| norma |
22570/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-03 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 031/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/06/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-03 |
Ata de Sessão |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 03/06/2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — SEHAB, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A ASBAN (ASSOCIAÇÃO DE BANCOS),
RELACIONADO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).
(AUTORIA: ELIELTON LIRA). |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A NOVA EMISSORA DE RÁDIO EM DE SANTARÉM, RÁDIO BOAS NOVAS FM 92.5, ATRAVÉS DO SEU DIGNO DIRETOR GERAL, PASTOR RHONALTT ARAÚJOE DO DIRETOR DE JORNALISMO CARLOS SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA MESMA, OCORRIDA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.
(AUTORIA: SERGIO PEREIRA). |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS, COMEMORADO NO DIA 3 DE JUNHO.
(AUTORIA: MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
1784/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, ENTRE TV. 13 DE MAIO E MURUCI, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2515/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SANTARÉM - SOAMAR SANTARÉM".
(AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES). |
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| materia |
2516/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA ATENDIMENTO DE REQUERIMENTO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
2517/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAR AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ANDREO RASERA). |
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| norma |
22545/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLES DO CARMO SILVAAUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2023-SEHAB |
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| norma |
22546/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANISTE ALVES ESPINDOLA PINTO AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023-SEHAB |
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| norma |
22547/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANZINALDO CARVALHO DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2020-SEHAB |
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| norma |
22549/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DARLENE LIMA DE SOUZA E JOAQUIM MARIA NETO. PROC ADM 1234/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22550/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO COUTO DE CAMARGO. PROC ADM 44/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22551/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIANNY DIB DE AZEVEDO. AUTORIA.: PROC. ADMINISTRATIVO N° 0414/2024 - SEHAB. |
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| norma |
22552/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ALDINÉIA ARAÚJO DE ALCÂNTARA E FRANCISCO CARLOS DE ALCÂNTARA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0516/2023 - SEHAB. |
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| norma |
22553/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM LAIRTON DOS SANTOS. PROC ADM 0181/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22554/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A AZARIAS MACHADO PORTELA E
REVOGA A LEI Nº 656, DE 15 DE JUNHO DE 1953, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MANOEL FELIPE DE ARAÚJO. PROC 0149/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22555/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. PROC ADM 0397/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22556/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE. PROC ADM 467/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22557/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E REVOGA A LEI N° 101 DE 24 DE OUTUBRO DE 1903, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A RAYMUNDO DE ANDRADE FIGUEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 191/2024 - SEHAB. |
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| norma |
22558/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MADSON RAPHAEL ROCHA FERREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.192/2024 - SEHAB. |
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| norma |
22559/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RONALDO DE SOUSA MOREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.353/2024 - SEHAB. |
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| sessao |
32 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 030/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 02/06/2025 |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Informações |
SOLICITO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SAÍDA DE PSICÓLOGA DO CAPSi, AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REPOSIÇÃO DA PROFISSIONAL, E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUIDADE E QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.
AUTORIA VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 196 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO IFPA-CAMPUS SANTARÉM PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2025. AUTORIA: VERADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
559/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO NO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
570/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, INEP Nº 15013103, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MEMBECA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
571/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO DE ACESSO AO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
572/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
573/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
574/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS EM ESTRUTURA DE CONCRETO NO DISTRITO DE CURUAI, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ LOURIDO, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1619/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1620/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA TV. ARAPIUNS, ENTRE RUA COARACI NUNES E AV. IRURÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1621/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, COMUNIDADE DO CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1622/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO D.E.R, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). |
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| materia |
1623/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA SANTA CRUZ, ENTRE A RUA ARARUAMA E ROCHA NEGRA, EM FRENTE AO CRAS MARACANÃ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
1635/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS/BUEIROS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. IRURÁ COM CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1636/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CANUTO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1637/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA MIGUEL PINTO, RUA ÁREA VERDE E AV. BRASIL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1638/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1639/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2510/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM - COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| sessao |
31 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22544/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FONTES DE RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE LEI Nº 22.352/2024, ALTERADA PELA PELA LEI Nº 22.475/2025, NO VALOR DE R$ 1.265,994,31, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-27 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 029/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 27/05/2025 |
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