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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 663/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua São Marcos, n°65, Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 664/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua São Lucas, Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 665/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Desobstrução de esgoto, da Rua Gastão Lobão, n°229, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 666/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Rua Alameda Dinamarca, Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 667/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua São José, Bairro Ivete Vargas. 1 extracted
materia 668/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua São José, n°230, Bairro Ivete Vargas. 1 extracted
materia 669/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Pavimentação Asfáltica, da Travessa Eldorado, Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 670/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua Terra, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 671/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Terra, n°495, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 672/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua São Marcos, Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 673/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Reposição da tampa da caixa coletora de esgoto, da Rua São Lucas, n°367, Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
materia 674/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua São José, Residencial Aracá. 1 extracted
materia 675/2026 2026-02-04 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Travessa Eldorado, Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 676/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de pavimentação asfáltica, Rua Castanheira, bairro Loteamento Joafra. 1 extracted
materia 677/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de melhoramento do Ramal do Oriente, Estrada do Quixadá, Zona Rural. 1 extracted
materia 678/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da ponte que passa sobre o Igarapé Saituba, na Estrada do Barro Vermelho, Zona Rural. 1 extracted
materia 679/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da estrutura física do Centro Cultural Lydia Hammes, Rua Rio Grande do Sul, Aeroporto Velho. 1 extracted
materia 680/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Rui Lino, bairro João Eduardo I. 1 extracted
materia 681/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Acapu, bairro Loteamento Joafra. 1 extracted
materia 682/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Travessa Fernando Lira, bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 683/2026 2026-02-04 Indicação Indica construção de rotatória na Estrada Dias Martins, cruzamento com Alameda Beija-Flor, bairro Chácara Ipê. 1 extracted
materia 684/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Castanheira, bairro Loteamento Joafra. 1 extracted
materia 685/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Mauá, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 686/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua São João Nº152, bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 687/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de iluminação pública na estrada que da acesso ao Aeroporto de Rio Branco. 1 extracted
materia 688/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Acapu, bairro Loteamento Joafra. 1 extracted
materia 689/2026 2026-02-04 Indicação Indica serviço de sinalização viária horizontal, Travessa Amapá, bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 690/2026 2026-02-04 Indicação Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, limpeza e instalação das tampas de esgoto), Rua São João nº 152, bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 691/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Severina Maria de Souza e Silva, ao lado do Edifício Matisse, no Bairro Village. 1 extracted
materia 692/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Av. Durval Camilo, no Bairro 6 de agosto. 1 extracted
materia 693/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Nobre, no Bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 694/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Av. Durval Camilo, no Bairro 6 de agosto. 1 extracted
materia 695/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Oliveiras, no Bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 696/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Botafogo, no Bairro da Paz. 1 extracted
materia 697/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizado na Rua Açaí, no Bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 698/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Severina Maria de Souza e Silva, ao lado do Edifício Matisse, no Bairro Village 1 extracted
materia 699/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Açaí, no Bairro Jardim Tropical. 1 extracted
materia 700/2026 2026-02-04 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Açaí, no Bairro Jardim Tropical. 1 extracted
sessao 2 2026-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Ata Plenária Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 1/2026 2026-02-03 Requerimento Requer copias de relatórios das empresas contratadas para prospectar poços em Rio Branco. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-03 Requerimento Requerimento de informações sobre gastos com a ornamentação natalina de 2025 pela Prefeitura de Rio Branco. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-03 Requerimento Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e, ao Secretário Municipal de Agropecuária – SEAGRO, para que prestem informações e encaminhem documentos acerca do projeto/programa de incentivo ao cultivo de café, coordenado pela SEAGRO, no período de 01/01/2021 até a presente data, preferencialmente em meio digital (PDF e/ou planilhas) 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-03 Requerimento Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pedido de informações e remessa de documentos relativos às intervenções realizadas no KM 02 da Estrada do Quixadá, no período de 01/01/2021 até a data da resposta 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-03 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2025, que deu origem ao autógrafo n° 47/2025, o qual comunica "VETAR PARCIALMENTE, especificamente no anexo 06 - Ação 10.122.0101.2601 referente a Dotação Orçamentária Criada pela Emenda Modificativa N° 199/2025 e nos seguintes dispositivos: inciso I do art. 6°, art. 7°, §1° ao 3° todos art. 14, ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, oriundo do Autógrafo n° 147/2025, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-03 Requerimento Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, que preste as informações e encaminhe os documentos abaixo relacionados, referentes ao plano de regularização fundiária das áreas recebidas/doada(s) pelo INCRA, remanescentes do antigo Projeto de Assentamento (PA) Benfica. 1 extracted
materia 624/2026 2026-02-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua General Vieira, n°271, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 625/2026 2026-02-03 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, da Rua José Mendes, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 626/2026 2026-02-03 Indicação Serviço de Troca da tampa da caixa coletora de esgoto, da Rua José Mendes, n°443, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 627/2026 2026-02-03 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Travessa da Horta, n°870, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted