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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2025 2025-05-19 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SEMSA SOBRE QUAL O PLANO DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CUIDADO DE MPOX NO MUNICIPIO DE SANTAREM. AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-19 Pedido de Informações SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INFORMAÇÃO ACERCA DA DESTILADORA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA, ENCAMINHADA PARA MANUTENÇÃO. AUTORIA VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-19 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE VENDA DA USINA DE ASFALTO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE SANTARÉM AUTORIA VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-19 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES ZACARIAS MARQUES DE OLIVEIRA TECNICO E BIOLOGO RESPONSAVEL PELO AGRO SANTA ROSA, LUIZ OTAVIO MACEDO COORDENADOR REGIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, PELA ENTREGA DE 400 MIL ALEVINOS PARA PISCICULTORES DO OESTE DO PARÁ AUTORIA VEREADORA BARBARA MATOS 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-19 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. AUTORIA VEREADORA BARBARA MATOS 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO E DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS CONECTADA, INFORMADA E ACESSÍVEL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DAS TELECOMUNICAÇÕES E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, CELEBRADO EM 17 DE MAIO AUTORIA VEREADORA ALBA LEAL 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-19 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO 1 extracted
materia 399/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GARÇA AZUL, ENTRE PIRELLI E GAVIÃO REAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 400/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA 20 DE JULHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 401/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 402/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 403/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA, RAMAL DA PINHEIRA, ATÉ O PORTO E O BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 404/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA A COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 413/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM GRANDE PARTE DA EXTENSÃO DA TV. BUGAVILLE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 414/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA VACINA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 422/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CRUZADOR, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 423/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FIRME, ATRAVÉS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 424/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED UM TRANSPORTE ESCOLAR MODELO VAN, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL N.S. DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 425/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 426/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 440/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SALA DE MÚSICA NA ESCOLA MUNICIPAL FREI GILBERTO WOOD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 441/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE CANUTO E O ANEL VIÁRIO CENTRAL, QUE É ROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 442/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 443/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UBS DA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 444/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA PALESTINA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 452/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO NA TV. BARJONAS DE MIRANDA COM AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 453/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO AO LADO DO CAMPO MINEIRÃO (VERDÃO), NA TV. MARCÍLIO DIAS, ENTRE RUA 21 DE ABRIL E HENRIQUE SARAIVA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 462/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 24 DE OUTUBRO, TRECHO EM FRENTE AO MERCANTIL 2000, AO LADO DA CASA LOTÉRICA, NAS PROXIMIDADES DA TV. FREI AMBRÓSIO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted
materia 463/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SERVENTE, PARA A UBS DA COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 464/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LARANJAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 465/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS NA COMUNIDADE LARANJAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 467/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA MOREIRA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 468/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. BORGES LEAL, ENTRE RUA MONTE CASTELO E TV. 7 DE SETEMBRO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 469/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMPLETA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA RUA SALINAS, ENTRE DOM FLORIANO E RUA ARAGUAIANA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 472/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TUMUMATUBA, REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 474/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM FRENTE À UBS DA MATINHA – CNES 233032. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 475/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A UBS DA MATINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 476/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 477/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 480/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 481/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 482/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA (CMB) PARA ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 483/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DO IDOSO”, A SER DESENVOLVIDO NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 486/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À ENERGIA SOLAR NA COMUNIDADE LAGO CENTRAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 487/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE LAGO CENTRAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 491/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DEZUÍTA FREIRE DE MATOS. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 492/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO IGARAPÉ DA ESPERANÇA, COMUNIDADE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 493/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED 7 VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULAS E PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 494/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA NO BECO SÃO BENEDITO, PRÓXIMO À SEDE DO FLAMENGO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 495/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMAP A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO A FIM DE INDICAR LOCAL APROPRIADO PARA PRÁTICA DE PESCA AMADORA NA ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted