| materia |
1504/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, PERÍMETRO ENTRE: FERNADO GUILHON E RUA IPOJUCAN, NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES- PRD). |
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1505/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA SÃO LUCAS ENTRE AS RUAS JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). |
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1506/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA LUZIA ENTRE RUA OLAVO BILAC E DUQUE DE CAXIAS BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). |
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1507/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA TRAV OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E OLAVO BILAC BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). |
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1508/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOLICITAMOS COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA CAMIRANGA NO TRECHO ENTRE RUA PONTA NEGRA E TRAV LORENA BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). |
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1509/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), O REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMALIA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO E RUA MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA- PSD). |
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1510/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE, LOCALIZADA NA RUA IPÊ BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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1511/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 19 (DEZENOVE), PERÍMETRO ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. FREI VICENTE BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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1512/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PALHÃO, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA COUTO MAGALHÃES BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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1513/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARA BAIRRO URUARA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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1514/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 10 (DEZ), PERÍMETRO ENTRE RUA HORTÊNCIA E RUA GIRASSOL BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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| materia |
1515/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BECO DA CEMEX, PERÍMETRO COMPREENDIDO PA 370 AV. CURUA UNA E AV. DOM FREDERICO COSTA BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). |
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1516/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESAGEM ADEQUADA PARA CRIANÇAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). |
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1517/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA HORTENCIA ENTRE AVENIDA JASMIM E TRAVESSA PAPOLA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). |
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1518/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA, PARA CELEBRAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). |
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1519/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV FREI VICENTE E AV MOAÇARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). |
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1527/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JORGE ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E ASPARGOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). |
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1528/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA ENTRE AS RUAS 20 E 21, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). |
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1529/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DA RUA LORENA ENTRE AS RUAS MARACANÃZINHO E ARAMANAÍ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). |
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1530/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS PÚBLICOS - (SEMURB), COM URGENCIA, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇAO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AS RUAS BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, ESPECIFICAMENTE PELO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL RONDON. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). |
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1531/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA PELO EDIFÍCIO "CHÃO DE ESTRELAS" LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, NA VILA DE ALTER DO CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). |
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| materia |
1532/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA FAZENDINHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). |
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| materia |
1533/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). |
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| materia |
1534/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO EXPEDITO, (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, BAIRRO MARARU.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1535/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA TRAVESSA ROSA PASSOS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ALTAMIRA E AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTÍSSIMO.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1536/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DA LATERAL DA VIA, (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO SIMÕES E AVENIDA MAÍCA, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1537/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA AVENIDA ISMAEL ARAÚJO, ESQUINA COM TRAVESSA ROSSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1538/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA TUPAIULÂNDIA (FOTO EM ANEXO) ESQUINA COM TRAVESSA NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1539/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO, NA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1540/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AVENIDA MARECHAL RONDON (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1541/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA PROFESSOR ALUÍSIO MARTINS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS) |
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| materia |
1542/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA CÁRITAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA- PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1543/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA SOL NASCENTE,72, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). |
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| materia |
1544/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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| materia |
1545/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EVERALDO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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| materia |
1546/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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| materia |
1547/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MIRAJUSSARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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1548/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBI- LIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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| materia |
1549/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER A SEMURB QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESTORTIVA-LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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1550/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA ANTÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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| materia |
1551/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1552/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BECO MAICÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). |
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| materia |
1553/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM JOSÉ MARIA TAPAJÓS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUANTO À CONDUTA FUNCIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: ANDREO RASERA) |
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| materia |
2405/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE TRIAGEM PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO INSTRUMENTO M-CHAT-R, NO ATO DA MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 16 A 30 MESES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
2406/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT-R NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COMO INSTRUMENTO DE TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
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| materia |
2407/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA PARA AJUSTÁ-LA À JURISPRUDÊNCIA DO STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-05-19 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 026/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/05/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-19 |
Ata de Sessão |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 19/05/2025. |
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74/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕESDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ONERAÇÃO DA DESPESA PUBLICA Us COM O CONTRATO Nº006/2025, VINCULADO A SEMG COM O VALOR GLOBAL DE R$ 420 MIL REIAS (35 MIL MENSAIS)
AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA |
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