| materia |
83/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL 22.060 DE 2024. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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84/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMSA, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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85/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMINFRA, SOBRE O CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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106/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 732/22-SEHAB. AUTORIA: PRFEEITURA DE SANTARÉM. |
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107/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC ADM 731/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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108/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 728/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 730/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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110/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES. PROC 729/22-SEHAB. |
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111/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANILSON PAIVA FERRAZ. PROC 856/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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112/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ZELANE DE JESUS DOS SANTOS. PROC 1215/20-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IUAN MUNHOZ LINHARES E ITAMAR IURY MUNHOZ LINHARES. PROC 463/2023-SEHAB. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ RIBAMAR DUARTE DA SILVA. PROC 1332/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A FRANCISCA JUSTINO DE ARAÚJO. PROC 1136/19-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.501, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR. PROC 110/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARIA IVONE BARBOSA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE MÉDICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CIRURGIA DE GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
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| materia |
591/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE APOIO AOS COMERCIANTES AFETADOS PELA INTERDIÇÃO DA ORLA E DA RUA DO IMPERADOR, NO ENTORNO DO MUSEU JOÃO FONA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
1612/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
2490/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES IMPONÍVEIS A EMPRESAS QUE, DOLOSA OU CUMPOSAMENTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, BENEFICIEM-SE DE TRABALHO ESCRAVO OU SEUS ANÁLOGOS, BEM COMO DE AGENTES CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DE INFRAÇÃO À LEI. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| sessao |
30 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Ata de Sessão |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 13/05/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-26 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 028/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/05/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-26 |
Ata de Sessão |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 26/05/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ACERCA DA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA, DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO INFORMADO PELA EQUATORIAL ENERGIA E DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA.
AUTORIA VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE USO SERA PRORROGADA CONFORME PREVISTO NO ART 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 22.228/2024, CASO NÃO HAJA PRORROGAÇÃO, QUAL SERÁ A NOVA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL CEDIDO?
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. PROC ADM 2143/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAMON HIDALGO COTA FERNANDES. PROC ADM 1055/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS HENRIQUE CARNEIRO DE AGUIAR E NATALINA DE JESUS COELHO SERRA. PROC ADM 1813/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA GORETI MACEDO DOS SANTOS E OLAVO FELIX DOS SANTOS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROC 1615/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO GABRIEL LANDIN. PROC ADM 0630/224-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SELMA PEREIRA GRANADA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1929, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A BARBARA MARIA DE SOUZA. PROC ADM 1058/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1785/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADRIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA. PROC ADM 2032/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À MARIO JORGE MIRANDA DOS SANTOS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 8.741, DE 07 DE JANEIRO DE 1980, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A RAIMUNDO NONATO MADURO PINTO. PROC ADM 2177/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RADIO TAPAJOS FM.
AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 46 ANOS DA TV TAPAJÓS, QUE OCORRE HOJE, 26 DE MAIO.
AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA TEREZINHA CUNHA, OCORRIDO DIA 25 DE MAIO DE 2025
AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE MARIA SELMA DA SILVA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025.
AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE MARIA AGUIAR LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2025.
AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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| materia |
526/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
527/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
535/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO NA VILA RAMAL DA CACIMBINHA, COMUNIDADE TIPIZAL, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ- UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
560/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
561/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À SEMED A ANÁLISE E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
562/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DA SAÚDE DOMICILIAR, DENOMINADA “MELHOR EM CASA”, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
563/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DESDE A IDENTIFICAÇÃO ATÉ A EMISSÃO DE LAUDO CLÍNICO ESPECIALIZADO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
565/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DO MICROSSISTEMA E A INSTALAÇÃO DE 100 VARAS DE CANO COM A ESPESSURA DE 50 MM, DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
566/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3118/2024, COM A DEVIDA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, E RECOMENDA A REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, COM A DEVIDA INSTRUÇÃO LEGAL, MANTENDO AS GARANTIS PREVISTAS, INCLUSIVE QUANTO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM TEA E SEUS ACOMPANHANTES, CONFORME OS TERMOS ORIGINALMENTE PROPOSTOS, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
567/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE PEREMA, ESPECIFICAMENTE OS RAMAIS NOVO HORIZONTE, RAMAL DA PAZ E RAMAL DO UCHÔA, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 16, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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