 extracted
materia 710/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua santa Inês, no Conjunto Guiomard Santos (bosque). 1 extracted
materia 711/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Itália, localizada no bairro Jardim Alah. 1 extracted
materia 712/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Rua S. 6, situada no Conjunto Tucumã I. 1 extracted
materia 713/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Primavera, localizada no Beco Primavera, situada no Conjunto Tucumã I. 1 extracted
materia 714/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Monte Verde, localizada no Loteamento Santa Mônica, no bairro Irineu Serra. 1 extracted
materia 715/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Castanheira, nº 135, localizada no bairro Vila Acre – Ramal Bom Jesus. 1 extracted
materia 716/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de drenagem, localizada na Rua Marcelino Machado, ao lado da padaria baronesa, no Bairro Manoel Julião. 1 extracted
materia 717/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua santa Inês, no Conjunto Guiomard Santos (bosque). 1 extracted
materia 718/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Marcelino Machado, no Bairro Manoel Julião. 1 extracted
materia 719/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Capixaba, nº 170, localizada no bairro Vila Acre, na região do Benfica 1 extracted
materia 720/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Sena, localizada no bairro Vila Acre, região do Benfica. 1 extracted
materia 721/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Ramal da Palheira, conhecido como Ramal do Canil, localizado no bairro Vila Acre/Santa Maria. 1 extracted
materia 722/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Ramal da Garapeira, localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 723/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Quadriangular – Beco da Família, localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 724/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviços de manutenção e reforma, na Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti, localizada na Rua Servo Ribeiro, no Bairro Cohab do Bosque. 1 extracted
materia 725/2026 2026-02-05 Indicação Indica serviço de iluminação pública na Rua Antônio Botto N293, bairro Aeroporto Velho. 1 extracted
materia 726/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Vênus com a rua Marte, localizada no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 727/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Vitória, localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 728/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Veroneze, localizada no Conjunto Oscar Passos – São Francisco. 1 extracted
materia 729/2026 2026-02-05 Indicação Moradores reivindicam melhorias no respectivo local, cujo local necessita de obstrução na rede de esgoto, pois o mesmo está causando transtorno aos moradores, onde a rua e casas ficam inundadas. Rua Lazaro Teixeira dos Santos, vila da amizade. 1 extracted
materia 730/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestres, em frente a Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti, localizada na Rua Servo Ribeiro, no Bairro Cohab do Bosque. 1 extracted
materia 731/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviços de implantação de uma hortinha escolar, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 464, na Escola Dra. Ana Turan Machado Falcão, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 732/2026 2026-02-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Santiago, localizada no Conjunto Oscar Passos II – São Francisco. 1 extracted
materia 733/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Travessa Samaúma, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 734/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Travessa Samaúma, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 735/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Samaúma, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 736/2026 2026-02-05 Indicação Solicita que seja realizado serviços de construção de uma pequena escada e/ou rampa de acesso para as crianças para a horta escolar, na Escola Irmã Maria Gabriela, localizada na Rua Minas Gerais, nº 797, ao lado do Educandário Santa Margarida, no Bairro Preventório. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-04 Ata Plenária Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 3/2026 2026-02-04 Requerimento Nos termos regimentais, requeremos a realização de Ato Solene nesta Casa Legislativa, no dia 05 de março de 2026, com a concessão de Moções de Aplausos, destinadas a: • Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026 -2028; e • Drª Patricia de Amorim Rêgo, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026–2028. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário no Município de Rio Branco. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-04 Requerimento Requerer que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando a averiguação conjunta da Câmara Municipal e da RBTRANS quanto ao cumprimento do contrato celebrado com a empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda., com o intuito de apurar possíveis irregularidades na execução dos serviços prestados. 1 extracted
materia 657/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da rede de esgoto, na Rua Almirante Castro e Silva, em frente a casa de n° 69, no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 658/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Almirante Castro e Silva, em frente a casa de n° 69, no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 659/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Almirante Castro e Silva, em frente a casa n° 69, no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 660/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Limpeza Pública (retirada de lixo), da Travessa Eldorado, Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 661/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua São Lucas, n°37, Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 662/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Alameda Dinamarca, Bairro Jardim Europa. 1 extracted