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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 496/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED E SEMAD A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECÍFICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COMO PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, NO SETOR DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 497/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UBS DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO ARUÃ, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 498/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, EIXO FORTE, E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO PEDAGÓGICO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 499/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO SEMINÁRIO SÃO PIO X, ONDE 9 POSTES ESTÃO APAGADOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted
materia 500/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA CORAÇÃO DE MARIA, COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 501/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE CONCRETO PARA DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, COMUNIDADE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 502/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE TAPARÁ-MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 503/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA, QUASE ESQUINA COM AV. CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 504/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA PAU D´ARCO, ENTRE RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 505/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMED O FORNECIMENTO GRATUITO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 506/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO APARELHOS DE AR- CONDICIONADO PARA A UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, VISANDO A QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO SUS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 507/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMJEL QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES DA TRADICIONAL GINCANA MUNICIPAL DE SANTARÉM, COM A INCLUSÃO DAS BRINCADEIRAS CAÇA-FANTASMAS E SIMPSONS. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 509/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JADER BARBALHO COM TV. CARANÃ, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA, COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted
materia 510/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. 20, ESQUINA COM A RUA GOIÁS, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted
materia 511/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. 20, NO CRUZAMENTO COM A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted
materia 512/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRASIL NOVO, ESQUINA COM TV. 25, EM FRENTE À ESCOLA ESTER FERREIRA, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). 1 extracted
materia 517/2025 2025-05-19 Indicação INDICA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO- FORTE. AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 518/2025 2025-05-19 Indicação INDICA COM URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO SERVENTE, E UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI SÃO BRÁZ, COMUNIDADE DE SÃO BRÁZ, EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA RUA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO BECO DA PROSPERIDADE, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO BECO DA PROSPERIDADE, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1040/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1041/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA TV. BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1042/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA FLORESTA, ENTRE ROUXINOL E ALAMEDA DA SORTE, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1043/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL BRASILEIRINHO ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1106/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA MARAJÓ, ENTRE SÃO NICOLAU E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1107/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA UIRAPURU, ESQUINA COM MARUPÁ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1108/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1109/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1110/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1130/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, COMPACTAÇÃO E ASFALTO DA AV. SANTOS DUMONT, ENTRE RUA PLANALTO E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1131/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOM ANSELMO PIETRULLA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1132/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ENTRE RUA PAVÃO E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1133/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PARA A COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 1142/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. BORGES LEAL E TV. TAPAJÓS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1143/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO CAMPO DE FUTEBOL IPÊ, COMUNIDADE NOVA VISTA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1151/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1152/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1153/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMAP A REALIZAÇÃO DE UM NOVO ELEVADO PARA O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1154/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMAP A REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE TUCUMATUBA, REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1155/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER DA COMUNIDADE TUCUMATUBA, REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1156/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE RUA DA VIDA E AV. PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1157/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE AV. JOANA D´ARC E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1158/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. PARDAL E AV. JAPU, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1159/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TV. 25, ENTRE AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TV. 26, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1160/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA IMPERATRIZ, ENTRE TV. CARANÃ E T. 25, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1161/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. ALTAMIRA COM TV. TUPINAMBÁS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1163/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. FREI VICENTE, ENTRE AS ALAMEDAS TRINTA E TRINTA E DOIS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1164/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO DA AV. SERINGUEIRA, ENTRE SÉRGIO HENN, TV. MURUCI ATÉ A AV. PAULO BRASIL, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1165/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ANSELMO PIETRULLA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 1166/2025 2025-05-19 Requerimento REQUER À SMT A REPROGRAMAÇÃO SEMAFÓRICA DO CRUZAMENTO DAS VIAS RUI BARBOSA E CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted