| materia |
768/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Rio Branco, no Bairro Vila Acre. |
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| materia |
769/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Travessa Rio Branco, no Bairro Vila Acre. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Ata Plenária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o limite não edificável nas faixas de domínio público em rodovias e dá outras providências. |
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| materia |
701/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade junto a Estrada Jarbas Passarinho, Rio Branco Acre. |
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| materia |
702/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária manutenção a base do solo da rua, pavimentação asfáltica e reforma da calçada junto a Rua Jáguari, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. |
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| materia |
703/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária manutenção e pavimentação asfáltica junto a Rua Isaura Parente, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. |
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| materia |
704/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua da paz, no Bairro Bahia Velha. |
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| materia |
705/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua da paz, no Bairro Bahia Velha. |
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| materia |
706/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Ouro Preto, localizada no bairro Village Tiradentes. |
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| materia |
707/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Abunã, localizada no Portal da Amazônia. |
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| materia |
708/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua da paz, no Bairro Bahia Velha. |
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| materia |
709/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua santa Inês, no Conjunto Guiomard Santos (bosque). |
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| materia |
710/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua santa Inês, no Conjunto Guiomard Santos (bosque). |
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| materia |
711/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Itália, localizada no bairro Jardim Alah. |
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| materia |
712/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Rua S. 6, situada no Conjunto Tucumã I. |
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| materia |
713/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Primavera, localizada no Beco Primavera, situada no Conjunto Tucumã I. |
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714/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Monte Verde, localizada no Loteamento Santa Mônica, no bairro Irineu Serra. |
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715/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Castanheira, nº 135, localizada no bairro Vila Acre – Ramal Bom Jesus. |
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| materia |
716/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de drenagem, localizada na Rua Marcelino Machado, ao lado da padaria baronesa, no Bairro Manoel
Julião. |
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| materia |
717/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua santa Inês, no Conjunto Guiomard Santos (bosque). |
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| materia |
718/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Marcelino Machado, no Bairro Manoel Julião. |
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| materia |
719/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Capixaba, nº 170, localizada no bairro Vila Acre, na região do Benfica |
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720/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Sena, localizada no bairro Vila Acre, região do Benfica. |
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721/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada no Ramal da Palheira, conhecido como Ramal do Canil, localizado no bairro Vila Acre/Santa Maria. |
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722/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada no Ramal da Garapeira, localizada no bairro Santa Maria. |
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723/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Quadriangular – Beco da Família, localizada no bairro Santa Maria. |
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724/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviços de manutenção e reforma, na Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti, localizada na Rua Servo Ribeiro, no Bairro Cohab do Bosque. |
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725/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica serviço de iluminação pública na Rua Antônio Botto N293, bairro Aeroporto Velho. |
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726/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Vênus com a rua Marte, localizada no bairro Morada do Sol. |
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727/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Vitória, localizada no bairro Santa Maria. |
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728/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Veroneze, localizada no Conjunto Oscar Passos – São Francisco. |
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729/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Moradores reivindicam melhorias no respectivo local, cujo local necessita de obstrução na rede de esgoto, pois o mesmo está causando transtorno aos moradores, onde a rua e casas ficam inundadas. Rua Lazaro Teixeira dos Santos, vila da amizade. |
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| materia |
730/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestres, em frente a Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti, localizada na Rua Servo Ribeiro, no Bairro Cohab do Bosque. |
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| materia |
731/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviços de implantação de uma hortinha escolar, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 464, na Escola Dra. Ana Turan Machado Falcão, no Bairro Cidade Nova. |
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732/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Santiago, localizada no Conjunto Oscar Passos II – São Francisco. |
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| materia |
733/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Travessa Samaúma, no Bairro Alto Alegre. |
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734/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Travessa Samaúma, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
735/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Samaúma, no Bairro Alto Alegre. |
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736/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviços de construção de uma pequena escada e/ou rampa de acesso para as crianças para a horta escolar, na Escola Irmã Maria Gabriela, localizada na Rua Minas Gerais, nº 797, ao lado do Educandário Santa Margarida, no Bairro Preventório. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Ata Plenária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeremos a realização de Ato Solene nesta Casa Legislativa, no dia 05 de março de 2026, com a concessão de Moções de Aplausos, destinadas a:
• Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026 -2028; e
• Drª Patricia de Amorim Rêgo, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026–2028. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário no Município de Rio Branco. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando a averiguação conjunta da Câmara Municipal e da RBTRANS quanto ao cumprimento do contrato celebrado com a empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda.,
com o intuito de apurar possíveis irregularidades na execução dos serviços prestados. |
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| materia |
657/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da rede de esgoto, na Rua Almirante Castro e Silva, em frente a casa de n° 69, no Bairro Isaura Parente. |
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| materia |
658/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Almirante Castro e Silva, em frente a casa de n° 69, no Bairro Isaura Parente. |
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| materia |
659/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Almirante Castro e Silva, em frente a casa n° 69, no Bairro Isaura Parente. |
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| materia |
660/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Serviço de Limpeza Pública (retirada de lixo), da Travessa Eldorado, Bairro Eldorado. |
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| materia |
661/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Serviço de Tapa-buracos, da Rua São Lucas, n°37, Bairro Habitar Brasil. |
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| materia |
662/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Alameda Dinamarca, Bairro Jardim Europa. |
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