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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1569/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARACANÃZINHO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1609/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA O APROVEITAMENTO DO SAPL E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS INTERNA E EXTERNAMENTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1613/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1614/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1626/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA TV. TUCANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1627/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AV. RESISTÊNCIA, ENTRE DUQUE DE CAXIAS E NOVA MOAÇARA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1628/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA B, ESQUINA COM TV. 01, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1629/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA RUA B, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI) 1 extracted
materia 1630/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA RUA ARARA AMARELA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI) 1 extracted
materia 1631/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA TV. PELICANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 1632/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ARIPUANÃ, ESQUINA COM A RUA MARIA JOSÉ E MAGUARI, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1633/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE ALVORADA E AV. PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1634/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS E COLOCAÇÃO DE GRANDE NA RUA 3 DE JUNHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1640/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. RAIMUNDO XAVIER, ESQUINA COM TV. D, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1641/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL DE MADEIRA PARA A CAIXA D´ÁGUA DE 20 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE VILA FRANCA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1642/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA ALAMEDA MONTE CLARO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1643/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE TV. FRANCISCO CORRÊA E 15 DE NOVEMBRO, CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1651/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA DA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1652/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM AV. PEDRO GENTIL, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1653/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM AV. CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1654/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1655/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM TV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 1656/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMURB A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SERINGUEIRA COM A RUA SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1657/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DE SERRA GRANDE, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1658/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE AJAMURÍ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1659/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA HENRIQUE SARAIVA, ENTRE RUA MARCELINO DIAS E BECO URUANA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1670/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMSA UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DA VACINA NA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1671/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DAS PALMEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1672/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DAS ARAGUARINA, ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1673/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA UBS DO BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1674/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DOS CABANOS, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA MANGABEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1675/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA MAGNÓLIA, ENTRE TV. PAPOULA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1676/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA NOVA OLINDA, ENTRE AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1677/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, NA COMUNIDADE DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1678/2025 2025-06-09 Requerimento REQUER À SEMSA A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE PAISSANDU, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2604/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. 1 extracted
materia 2605/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR CARLOS LAIR MAIA DA SILVA. 1 extracted
materia 2606/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL 1 extracted
materia 2607/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO. 1 extracted
materia 2608/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DIFERENCIADO AOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA. 1 extracted
sessao 33 2025-06-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22560/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. AUTOR.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1670/2021- SEHAB. 1 extracted
norma 22561/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALTER ANDRADE NUNES DURÃES. PROC ADM 1966/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22562/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0625/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22563/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDEX DE SOUSA NEVES E ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES. Processo Administrativo nº 1160/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22564/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS. Processo Administrativo nº 1239/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22565/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R. P. DE SOUSA NEVES & CIA LTDA. Processo Administrativo de nº 1159/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22566/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. PROC ADM 297/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22567/2025 2025-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLOS ALEXANDRE FERREIRA. PROC ADM 918/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22568/2025 2025-06-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 22.302 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. BRENO DE ALMEIDA MARQUES E ISABELLE REGIS YANO MARQUES. PROC ADM 0965/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted