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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1504/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, PERÍMETRO ENTRE: FERNADO GUILHON E RUA IPOJUCAN, NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES- PRD). 1 extracted
materia 1505/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA SÃO LUCAS ENTRE AS RUAS JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 1 extracted
materia 1506/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA LUZIA ENTRE RUA OLAVO BILAC E DUQUE DE CAXIAS BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 1 extracted
materia 1507/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA TRAV OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E OLAVO BILAC BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 1 extracted
materia 1508/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOLICITAMOS COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA CAMIRANGA NO TRECHO ENTRE RUA PONTA NEGRA E TRAV LORENA BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 1 extracted
materia 1509/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), O REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMALIA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO E RUA MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA- PSD). 1 extracted
materia 1510/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE, LOCALIZADA NA RUA IPÊ BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 1 extracted
materia 1511/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 19 (DEZENOVE), PERÍMETRO ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. FREI VICENTE BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 1 extracted
materia 1512/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PALHÃO, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA COUTO MAGALHÃES BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 1 extracted
materia 1513/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARA BAIRRO URUARA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 1 extracted
materia 1514/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 10 (DEZ), PERÍMETRO ENTRE RUA HORTÊNCIA E RUA GIRASSOL BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 1 extracted
materia 1515/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BECO DA CEMEX, PERÍMETRO COMPREENDIDO PA 370 AV. CURUA UNA E AV. DOM FREDERICO COSTA BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 1 extracted
materia 1516/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESAGEM ADEQUADA PARA CRIANÇAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 1 extracted
materia 1517/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA HORTENCIA ENTRE AVENIDA JASMIM E TRAVESSA PAPOLA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 1 extracted
materia 1518/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA, PARA CELEBRAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). 1 extracted
materia 1519/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV FREI VICENTE E AV MOAÇARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). 1 extracted
materia 1527/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JORGE ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E ASPARGOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 1 extracted
materia 1528/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA ENTRE AS RUAS 20 E 21, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 1 extracted
materia 1529/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DA RUA LORENA ENTRE AS RUAS MARACANÃZINHO E ARAMANAÍ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 1 extracted
materia 1530/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS PÚBLICOS - (SEMURB), COM URGENCIA, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇAO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AS RUAS BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, ESPECIFICAMENTE PELO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL RONDON. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). 1 extracted
materia 1531/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA PELO EDIFÍCIO "CHÃO DE ESTRELAS" LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, NA VILA DE ALTER DO CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). 1 extracted
materia 1532/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA FAZENDINHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). 1 extracted
materia 1533/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). 1 extracted
materia 1534/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO EXPEDITO, (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1535/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA TRAVESSA ROSA PASSOS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ALTAMIRA E AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1536/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DA LATERAL DA VIA, (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO SIMÕES E AVENIDA MAÍCA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1537/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA AVENIDA ISMAEL ARAÚJO, ESQUINA COM TRAVESSA ROSSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1538/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA TUPAIULÂNDIA (FOTO EM ANEXO) ESQUINA COM TRAVESSA NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1539/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO, NA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1540/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AVENIDA MARECHAL RONDON (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1541/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA PROFESSOR ALUÍSIO MARTINS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS) 1 extracted
materia 1542/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA CÁRITAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA- PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1543/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA SOL NASCENTE,72, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 1 extracted
materia 1544/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1545/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EVERALDO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1546/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1547/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MIRAJUSSARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1548/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBI- LIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1549/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER A SEMURB QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESTORTIVA-LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1550/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA ANTÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1551/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1552/2025 2025-05-20 Requerimento SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BECO MAICÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 1 extracted
materia 1553/2025 2025-05-20 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM JOSÉ MARIA TAPAJÓS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUANTO À CONDUTA FUNCIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: ANDREO RASERA) 1 extracted
materia 2405/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE TRIAGEM PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO INSTRUMENTO M-CHAT-R, NO ATO DA MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 16 A 30 MESES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 2406/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT-R NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COMO INSTRUMENTO DE TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 2407/2025 2025-05-20 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA PARA AJUSTÁ-LA À JURISPRUDÊNCIA DO STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2025-05-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 26/2025 2025-05-19 Pauta de Sessões PAUTA Nº 026/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/05/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-19 Ata de Sessão ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/05/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-19 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕESDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ONERAÇÃO DA DESPESA PUBLICA Us COM O CONTRATO Nº006/2025, VINCULADO A SEMG COM O VALOR GLOBAL DE R$ 420 MIL REIAS (35 MIL MENSAIS) AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA 1 extracted