| materia |
118/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELAISA OLIVEIRA JACOME. PROC ADM 1175/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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119/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.495, DE 10 DE ABRIL DE 2025. FATIANA DA MOTA PEREIRA. PROC ADM 398/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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120/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANILO ALEX DE JESUS COLARES DA SILVA. PROC ADM 499/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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194/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PAULO LISBOA DE MATOS
AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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195/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELON FRANCISCA DE AGUIAR
AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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196/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
MANIFESTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COORDENADORA WALKIRIA COELHO
AUTORIA VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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197/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA IVANILDES ALMEIDA CALDEIRA NO DIA 07 06 2025
AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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520/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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521/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE DOM FREDERICO E CUCURUNÃ, BAIRRO LIVRAMENTO.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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522/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA, ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA AS COMUNIDADES PIEDADE, SANTA CLARA, CARAOBAL, BOA VISTA E ILHA DE PATOS, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. TOCANTINS, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
524/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE SOLEDADE (PAE), DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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525/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM, BEM COMO AO SENHORA MARIA JOSÉ MAIA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PINDORAMA - REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB) |
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546/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA PARA A COMUNIDADE BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL) |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SEMINFRA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA MUIRACATIARA, ENTRE ANGELIM E JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA CONHECIDA POR “BECO DO PEDRO”, COMUNIDADE DIAMANTINO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA SANTA CRUZ. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
579/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE RUA JAPUÁ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA DA TV. SILVA JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, ENTRE TV. SANTA CRUZ E ANTÔNIO JUSTA, EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEGUP, A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA A POLÍCIA CIVIL EM SANTARÉM, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E DA MOROSIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
585/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE TIPIZAL, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1129/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTO REI, E PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA CRISTO REI COM A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
1210/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE CICLOVIAS DAS AVENIDAS SÉRGIO HENN E FERNANDO GUILHON, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
1328/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A RUA PALESTINA, BAIRRO DO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
1415/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PARICÁ, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
1416/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A REABERTURA E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, REGIÃO DO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
1417/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ENTRE RUA PIRELLI E JADER BARBALHO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
1418/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA DA AMIZADE, ENTRE DOM FREDERICO E COCAL, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
1520/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A REALIZAÇÃO TAPA BURACO NA AV FREI VICENTE ENTRE ALAMEDA 36 E TV ROSA BRANCA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). |
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| materia |
1521/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA PALHÃO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA JARI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). |
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| materia |
1522/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA NS5, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). |
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| materia |
1523/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ENTRE TV. PIRELLI E TV. PAVÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
1524/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO URUARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
1525/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA F, ENTRE RAIMUNDO XAVIER E EDUARDO XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
1526/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NITERÓI E MARINGÁ, BAIRRO ÁREA VERDE.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). |
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| materia |
1554/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1555/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSILDA CAMPOS, LOCALIZADO TV. LORENA S/N, AO LADO DO RESIDENCIAL UIRAPURI, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1556/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LW, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1557/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. ALUÍSIO LOPES MARTINS, LOCALIZADO NA AV. SALVAÇÃO S/N, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1558/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARUAMA (EM TODA SUA EXTENSÃO), BAIRRO NOVA VITÓRIA.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1559/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO QUEIROZ (EM TODA SUA EXTENSÃO), BAIRRO DA ALVORADA.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1560/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A (EM TODA SUA EXTENSÃO), BAIRRO ALCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI) |
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| materia |
1561/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 (EM TODA SUA EXTENSÃO), BAIRRO ALCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1562/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B (EM TODA SUA EXTENSÃO), BAIRRO ALCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1563/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI) |
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| materia |
1565/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA MARACANÃZINHO, BAIRRO MARACANÃ (EM TODA SUA EXTENSÃO).
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1566/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A (EM TODA SUA EXTENSÃO), BAIRRO MARACANÃ I.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1567/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO MARCOS, BAIRRO MARACANÃ I.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
1568/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 11, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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