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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22570/2025 2025-06-05 Lei DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-03 Pauta de Sessões PAUTA Nº 031/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/06/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-03 Ata de Sessão ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 03/06/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-03 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — SEHAB, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A ASBAN (ASSOCIAÇÃO DE BANCOS), RELACIONADO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). (AUTORIA: ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 192/2025 2025-06-03 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A NOVA EMISSORA DE RÁDIO EM DE SANTARÉM, RÁDIO BOAS NOVAS FM 92.5, ATRAVÉS DO SEU DIGNO DIRETOR GERAL, PASTOR RHONALTT ARAÚJOE DO DIRETOR DE JORNALISMO CARLOS SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA MESMA, OCORRIDA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025. (AUTORIA: SERGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 193/2025 2025-06-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS, COMEMORADO NO DIA 3 DE JUNHO. (AUTORIA: MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1784/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, ENTRE TV. 13 DE MAIO E MURUCI, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2515/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DE SANTARÉM - SOAMAR SANTARÉM". (AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES). 1 extracted
materia 2516/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA ATENDIMENTO DE REQUERIMENTO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2517/2025 2025-06-03 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAR AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS EM SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA). 1 extracted
norma 22545/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLES DO CARMO SILVAAUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2023-SEHAB 1 extracted
norma 22546/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANISTE ALVES ESPINDOLA PINTO AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023-SEHAB 1 extracted
norma 22547/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANZINALDO CARVALHO DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2020-SEHAB 1 extracted
norma 22549/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DARLENE LIMA DE SOUZA E JOAQUIM MARIA NETO. PROC ADM 1234/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22550/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO COUTO DE CAMARGO. PROC ADM 44/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22551/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIANNY DIB DE AZEVEDO. AUTORIA.: PROC. ADMINISTRATIVO N° 0414/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22552/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ALDINÉIA ARAÚJO DE ALCÂNTARA E FRANCISCO CARLOS DE ALCÂNTARA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0516/2023 - SEHAB. 1 extracted
norma 22553/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM LAIRTON DOS SANTOS. PROC ADM 0181/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22554/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A AZARIAS MACHADO PORTELA E REVOGA A LEI Nº 656, DE 15 DE JUNHO DE 1953, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MANOEL FELIPE DE ARAÚJO. PROC 0149/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22555/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. PROC ADM 0397/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22556/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE. PROC ADM 467/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22557/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E REVOGA A LEI N° 101 DE 24 DE OUTUBRO DE 1903, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A RAYMUNDO DE ANDRADE FIGUEIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 191/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22558/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MADSON RAPHAEL ROCHA FERREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.192/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22559/2025 2025-06-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RONALDO DE SOUSA MOREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1.353/2024 - SEHAB. 1 extracted
sessao 32 2025-06-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 30/2025 2025-06-02 Pauta de Sessões PAUTA Nº 030/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 02/06/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-02 Pedido de Informações SOLICITO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-02 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SAÍDA DE PSICÓLOGA DO CAPSi, AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REPOSIÇÃO DA PROFISSIONAL, E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUIDADE E QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO. AUTORIA VEREADORA ELITA BELTRÃO 1 extracted
materia 190/2025 2025-06-02 Moção MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 196 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. 1 extracted
materia 191/2025 2025-06-02 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO IFPA-CAMPUS SANTARÉM PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2025. AUTORIA: VERADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 559/2025 2025-06-02 Indicação INDICA À SEMURB A REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO NO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 570/2025 2025-06-02 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, INEP Nº 15013103, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MEMBECA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 571/2025 2025-06-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO DE ACESSO AO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 572/2025 2025-06-02 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 573/2025 2025-06-02 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 574/2025 2025-06-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS EM ESTRUTURA DE CONCRETO NO DISTRITO DE CURUAI, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ LOURIDO, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1619/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1620/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA TV. ARAPIUNS, ENTRE RUA COARACI NUNES E AV. IRURÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1621/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, COMUNIDADE DO CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1622/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO D.E.R, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 1623/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA SANTA CRUZ, ENTRE A RUA ARARUAMA E ROCHA NEGRA, EM FRENTE AO CRAS MARACANÃ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 1635/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS/BUEIROS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. IRURÁ COM CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1636/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CANUTO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1637/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA MIGUEL PINTO, RUA ÁREA VERDE E AV. BRASIL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1638/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1639/2025 2025-06-02 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 2510/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTARÉM - COMDUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
sessao 31 2025-06-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22544/2025 2025-05-30 Lei DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FONTES DE RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE LEI Nº 22.352/2024, ALTERADA PELA PELA LEI Nº 22.475/2025, NO VALOR DE R$ 1.265,994,31, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-27 Pauta de Sessões PAUTA Nº 029/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 27/05/2025 1 extracted