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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 820 1998-04-17 ORDINARIA — 0 no document
sessao 819 1998-04-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 818 1998-04-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 817 1998-04-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 816 1998-04-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 16/1998 1998-03-27 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBCREVE VEM REQUERER APOS OUVINDO O PLENARIO O NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM LINHA TELEFONICA PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇAO MUNICIPAL NA SEDE DA CIDADE. SABEMOS A ULILIDADE QUE TEM UM TELEFONE E O ATRAZO QUE TEMOS EM NOSSAS SERVICOS COM FALTA DO MESMO POR ISSO PEDIMOS URGENCIA NO SENTIDO DO MESMO, 1 extracted
norma 427/1998 1998-03-12 LEI COMPLEMENTAR Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências... 1 extracted
norma 427/1998 1998-03-12 LEI ORDINARIA Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/1998 1998-03-12 LEI COMPLEMENTAR Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências... 1 extracted
norma 428/1998 1998-03-12 LEI ORDINARIA Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 815 1998-03-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 11/1998 1998-03-05 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVINDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL NO SENTIDO DE PROVIDEMCIAR O MURO DO PATIO DA ESCALA RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA DEIXANDO AS ORIANÇAS E FUNCIONARIOS VONTANDE. SABEMOS QUE COM ESSE PATIO ABERTO AS CRIANCAS SAEM PARA BRINCAR NA RUA R OCORREM O RISCO ATE DE SEREM ATROPELADAS OU ACONTEÇA OUTRA COISA PIOR ENQUANTO ISSO OS PROFESSORES E FUNCIONARIOS FICAM PREECUPADOS E ATE CORRENDO ATRAS DESTA CRIANÇAS. 1 extracted
sessao 814 1998-03-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 813 1998-03-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 812 1998-03-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 811 1998-03-02 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 810 1998-02-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 809 1998-02-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 808 1998-02-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 807 1998-02-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 806 1998-02-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/1998 1998-01-28 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBDCREVE, VEM REQUERER APOS OUVINDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ONOERTERTO DAS ESTRADAS DAS REGIOES DE COMPO ALEGRE,COUTINHO,CHAPADA ALTA AS ESTRADAS DAS RUAS DA SEDE DA CIDEDE, E TODAS AS OUTRAS AS DO MUNICIPIO. SABENDO DA DIFICULDADE DO TRANSITO NESTA ESTRADAS,PELA FALTA DE CUIDADOS ESPECIASAIS,PEDIMOS A COMPREENCAO DE VOSSA EXCELENCIA NO ATENDIMENTO DO MESMO. 1 extracted
materia 4/1998 1998-01-28 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE PRESENTE SUBCREVE, VEM REQUERER APOS OUVINDO NO PLENARI NA FORMA REGIMENTAL, NOS SENTIDOS DE PROVINDECIAR A LIMPEZA DAS RUAS DA PERIFERIA DA SEDE CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇAO DOS MORADORES LOCAIS. EMA VEZ QUE O MATO ESTA INVADINDO AS RUAS E COMO TANTO E RUIM PERIGOSO, FEIO E ANTIHIGIENICO PEDIMOS QUE NOS ATENDA O MAIS RAPIDO POSSIVEL PODENDO ATE ATRAVEZ DE ROSSO 1 extracted
norma 426/1997 1997-12-16 LEI ORDINARIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Presidente Kennedy-TO, para o exercício de 1.998 e dá outras providências... 1 extracted
sessao 805 1997-12-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 804 1997-12-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 803 1997-12-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 118/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A COMPRA DE PENEUS PARA A FÉ-MECÂNICA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, DE FORMA QUE A MESMA FIQUE EM CONDIÇÃO DE USO E ATENDA AS NECESSIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no i sentido de providênciar a a regularização dos documentos da Kombi, como: "imposto atrazado" e arrumar a " parte mecânica da mesma, que é de propriedade de Prefeitura. Fomos informados que por este motivo a policia rodoviária já tentou retê-la, e com a solicitação dos estudantes que a usam, venho requerer de Vossa Excelência o atendimento deste requerimento 1 extracted
materia 121/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenráio na forma regimental, no sentido de providênciar o término do Estádio de Futebol, do Setor Aeroporto na sede da cidade, deixando-o em condição de uso e que construa um outro campo de futebol ' terreo, atendendo a solicitação dos atletistas de nossa cidade• 1 extracted
materia 123/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA CHAPADA ALTA, NESTE MUNICIPIO, FACILITANDO O TRANSITO E ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 124/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de adquirir sextas básicas e doa-las às Famílias carentes de nossa cidade, no Natal. Pois sabemos das dificuldades financeiras de muita gente e das nescessidades até de alimento. 1 extracted
materia 125/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve,' vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ' no sentido do Poder Executivo divulgar ou seja colocar no mural da Prefeitura, demonstrativos de prestaçaõ de contas desta prefeitura, deixando o povo in - formado no que é usado o dinheiro público, deixando assim de o critica-lo. 1 extracted
materia 126/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regi - mental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal ' no sentido de providênciar a limpeza das Ruas do Setor Agude, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 127/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal ' no sentido de providênciar o pagamento dos salários atrazados dos servidores desta Prefeitura, que ainda não foram pagos, deixando os satisfeitos e atendendo a solicitação dos mesmos• 1 extracted
materia 128/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regi - mental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de nos informar onde se encontra a Patrol de propriedade da Prefeitura e porque se encontra neste local. 1 extracted
materia 129/1997 1997-12-02 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido da Prefeitura patrocinas uma festinhas para as crianças carentes de nossa cidade no Natal, e distribuir presentes para as mesmas• 1 extracted
sessao 880256 1997-12-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 117/1997 1997-12-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, ​O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM DEPÓSITO DE ÁGUA DE TRINTA A CINQUENTA MIL LITROS, NO SETOR AEROPORTO NA SEDE DA CIDADE, PARA O ABASTECIMENTO DO MESMO E ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
sessao 801 1997-12-01 ORDINARIA — 1 extracted
materia 108/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental • que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de' providênciar a construção de três quebra-molas, de cada • lado na Avenida Bernardo Sayão nà sede da cidade, evitando acidentes e atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 109/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REGULARIZAR DOS MESMOS COM RELAÇÃO AO QUINQUENIO, POR SER DE JUSTIÇA E ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 110/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação das praças, Avenidas e ruas da' sede da cidade e pintar as as árvores e os meiofios, da' mesma para que tenhamos um natal mais bonito e alegre. 1 extracted
materia 111/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar o conserto da estrada que liga as fazendas' dos Senhores: Francisco Milhomem e Alcebiades, neste Município, facilitando o transito e atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 112/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário ne forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido • de providênciar a construção de uma Escola Municipal no' Setor Aeroporto, na sede da cidade, para melhor atender' os moradores do mesmo. 1 extracted
materia 113/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a construção de 35 (trinta e cinco ) casas' populares no Setor Aeroporto, na sede da cidade. Dessa forma dá abrigo às famílias carentes e atendendo a solicitação dos mesmos. 1 extracted
materia 114/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a construção de 35 (trinta e cinco ) casas' populares no Setor Aeroporto, na sede da cidade. Dessa forma dá abrigo às famílias carentes e atendendo a solicitação dos mesmos. 1 extracted
materia 115/1997 1997-11-27 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Poder Executivo buscar junto ao Governo do Estado, asfalto e meiofios, para a Avenida Araguaia e Ruas que não teêm, na sede da cidade, deixando a mesma limpa e bonita. 1 extracted
norma 424/1997 1997-11-17 LEI ORDINARIA Autoriza construção de casa popular e dá outras providências... 1 extracted
sessao 800 1997-11-07 ORDINARIA — 1 extracted