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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 844 1998-10-22 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 843 1998-10-21 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 842 1998-10-20 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 841 1998-10-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 840 1998-09-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 839 1998-09-17 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 838 1998-09-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 837 1998-09-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 836 1998-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 43/1998 1998-09-13 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A NOMEAÇÃO DE UM DIRETOR DE ESPORTES PARA ESTA MUNICIPALIDADE. NOSSO REQUERIMENTO SE PRENDE AO FATO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SOMADO AO CAMPO SOSSAITE, TORNANDO-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA ESTE IMPORTANTE SETOR. 1 extracted
norma 441/1998 1998-08-10 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para firmar contrato especial e toma outras providências..." 1 extracted
sessao 835 1998-08-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 41/1998 1998-08-06 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO FEIO, NA ESTRADA QUE LIGA A TO-256 À REGIÃO DOS COUTINHOS, NA FAZENDA DO SENHOR LINDOSMAR E OUTRA SOBRE O CÓRREGO LAJE, LOCALIZADO NA FAZENDA DO SENHOR NEGRITO NESSE MUNICÍPIO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE NÃO TEM COMO TRANSITAR NESSAS REGIÕES SEM QUE TENHA QUE PASSAR POR ESTES LOCAIS, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 42/1998 1998-08-06 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS E RODAGENS DAS REGIÕES DE: SÃO FRANCISCO, LEÕES, VÃO DO FEIO, BOA SORTE DO COSME E BANANAL, NESTE MUNICÍPIO E MUITO PRÓXIMO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. CONVIVEMOS COM A GRANDE DIFICULDADE DE TRANSITARMOS ESSES LOCAIS E COMO SABEMOS QUE SEMPRE PRECISAM SER ARRUMADAS ESSAS ESTRADAS, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
sessao 834 1998-08-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 833 1998-08-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 832832 1998-08-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 831 1998-08-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 44/1998 1998-07-13 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM GABINETE ODONTOLÓGICO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, DESTA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. SABEMOS QUE EM NOSSO MUNICÍPIO RESIDE MUITAS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAREM PARA OUTRA CIDADE E NEM MESMO PAGAR UM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, QUE ACIMA DE TUDO SÃO CAROS E POUCO EXISTENTE EM NOSSA CIDADE, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. SABEMOS AINDA QUE EXISTE UM ODONTÓLOGO CONTRATADO PARA ATENDER NO REFERIDO HOSPITAL, MAS NA VERDADE NÃO EXISTE MATERIAL PARA ESSE FIM, QUE POR SINAL AINDA FAZ EXTRAÇÃO, SEM NEM MESMO EXISTIR UMA CADEIRA PRÓPRIA PARA O PACIENTE, TENDO QUE FICAR SEGURANDO A CABEÇA DO MESMO NO ATO DA EXTRAÇÃO. 1 extracted
norma 434/1998 1998-06-15 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre registro, vacinação e captura de animais domésticos com a finalidade de erradicar as moléstias de que possam ser portadores ou transmissores, e dá outras providências... 1 extracted
norma 435/1998 1998-06-15 LEI COMPLEMENTAR "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a pavimentação de quinze mil metros quadrados com broquetes, nas ruas do Setor Aeroporto, e dá outras providências..." 1 extracted
norma 435/1998 1998-06-15 LEI ORDINARIA "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a pavimentação de quinze mil metros quadrados com bloquetes, nas ruas do Setor Aeroporto, e dá outras providências..." 1 extracted
norma 436/1998 1998-06-15 LEI COMPLEMENTAR Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a construção de muro, quadra de esporte e banheiros na Escola Municipal "Raimundo Barbosa de Sousa, e dá outras providências..." 1 extracted
norma 436/1998 1998-06-15 LEI ORDINARIA "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a construção de muro, quadra de esporte e banheiros na Escola Municipal "Raimundo Barbosa de Sousa, e dá outras providências..." 1 extracted
norma 437/1998 1998-06-15 LEI COMPLEMENTAR "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à reforma da Delegacia de Polícia, e dá outras providências..." 1 extracted
norma 437/1998 1998-06-15 LEI ORDINARIA "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à reforma da Delegacia de Polícia, e dá outras providências..." 1 extracted
norma 438/1998 1998-06-15 LEI ORDINARIA "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à reforma completa da Pá Mecânica, e dá outras providências..." 1 extracted
norma 439/1998 1998-06-15 LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre autorização para firmar contrato especial e toma outras providências..." 1 extracted
norma 439/1998 1998-06-15 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre autorização para firmar contrato especial e toma outras providências..." 1 extracted
norma 440/1998 1998-06-15 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre alteração de denominação de próprio público e dá outras providências..." 1 extracted
sessao 830 1998-06-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 829 1998-06-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 828 1998-06-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 827 1998-06-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 826 1998-06-01 ORDINARIA — 1 extracted
norma 1/1998 1998-05-15 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências... 1 extracted
norma 429/1998 1998-05-15 LEI COMPLEMENTAR "Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal aumentar o número de vagas abaixo especificada..." 1 extracted
norma 430/1998 1998-05-15 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências... 1 extracted
norma 431/1998 1998-05-15 LEI COMPLEMENTAR "Autoriza o Município de Presidente Kennedy a celebrar Convênio que específica e dá outras providências..." 1 extracted
norma 431/1998 1998-05-15 LEI ORDINARIA "Autoriza o Município de Presidente Kennedy a celebrar Convênio que específica e dá outras providências..." 1 extracted
norma 432/1998 1998-05-15 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências". 1 extracted
norma 433/1998 1998-05-15 LEI ORDINARIA Dispõe sobre abertura de Crédito Especial com vistas a criação do FUNDEF/Lei Federal nº 9.424/96, e dá outras providências... 1 extracted
norma 434/1998 1998-05-15 LEI ORDINARIA Dispõe sobre registro, vacinação e captura de animais domésticos com a finalidade de erradicar as moléstias de que possam ser portadores ou transmissores, e dá outras providências... 1 extracted
sessao 825 1998-05-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 824 1998-05-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 823 1998-05-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 822 1998-05-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 28/1998 1998-05-04 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO O VEREADOR PRESENTE SUBCRREVE, VEN REQUERER OUVINDO O PLENARIO REGIMENTAPL NO SENTIIDO DE ARRUMDAS REGIOES DE COUTINHO , CHAPADA ALTA E SAO AS ESTRADAS FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SOLICITACAO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE MESMO AS ESTAO EM PECIMA DE TRANSITO PEDIMOS QUE O ATENDA 1 extracted
sessao 821 1998-05-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 26/1998 1998-04-17 REQUERIMENTO SENHO PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVINDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTA NO SENTIDO DE LOTA UM FUNCIONARIO ALEM DO MOTORISTA DO ONIBUS PARA ACOMPANHAR OS AULUNOS ATE EM CASA ATENTANDO A SOLICITAÇAO DA COMUNIDADE. CINETES DO QUE ACONTECEU E PRECUPADOS COMO A SEGURANÇA DE VIDA DE NOSSA AULUNOS PEDIMOS A EXUCUÇAO DESTA. 1 extracted