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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/1999 1999-04-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental • que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de' providênciar o patrolamento das estradas localizadas nas • regiões de Campo alegre, Coutinho, Chapada alta, São Francisco, Vão do Leio e leós, atendendo a solicitação dos moradores locai 1 extracted
materia 307/1999 1999-04-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar o patrolamento das ruas e Avenidas da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 308/1999 1999-04-07 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a construção de um prédio para instalação da Câmara Municipal, na sede da cidade. Sentimos a nescessidade de uma Câmara completa e mais independente com cantina, banheiro, arquivo, gabinetes, além de um salão mais amplo. Uma vez que a mesma não dispõe de recursos próprios suficientes e nem como arrecadar, podendo ' assim a prefeitura fazer isso mesmo que seja aos poucos. Pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 312/1999 1999-04-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a transferência do portão para outro lado e alguem responsável pela escavação das covas e organização' do loteamento do cemitério da sede da cidade, atendendo ai solicitação dos moradores locais. Tendo em vista a desorganização do loteamento, todos querendo querendo enterrar os seus, só na frente, por não ter alguém responsável pela organização es escavação das covas. Com a transferência do portão para 'outra lateral, facilita a organização do loteamento, por • isso pedimos urgência na execução do mesmo, 1 extracted
sessao 868 1999-04-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 867 1999-04-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 866 1999-04-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 865 1999-03-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 109/1999 1999-03-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de próprio público que específica e dá outras providências..." 1 extracted
sessao 864 1999-03-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 863 1999-03-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 17/1999 1999-03-02 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação pública de todas as Ruas e Avenidas da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Sentindo a dificuldade de transito ' nas ruas e avenidas da sede da cidade por estarem pratica- • mente no escuro, pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
materia 18/1999 1999-03-02 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se • oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de gradiar e ' gramar as margens da BR -153, do lado direito, sentido Brasília Belém no setor entroncamento da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Tendo em vista a sujeira e o quanto é ' mal visto para a cidade e até por ser uma questão de bem-estar dos moradores deste local, pedimos urgência na execução ' do mesmo. 1 extracted
materia 19/1999 1999-03-02 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de asfaltar ' ou bloquetear a Rua Antonio Barbosa, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Conhecendo a dificuldade de transito na . época de chuva na referida rua e principalmente por ser a ini ca para a maioria dos estudantes irem às aulas, que muitas vezes chegam sujos ou até matam aulas, pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
sessao 862 1999-03-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/1999 1999-03-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina Logradouro Público que especifica e dá outras' providências. 1 extracted
sessao 861 1999-03-01 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/1999 1999-02-05 REQUERIMENTO o Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a reforme da ponte, localizada sobre o córrego Lege na fazenda do Senhor Negrito, neste Município, atendendo a' solicitação dos trafegantes da região. Sabendo que não tem condições de transito nesta estrada sem essa ponte e como esta em estado ruim pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 9/1999 1999-02-05 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, • que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' providênciar o encascalhamento da estrada que liga a BR 153 à casa dos filhos da Senhora Adélia, na Região de São Frencisco, neste município, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que a referida estrada está em pécima condição de uso, pedimos urgência na execução do mesmo 1 extracted
sessao 860 1999-02-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação pública de todas as ruas e Avenidas de nossa cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que a cidade está praticamente no escuro, impossibilitando os moradores de andaren à noite e facilitando aos usuários de drogas ficarem mais' a vontade, por isso pedimos a execução do mesmo 1 extracted
materia 2/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subsereve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de " providêneiar a reabertura do posto telefônico de nossa cidade, atendendo a solicetação dos moradores locais. Tendo em vista que muitos moradores' visitantes usam estes telefones, mesmo por ser o único posto existente na cidade e principalmente por muita gente não terem condições financeiras suficientes para adquirir' e manter um telefone, pedimos compreenção e urgência no atendimento do mesmo. 1 extracted
materia 3/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido dei providênciar a construção de uma ponte sobre o córrego 2° Feio na estrade que liga a Fazenda do Dr. Felipe ao Campo Alegre e outra sobre o córrego Tucum na estrada que liga' as fazendas dos Senhores: Pedro Aleizo e Sebastião Rato,' neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que não podemos trafegar nessas regiões sem as devidas pontes, pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 5/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do mesmo adquirir uma linha telefônica para a Secretaria de Educação Municipal de Presidente Kennedy Sabemos que telefone é o meio de comunicação mais rapido e eficiente e o quanto facilita e adianta o desenvolvimento de qualquer trabalho, por 1sso pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 6/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar' o conserto das estradas da Região da Chapada alta, cortando de trator, as ladeiras localizadas nas fazendas dos Senhores: ' Luizinho, Zé Nestor e Natalícia, neste Município, deixando-as' encascalhadas e em condições de uso, atendendo a solicitação' dos moradores locais. Sabendo das dificuldades que o povo dessa ' Região tem para transportar alguma coisa e até se deslocarem' para a cidade, pela falta de estrada, pedimos urgência no atendimento do mesmo. 1 extracted
materia 7/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de ' providênciar junto a Caixa Econômica Federal a continuação da construção das casas populares da sede de nossa cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Tendo em vista o quanto este povo t' tem sofrido por não terem um teto para morar e até por terem sido derubadas as já existentes, mesmo que fossem de' palha, pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
materia 8/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, no sentido de providênciar junto à telegoiás a instalação de um orelhão na Avenida Araguaia, em frente a casa da Senhora Nelsa Vieira, na sede da cidade atendendo a solicitação dos moradores locais. Como telefone é o meio de comunicação mais rápida e muita gente não tem condições financeiras de manter um em sua casa, pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 10/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de buscar junto à telegoiás a montagem de um orelhão no Setor aeroporto, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Conhecendo a dificuldade que os moradores deste Setor enfrentam ao se deslocarem para se comunicarem com alguém, pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
materia 11/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a construção de casas populares, conveniadas com o Governo Estadual, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos' moradores locais. Informados de que a Prefeitura assinaou um convênio junto ao Governo Estadual, de um projeto multirão para construção de casas populares e sendo que já entrou dezoito mil reais para construir nove casas, no valor ' de dois mil reais cada uma, com trinta metros quadrados, e ' sabendo da carência de muitos moradores de nossa cidade que' não tem uma casa, pedimos a mobilização da referida obra. 1 extracted
materia 12/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador gue o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie Bo Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênoder a negociação de dívida da Prefeitura com o INSS, buscando assim uma verba de setecentos reais por mês, destinado ao laboratório único existente em nossa cidade com fulcros' no inciso II do artigo 4º da portaria nº 3,842 de 05 de novembro de 1998 do ministério da saúde. Sabemos que a saúde de nossa cidade deixa muito a desejar, por não ter recursos próprios e que' a população é carente, pedimos urgência na execução do mesmo 1 extracted
materia 13/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a limpeza das Ruas dos Setores aeroporto e de horte, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores 10 cais Como limpeza faz parte da higiene e bem estar e ainda deixe uma cidade mais bonita, pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
materia 14/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer apõe ouvido o plenário na forma regimental que se • o2101e ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a aquisição de um Gabinete odontológico para o Hospital e Maternidade Tocantins, da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores Locais . Tendo em vista a carência de muita gente até por não ter opção para um tratamento dentário, pedimos' urgência na execução do mesmo. 1 extracted
materia 15/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente sudacreve, vem requerer após ouvido o plenário no forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providêneiar a montagem de um posto Policia e ainda pedir disposição dos Policiais , para o mesmo, para o Setor entroncamento, ne sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Sabendo o quanto este local e perigoso, até mesmo por ser um trevo onde passa gente de qual- • quer jeito, deixando os moradores e as pessoas que por lá passam com medo e até correndo risco de vida, pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
materia 16/1999 1999-02-04 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação publica nas ruas dos setores entroncamento e aeroporto, da sede da cidade, atendendo a sol licitação dos moradores locais. Conhecendo a dificuldade de transito durante as noites, nestes locais por estarem no escuro, pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 108/1999 1999-02-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de lotes urbanos e dá outras providências... 1 extracted
sessao 859 1999-02-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 858 1999-02-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 857 1999-02-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 856 1999-02-01 ORDINARIA — 0 no document
sessao 855 1998-12-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 854 1998-12-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 853 1998-12-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 852 1998-12-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 851 1998-12-01 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 850 1998-11-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 849 1998-11-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 848 1998-11-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 847 1998-11-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 846 1998-11-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 845 1998-10-23 ORDINARIA — 1 extracted