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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1888/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARGARIDA, ESQUINA COM VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1889/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. MARAJOARA E MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1890/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA E TROCA DE LÂMPADA EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE ESTRADA NOVA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1891/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA SANTA TEREZINHA, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA ITUQUI, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1892/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO AMPARO, NA RUA JOÃO QUEIROZ, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1893/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ESPÍRITO SANTO, ENTRE RUA ITUQUI E OLAVO BILAC, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1894/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARANI, ENTRE AV. RESISTÊNCIA E RUA VALDIR GANZER, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1895/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA COMUNITÁRIO DO BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1896/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TV. SECUNDINO SARDINHA, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1897/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INDIANÁPOLIS, ENTRE TV. CARANÃ E 16 DE ABRIL, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 1898/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE RUA E E AV. DAS PALMEIRAS, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1899/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE RUA PIÇARREIRA E RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1900/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1901/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA SENA LEMOS, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E ALAMEDA LIBRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1902/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA PELICANO, ENTRE RUA A E RUA CASTANHEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL) 1 extracted
materia 1903/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE RUA PONTA NEGRA E RUA VERA PAZ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1904/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. ANTÔNIO SIMÕES, ENTRE AV. TROPICAL E RUA COELHO NETO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1905/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA CONQUISTA, ENTRE RUA BELO HORIZONTE E RUA BEIJA FLOR, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1906/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA DOS TAMOIOS, ENTRE AV. FREI VICENTE E AV. MARAJOARA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1907/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE RUA PORTUGAL E XINGÚ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1908/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E COLETA DE LIXO NA RUA XINGÚ, ESQUINA COM AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1909/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E COLETA DE LIXO NA RUA XINGÚ, ESQUINA COM AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1910/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA AV. ALVORADA, ESQUINA COM RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1911/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO E FREI AMBRÓSIO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1912/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1913/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). DE VASCONCELOS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1914/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. MUIRAQUITÃ, ESQUINA COM A RUA PORTUGAL, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1915/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA ORIENTE, ENTRE RUA BELA VISTA E TV. ITUPIRANGA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 1922/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARACANGALHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1923/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA AV. IRURÁ, ENTRE AV. CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1924/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA TV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AV. LAMEIRA BITTENCOURT E RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1925/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1930/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ESPAÇO DA ASBAMA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARARIÁ, ARIPOANÃ E TV. SALVAÇÃO, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1931/2025 2025-06-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE RUA SÃO JORGE E OLAVO BILAC, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2826/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. AUTORIA: MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 2827/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE. AUTORIA: MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 2828/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. AUTORIA: MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 2/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. 1 extracted
norma 3/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL 1 extracted
norma 4/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO. 1 extracted
norma 5/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. AUTORIA: MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 6/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. AUTORIA: MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 7/2025 2025-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE. AUTORIA: MESA DIRETORA. 1 extracted
sessao 34 2025-06-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 32/2025 2025-06-09 Pauta de Sessões PAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-09 Ata de Sessão ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/06/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-09 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES Á SEFIN SOBRE O VALOR MENSAL GASTO PELA PREFEITURA DE SANTARÉM EM 2025, COM MÍDIAS E PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS VEICULADAS POR MEIO DA GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA AUTORIA VEREADOR ANDERO RASERA 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-09 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES A SEFIN SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL MUNICIPAL, COM DETALHAMENTO DAS RECEITAS ARRECADADAS, DESPESAS, EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS E DÍVIDA CONSOLIDADA AUTORIA VEREADORA ELITA BELTRÃO 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-09 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS CUJA ENTREGA NÃO FOI REALIZADA PELA EMPRESA CONTRATADA, CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA AUTORIA VEREADORA ELITA BELTRÃO 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-09 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.507, DE 28 DE ABRIL DE 2025. JEFFERSON JESUS DE SÁ NEVES E CHAN LIN DE JESUS DE SÁ NEVES. PROC 935/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted