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1606/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL COSTA, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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1607/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIRASSOL, ENTRE TV. PAPOULA E JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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1608/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS RESISTÊNCIA E SANA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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1610/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUERER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA ÀS 15H, NO PLENÁRIO "BENEDITO MAGALHÃES", EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA UNIVERSIDADE LUTERANADO BRASIL — ULBRA EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO). |
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1611/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO ENTORNO DAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: ALAERCIO MAGALHÃES) |
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2480/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FONTES DE RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE LEI Nº 22.352/2024, ALTERADA PELA PELA LEI Nº 22.475/2025, NO VALOR DE R$ 1.265,994,31, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2481/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2, EM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E INSERIDOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE |
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2482/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA |
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2483/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, EM EVENTOSE SERVIÇOS QUE PROMOVAM A APOLOGIA AO CRIME, FACÇÕES CRIMINOSAS, TRÁFICO DE DROGAS, ATOS DE VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS ILÍCITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA |
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29 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-05-21 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DA LEI DE LIBRAS Nº 10.436/2002 |
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| sessao |
8 |
2025-05-21 |
Sessão Especial |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-20 |
Ata de Sessão |
ATA 25 SESSÃO ORD 1º PER 1ª SES LEG 20ª LEG CMS 12 05 2025 2025. |
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27/2025 |
2025-05-20 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 027/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 20/05/2025 |
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28/2025 |
2025-05-20 |
Ata de Sessão |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 20/05/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-20 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEHAB JUNTAMENTE COM CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ACELARAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE. |
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181/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS AO ATLETA DE TIRO PRÁTICO, O SANTARENO ALESSANDRO NASCIMENTO, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E, EM
ESPECIAL, POR SUA MERECIDA CONVOCAÇÃO PARA REPRESENTAR O BRASIL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE TIRO PRÁTICO, A SER REALIZADO
NA ÁFRICA DO SUL EM SETEMBRO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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182/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOSA EQUIPE CABRU- CLUBE ACELERA BRUTAL, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA PELO O EVENTO MOTOCICLÍSTICO
DENOMINADO “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, QUE OCORRE TODOS O ANOS NOS MESES DE MAIO E QUE NESTE ANO OCORREU 17 E 18 DE MAIO
NESTA CIDADE DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
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513/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB E, CONSEQUENTEMENTE, APRIMORAR OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
(AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
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| materia |
515/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA TRÊS, ENTRE AS RUAS ROSA VERMELHA E MAGNÓLIA, AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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516/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINERA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO
DE ESTRUTURAS DE DESCIDA NOS ACESSOS PÚBLICOS ÀS PRAIAS, COM GARANTIA DE ACESSIBILIDADE, EM VIRTUDE DO RISCO E DIFICULDADE
DE ACESSO ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ACESSOS PRIVADOS POR FALTA DE INFRAESTRUTUTA PÚBLICA SEGURA,
NA PRAIA DO PAJUÇARA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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519/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SÃO RAIMUNDO NONATO, ENTRE 24 DE OUTUBRO DE BARJONAS DE MIRANDA E ASSIS DE VASCONSCELOS. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA. |
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528/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE PORTARIA HOMEM PARA O PERÍODO DIURNO NA UBS DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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529/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA RUA SENA LEMOS, ENTRE A TV. RODRIGUES MACIEL E SABISA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
532/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
533/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA, LOCALIZADA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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534/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SEMAP QUE APROVEITE A ESTRUTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, PARA TRANSFORMÁ-LO EM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS, INCLUINDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A FAIXA ETÁRIA ADEQUADA PARA CADA EQUIPAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISTO LIBERTADOR E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES-PSD). |
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538/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER BARBALHO A INSTALAÇÃO DE PISOS PROTETORES DE QUADRA NA ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROF. DJALMA LIMA, ESPECIFICAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NÃO ESPORTIVOS SEM DANIFICAR A SUPERFÍCIE DA QUADRA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DO MISSIONÁRIO LUCAS HUBER", NA AVENIDA ANISIO CHAVES COM A RUA JASMIM ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO VELHO E JARDIM SANTARÉM, SERÁ UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À REFLEXÃO, LAZER, ENTRETENIMENTO, E COMPARTILHAMENTO DE VALORES. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUPAIULÂNDIA E A AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). |
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541/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CRAVO, ENTRE RUA MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). |
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| materia |
542/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA DÁLIA E A RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). |
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| materia |
543/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM FARMACEUTICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTAREM
(AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). |
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| materia |
544/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). |
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| materia |
548/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA PE. FELIPE BETTENDORF NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOURA DE CARVALHO E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
549/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA ALVORADA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DIAMANTINO E TUPAIULANDIA, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
550/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA TAMOIOS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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551/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA SÃO BENEDITO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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552/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MOCIDADE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA SÃO JOÃO E AV. CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
553/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MANGABEIRA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO BENEDITO E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
554/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HILDA MOTA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
555/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA DA ALEGRIA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CRISTO REI E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
556/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HUMAITÁ NO PERÍMETRO
COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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557/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NO BECO AVELINO RIBEIRO, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
558/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO COM O INTUITO DE AMPLIAR, DESCENTRALIZAR E O MELHORAR O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTARENZINHO EM UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE “BOCAS DE LOBO” DA AV. DOM FREDERICO COSTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MOAÇARA E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1307/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1308/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO DIONÍSIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1309/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL SALMO XXIII, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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