| materia |
1569/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARACANÃZINHO, BAIRRO MARACANÃ I.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
1609/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA O APROVEITAMENTO DO SAPL E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS INTERNA E EXTERNAMENTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
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| materia |
1613/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
1614/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
1626/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA TV. TUCANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
1627/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AV. RESISTÊNCIA, ENTRE DUQUE DE CAXIAS E NOVA MOAÇARA, BAIRRO AMPARO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
1628/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA B, ESQUINA COM TV. 01, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
1629/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA RUA B, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI) |
1 |
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| materia |
1630/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA RUA ARARA AMARELA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI) |
1 |
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| materia |
1631/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS, NA TV. PELICANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
1632/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ARIPUANÃ, ESQUINA COM A RUA MARIA JOSÉ E MAGUARI, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
1633/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE ALVORADA E AV. PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
1634/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS E COLOCAÇÃO DE GRANDE NA RUA 3 DE JUNHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
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| materia |
1640/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. RAIMUNDO XAVIER, ESQUINA COM TV. D, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
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| materia |
1641/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL DE MADEIRA PARA A CAIXA D´ÁGUA DE 20 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE VILA FRANCA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
1 |
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| materia |
1642/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA ALAMEDA MONTE CLARO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
1643/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE TV. FRANCISCO CORRÊA E 15 DE NOVEMBRO, CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
1 |
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| materia |
1651/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM NA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA DA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
1 |
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| materia |
1652/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM AV. PEDRO GENTIL, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
1 |
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| materia |
1653/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM AV. CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
1 |
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| materia |
1654/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
1 |
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| materia |
1655/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM TV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
1 |
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| materia |
1656/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SERINGUEIRA COM A RUA SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
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| materia |
1657/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DE SERRA GRANDE, ESPECIFICAMENTE NA VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
1 |
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| materia |
1658/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE AJAMURÍ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
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| materia |
1659/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA HENRIQUE SARAIVA, ENTRE RUA MARCELINO DIAS E BECO URUANA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
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| materia |
1670/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DA VACINA NA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1671/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DAS PALMEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1672/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DAS ARAGUARINA, ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1673/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA UBS DO BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1674/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DOS CABANOS, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA MANGABEIRA, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1675/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA MAGNÓLIA, ENTRE TV. PAPOULA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1676/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA NOVA OLINDA, ENTRE AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1677/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, NA COMUNIDADE DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1678/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE PAISSANDU, LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
2604/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. |
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| materia |
2605/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR CARLOS LAIR MAIA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
2606/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL |
1 |
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| materia |
2607/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO. |
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| materia |
2608/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DIFERENCIADO AOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA. |
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| sessao |
33 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22560/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. AUTOR.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1670/2021- SEHAB. |
1 |
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| norma |
22561/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALTER ANDRADE NUNES DURÃES. PROC ADM 1966/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
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| norma |
22562/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0625/2024 - SEHAB. |
1 |
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|
| norma |
22563/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDEX DE SOUSA NEVES E ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES. Processo Administrativo nº 1160/2023 - SEHAB. |
1 |
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|
| norma |
22564/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS. Processo Administrativo nº 1239/2023 -
SEHAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
22565/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R. P. DE SOUSA NEVES & CIA LTDA. Processo Administrativo de nº 1159/2023 - SEHAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
22566/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. PROC ADM 297/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
22567/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLOS ALEXANDRE FERREIRA. PROC ADM 918/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
22568/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 22.302 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. BRENO DE ALMEIDA MARQUES E ISABELLE REGIS YANO MARQUES. PROC ADM 0965/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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