| materia |
57/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo, a manutenção das estradas vicinais dos Assentamentos: Virgínia, São Francisco, Cristal e das fazendas circunvizinhas que dão acesso ao município de Cristalândia. |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo, o retorno do Campeonato Inter Bairro (Copa Bujica), em nosso município. |
0 |
no document
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| norma |
663/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria do Socorro Martins Coelho, no município de Cristalândia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
664/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos comissionados do Poder Executivo de Cristalândia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
665/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
666/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação especial para os servidores ocupantes do cargo de motorista designados para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
660/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requerem prorrogação do prazo de análise do Projeto de Resolução n° 005/2025, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal e da Proposta de Emenda n° 001/2025 - que trata da Nova Lei Orgânica do Município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Celso Alves Mourão, no Setor Carrim, em frente ao Raimundo Camaçari. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo parcerias com professores do município para a oferta de aulas gratuitas para a população que irá participar do concurso público do município de Cristalândia. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a revitalização da Biblioteca Municipal Cora Coralina. |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer implantação de módulos de software educacional no âmbito da rede municipal de ensino de Cristalândia. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos no município de Cristalândia/TO, estabelece suas finalidades, competências, formas de funcionamento, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer apresentação de projeto de decreto legislativo para outorga de título de cidadão benemérito ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Cristalândia/TO, Wilson Junior Carvalho de Oliveira - BIG JOW. |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer apresentação de projeto de decreto legislativo para outorga de título de cidadão cristalandense ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer do chefe do Poder Executivo, providências urgentes para o patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso ao assentamento chapada vermelho. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer aquisição de equipamentos para a Câmara Municipal de Cristalândia, conforme discriminação e justificativas apresentadas. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, envio de projetos de Lei à Câmara para garantir direito aos agentes de saúde concursados, conforme se especifica. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a criação de um espaço adequado para acolhimento de animais (cães e gatos), em situação de abandono. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo, o retorno do pagamento das gratificações e do adicional de periculosidade e acrescentando o adicional noturno aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação. |
0 |
no document
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| norma |
655/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, no âmbito do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
656/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Cristalândia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
657/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui-se no município de Cristalândia/TO - o Programa de Incentivo ao futebol nos setores nesta cidade e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
658/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
659/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requerem do Poder Municipal instalações de Quadra de Voleibol ao lado das quadras de futsal dos setores Andrelina e Celso Mourão. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-05-05 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Castração gratuita de cães e gatos no município de Cristalândia/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a disciplina de Educação Financeira nos anos iniciais do Ensino Fundamental no âmbito da rede pública municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui-se no município de Cristalândia/TO o programa de incentivo ao futebol nos setores nesta cidade e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal da Cultura, a implementação de ações que possam fortalecer e valorizar a cultura em nossa cidade. |
0 |
no document
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| norma |
28/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo. |
0 |
no document
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| norma |
654/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Cristalândia - TO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a criação do Programa "Capacita Cristalândia". |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a criação do Banco Público de ração para cães e gatos no município de Cristalândia/TO. |
0 |
no document
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