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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1432/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DA CASA QUE ABRIGA O GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO CURI, REGIÃO DE RIOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1433/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE SANTARÉM E ENTREGA DA MEDALHA “OSMAN BENTES DE SOUSA”. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1438/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPUÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1439/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NAMBIQUARA, ENTRE RUA DO CONTORNO E RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1440/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO IPÊ, EM TODA A USA EXTENSÃO, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1441/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA CAVADA, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1442/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAPUCAIA, EM TODA A USA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1443/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, EM TODA A USA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1444/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARINGÁ, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E JOÃO BATISTA MILÉO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1445/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAGUARI, ENTRE AS VIAS ARIPUNA E CAMIRANGA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1446/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1447/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE ALTAMIRA E ARTUR BRANDÃO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1448/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À UMEI EBENEZER, LOCALIZADA NA AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, ESQUINA COM TAMOIOS, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1449/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMSA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A UBS VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1450/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMSA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A UBS DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1451/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1452/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE RUA OSVALDO CRUZ E ALAMEDA AQUARIUS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1453/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA QUIXADÁ, ENTRE ANÍSIO CHAVES E RUA SANTA MARIA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1454/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. FREI VICENTE, ENTRE ALAMEDA 18 E RUA QUIXADÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1455/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1456/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO A INSERÇÃO NO CRONOGRAMA DO PROJETO "PREFEITURA NOS BAIRROS”, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, A COMUNIDADE TIPIZAL, KM 24, PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1457/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GIRASSOL, ENTRE TV. MARGARIDA E ALAMEDA 13, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1458/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO LUCAS, ENTRE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1459/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DOS CRAVOS, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1460/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE RUA SANTA TERESINHA E SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1461/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE TV. ESPÍRITO SANTO E SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1462/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JORGE, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1463/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CEMEI NAZARÉ DO SOCORRO RAMOS RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA BOM SOSSEGO, ENTRE RUA ASA BRANCA E NOVA OLINDA, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1474/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMURB A ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1475/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TV. GENERAL ASSUNÇÃO, ENTRE BATURITÉ E ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1476/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AV. CUIABÁ E MAGALHÃES BARATA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1477/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BUGAVILLE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1478/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BECO CAJUAL, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1479/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA AGUIAR, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1480/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA PA ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1481/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANNE CÂNDIDO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1482/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19 DE MARÇO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1483/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. ZILMA MARTINS, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1484/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1485/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1486/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1490/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO DIA 28 DE MAIO (QUARTA-FEIRA), ÀS 09 H, PARA TRATAR DO FLUXO DE ATENDIMENTOS DE PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 1491/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM DUAS FILEIRAS DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (ANTES E DEPOIS DA FAIXA) NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1492/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1493/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM - ACES, NA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) ÀS 15H00. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1494/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA PITIGUARI, ENTRE PARDAL E CARDEAL, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.( AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS-PP). 1 extracted
materia 1495/2025 2025-05-20 Requerimento REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL HILDA MOTA, NO BAIRRO SANTÍSSIMO, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS-PP). 1 extracted
materia 1501/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE: RUA HUMAITÁ E TURIANO MEIRA, NO BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 1 extracted
materia 1502/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E REPARO DAS GELERIAS PLUVIAIS, NA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TACHÍ E RUA MARUPÁ, NO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 1 extracted
materia 1503/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE: JADER BARBALHO E SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 1 extracted