| materia |
103/1997 |
1997-11-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a construção de uma ponte sobre o córrego Primavera, na fazenda do Senhor José luzo, neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/1997 |
1997-11-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a construção, de que pede a lei nº 420/97 de 11 de setembro de 1997, de autoria do executivo que dispõe sobre autorização de um salão com 02 (dois) banheiros e um palco' para a Igreja Católica. Dessa forma, executa a lei e deixa nossa comunidade satisfeita, mesmo porque deixa paga uma dívida. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/1997 |
1997-11-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA CHAPADA ALTA, NESTE MUNICÍPIO, MELHORANDO O TRÂNSITO NA MESMA E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/1997 |
1997-11-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA MÁQUINA DE XEROX DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA MESMA E À SOLICITAÇÃO DO NOSSO POVO. UMA VEZ QUE QUANDO PRECISAM TÊEM QUE SE DESLOCAREM PARA OUTRA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/1997 |
1997-11-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS, NA AVENIDA ARAGUAIA, ONDE FOI FEITO O ASFALTO, NA SEDE DA CIDADE, ANTES QUE SEJA MUITO TARDE E ESTRAGUE O ASFALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/1997 |
1997-11-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, DO SETOR AEROPORTO NA SEDE DA CIDADE, DEIXANDO-O EM CONDIÇÃO DE USO E QUE CONSTRUA UM OUTRO CAMPO DE FUTEBOL TERREO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS ATLETISTAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
799 |
1997-11-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
98/1997 |
1997-11-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de • fazer meios fios no asfalto feito na Av. Araguaia, ligana Rua Adevaldo Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/1997 |
1997-11-05 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA BASEADO NA LEI MUNICIPAL 281/90 DE 18 DE JUNHO DE 1990 QUE INSTITUI O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM SEU ARTIGO 99 § I ITEM 1 E 2 E § III E IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/1997 |
1997-11-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a extensão da rede de energia elétrica do Setor ' da horta na sede da cidade e atendendo a solicitação dos " moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/1997 |
1997-11-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental • que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de ' Providênciar com a maior urgência possivel a escolarização da merenda escolar do Município .Sendo as próprias escolas' conhecedoras de suas necessidades, dessa forma podendo • melhorar a qualidade da mesma. |
1 |
extracted
|
| sessao |
798 |
1997-11-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
131/1997 |
1997-11-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' . que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do mesmo autorizar ao motorista do ônibus buscar todos os & dias dois alunos em frente a fazenda do Senhor Otávio Nunes, para estudar no próximo ano. Sabemos das dificuldades de muita 'gente, e sendo elas de famílias carentes, precisamos ajuda-las• |
1 |
extracted
|
| sessao |
797 |
1997-11-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
796 |
1997-11-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
116/1997 |
1997-11-02 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO MESMO DAR UM AUMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM MENOS DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/1997 |
1997-10-11 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
423/1997 |
1997-10-10 |
DECRETO |
Autoriza construção de próprio público e dá outras providências... |
1 |
extracted
|
| norma |
428/1997 |
1997-10-10 |
LEI ORDINARIA |
Autoriza construção de próprio público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
795 |
1997-10-10 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/1997 |
1997-10-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem' requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar com urgência, urgentissima a construção da rede de água até o semitério da sede da cidade para o abastecimento de água no mesmo. Uma vez que facilite a ' construção de jazigos, a limpeza dos mesmos, e atenda a solicitação dos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
794 |
1997-10-09 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
93/1997 |
1997-10-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a contratação de um guarda para prestar serviço na telegoiás de nossa cidade, trazendo mais tranquilidade para as funcionárias da mesma e o povo em geral de nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/1997 |
1997-10-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido ' de nos informar o mais rápido possível, o endereço em ' que se encontra a patrol de propriedade desta Prefeitura• |
1 |
extracted
|
| materia |
95/1997 |
1997-10-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subsereve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Municípal, no sentido de providênciar o conserto da maquina de xérox, atendendo a solicitação dos moradores locais e as necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
793 |
1997-10-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
792 |
1997-10-07 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
96/1997 |
1997-10-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A MAIOR URGÊNCIA, A COMPRA DE SERINGA DESCARTÁVEL PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS E DESTRUIR TODO O MATERIAL DE VIDRO, DESSA FORMA EVITARÁ QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
791 |
1997-10-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
419/1997 |
1997-09-11 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
420/1997 |
1997-09-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel e construção de um salão com 02 (dois) banheiros e um palco e dá outras providências... |
1 |
extracted
|
| norma |
420/1997 |
1997-09-11 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel e construção de um salão com 02 (dois) banheiros e um palco e dá outras providências... |
1 |
extracted
|
| norma |
421/1997 |
1997-09-11 |
LEI ORDINARIA |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta Orçamentária do exercício de 1998 e dá outras providências... |
1 |
extracted
|
| materia |
91/1997 |
1997-09-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer de Vossa Senhoria, que seja enviado um ofício ao Senhor Delegado Regional da Receita, de Miracema do Tocantins, ' no sentido de nos informar se as notas fiscais de n° 065 e 066 da Empreza MG. Com. e Rep. de Produtos Hospitalares e Processamento de Datas LTDA., são autênticas e se eles mesmas, foram ' recolhidas os devidos impostos na Coletoria desta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/1997 |
1997-09-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subsereve, nos termos legialativos, vem requerer a convecação do Sr. Prefel to Manieipal a comparecer neste plenário no dia 06/10/97 àe 19:00 ha de acordo com o que proceitua o art. 312 caput. e §$ 1ª, 2ª e Jº do Regimento Interno deata Casa para respon - der aos seguintes quesitoss 1 - O não atendimento do ofício aª 010/97 desta Casas 2 - Porque não são atendidas as proposigões finada pelos •
Elis deata Casai 3 - Porque não executar a contento a Limpeza de Cidades 4 - Zorque o atrego no pagamento dos funeionários e quando o fez é através de requisições, sendo estipulado o estabea Lecimento conerolal, tirendo o direito de opção do funejo nários 5 - Porque o não pagemento das obrigagões trabalhistae dos funeionários denitidos: 6 - Porque o nepotiano no Poder Erecutivo, quando tantas pessoas nesceseiten de emprego, por ser nossa cidade carentei 7 - Porque o mal atendisento do Se. Tesoureiro, as pessoas oredoras deste Municipio 8 - Pinalmente, qual a receita e a |
1 |
extracted
|
| sessao |
790 |
1997-09-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
90/1997 |
1997-09-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' providenciar com urgência a compra de um novo veículo, ' para a Prefeitura, mesmo porque foi vendida a Paratí para esse fim e tambem que é uma forma de atender as necessidade de nosso povo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
789 |
1997-09-04 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
88/1997 |
1997-09-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereadore que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de junto à Empreza Rápido Amazonas, firmem um contrato de prestação de serviços, para fazer linha uma vez por semana • às quartas-feiras, na região do Campo Alegre, neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/1997 |
1997-09-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no sentido den nos enviar o quanto antes os Balancetes dos mêses de março, abril, maio, outubro, dezembro e geral de 1.996, para estudo e apreciação, motivo pelo qual estão atrazados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
788 |
1997-09-03 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/1997 |
1997-09-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, no sentido de providênciar o perfuramento de um poço artesiano, ' na sede da cidade, de forma que melhore o abastecimento de' água. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/1997 |
1997-09-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido " de providêneiar uma rede de água do córrego primavera, ' Jogando na serra da fazenda do Senhor Orlandinho e trazendo para a cede da cidade, para atender o sistema de água de nossa cidade• |
1 |
extracted
|
| materia |
85/1997 |
1997-09-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a montagem de um gabinete adontólogo, no Hospital e Maternidade Tocantins para melhor' atendimento de nosso povo e atendendo a solicitação • dos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/1997 |
1997-09-02 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE PNEUS PARA A AMBULANCIA DESTA CIDADE, DE FORMA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE NOSSO POVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/1997 |
1997-09-02 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GUARDA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DESTA CIDADE, EVITANDO O EXTRAVIO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
787 |
1997-09-02 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
786 |
1997-09-01 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/1997 |
1997-08-08 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE OERGURAR UM POÇO ARTESIANO NO SETOR ENTRONCAMENTO, NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MESMO SETOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
856 |
1997-08-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|