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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 905 1999-12-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 904 1999-12-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 903 1999-12-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 77/1999 1999-12-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental • que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a construção de Mata-Burro, nos locais adequados, das estradas vicinais das regiões de Campo Alegre, Coutinhos e Chapada Alta, neste município, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que é dificil o transito nestas estradas, por ter tantos colchetes e cancelas, pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
materia 78/1999 1999-12-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentada, vem respeitosamente à presença' de Vossa Excelência, requerer que seja enviado ofício ao Exmo, Sr. Prefeito, Municipal, solicitando que seja feito estudo, no sentido de que se pague o 13º sálário dos funcionários, obedecendo a data do aniversário de cada um, a exemplo do que esta sendo feito no Estado de Goiás, com grande sucesso. 1 extracted
materia 79/1999 1999-12-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que' se ofivie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a aguisição de sextas básicas, para as familias carentes de nossa cidade e distribuí-las no Natal. Uma vez que todos sonham com um feliz natal, e como não podemos dar muitas coisas, que pelo menos dê oportunidade a esse povo carente a se alimentarem melhor nesse dia 1 extracted
materia 118/1999 1999-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências..." 1 extracted
materia 299/1999 1999-12-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental , que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar junto ao chefe da companhia de telefone do Estado do Tocantins, a instalação de mala orelhões em nossa cidade, atendendo a solicitação dos moradores Locais Com o fechamento do posto telefônico de nossa cidade, os orelhões existentes não são em quantidade suficiente para atender nosso povo, por isso pedimos urgência na execução do mesmo. 1 extracted
sessao 902 1999-12-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 119/1999 1999-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza 0 Poder Executivo Municipal alienar o automóvel V/W KOMBI de propriedade desta municipalidade 1 extracted
sessao 901 1999-12-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 900 1999-11-12 ORDINARIA — 1 extracted
materia 300/1999 1999-11-11 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenario na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a iluminação do Setor da Horta, atendendo solicitação dos moradores locais. Uma vez que o mesmo encontra-se em pécimo estado a noite, dificultando os pedestres de transita-la• 1 extracted
sessao 899 1999-11-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 301/1999 1999-11-10 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental no sentido de providenciar a construção de mata-burros nas estradas vicinais das Regiões de Campo Alegre e Coutinho, atendendo a solicitação dos Moradores locais. Conhecendo a dificuldade de transito nas estradas vicinais, pedimos que nos atenda. 1 extracted
sessao 898 1999-11-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 302/1999 1999-11-09 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providência o o abastecimento de água, com carro pipa, para o Setor entroncamento, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que sabemos da dificuldade ' que esses moradores encontram para sobreviver neste local sem água em suas casas. 1 extracted
sessao 897 1999-11-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 303/1999 1999-11-08 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do mesmo providênciar a execução do Requerimento de nº 020/99, que ' pede a construção de um aterro sanitário, para armazenar o Lixo de nossa cidade. Uma vez que não tem lugar certo para! depositar o lixo recolhido da cidade, ficando exposto ao ar ' Livre, podendo assim prejudicar a saúde de nosso povo, pedimos que nos atenda. 1 extracted
sessao 896 1999-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 895 1999-10-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 304/1999 1999-10-07 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que o afiada go Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos dê uma resposta do que foi solicitado no Requerimento de n° 041/99, aprovado em Sessão Ordinária do dia 05 de medo de 1.999 Une vez que nosso povo nos cobram, até mesmo por se preocuparem com o patrimônio Público e também por ser de nosso interesse, pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 305/1999 1999-10-07 REQUERIMENTO A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar o conserto de todas as Ruas e Avenidas da sede da cidade, que não estiverem asfaltadas ou bloqueadas, atendendo a solieitação dos moradores locais. Uma vez que nossas Ruas e Avenidas citadas estão em estado critico, dificultando até mesmo o transito dos pedestres, pedimos que nos atenda. 1 extracted
sessao 894 1999-10-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 114/1999 1999-10-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências..." 1 extracted
sessao 893 1999-10-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 892 1999-10-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 115/1999 1999-10-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza o poder Executivo a abrir Créditos Especiais na Lei Orçamentária nº 451/98 e dá outras providências..." 1 extracted
sessao 891 1999-10-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 889 1999-09-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 890 1999-09-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 57/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a iluminação de toda a Avenida Araguaia na sede da cidade atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que a mesma encontra-se em péssimo estado à noite, dificultando os pedestres de transitá-la. 1 extracted
materia 58/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a aquisição de instrumentais para o gabinete odontológico localizado no Hospital e Maternidade Tocantins, na sede da cidade. Uma vez que nenhum profissional poderá trabalhar sem equipamentos e por não ter outro meio para aquisição, pedimos que nos atenda 1 extracted
materia 60/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO A VEREADORES QUE O PRESENTE SUBCREVE VEM REQUERER APOS OUVINDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUCAO DE CASAS POPULARES NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITACAO DOS LOCAIS TENDO EM VISTA O INCICIO DESTA OBRA E A NECESSIDADE DA MESMA MESMA SABENDO QUE EM NOSSA CIDADE DE RESIDE MUITAS PESSOAS CARENTES PEDIMOS COMO URGENCIA NA EXECUCAO MESMO. 1 extracted
materia 61/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVINDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ASFALTAR OU BLOQUETEAR A RUA ANTONIO BARBOSA NA SEDE DA CIDADE ATENDENDO A SOLICITACAO DOS MORADORES LOCAIS. CONHECEDO A DIFICULDADE DE TRANSITO NA EPOCA DA CHUVA NA REFERIDA DE TRANSITO NA EPOCA DE CHUVA NA REFERIDA NA RUA E PRINCIPALMENTE POR SER A UNICA PARA A MAIORIA DAS ESTUDANTES IREM AS AULAS QUE MUITOS VEZEZ CHEGAM SEJOS OU ATE MATAM PEDIMOS URGENCIA NA EXCUCAO DO MESMO. 1 extracted
materia 62/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE O MESMO TOME ALGUMAS MEDIDAS PARA QUE SE CUMPRAM O QUE ESTA NO ART. 87 INSISO I,A,B,E, DON CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY TO UMA VEZ QUE TODOS QUE TRABALHA TEM DIREITOS A UMA DESCANZSO SEMANAL E AINDA POR AQUI NAO SER O UNICO LUGAR A OBEDECER ESSA NORMAS MESMO POR QUE COMO A EXCUCAO DO MESMO NAO PREJITICA NINGUE PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 63/1999 1999-09-15 VETO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM REQUERER SUBCREVE VEM REQUERER APOS OUVIDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVODENCIA O ABASTECIMENTOCOM FALTA DE AGUA COMO CARRO DE PIPA PARA USO DIARIO DOS HABITANTES DO SETOR ENTROCAMENTO NESTE MUNICIPIO ATENTENDO A SOLICITACAO DOS MESMO. QUE NAO SEJA FEITO SO UM DIA E SIM ATE QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DAS REDES DE AGUA. UMA VEZ QUE OS MORADORES DESTE LOCAL ESTAO PASSANDO DIFICILDADE PARA SOBREVIVEREM COM FALTA DE AGUA PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 64/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUB CREVE SE OFICIE APOS OUVIDO NO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITOR MUNICIPAL NO SENTIDO DO MESMO OUTORIZAR A REDUCAO DE 50 CINQUENTA POR CENTO DO VALOR IPTU PARA PAGMENTO A VITORIA. UMA VEZ QUE NOSO POVO E CARETE E COM A EXECUCAO DO MESMO FACILITARA A REGULARIZAVAO DA SINTUACAO E AINDA ARRECADACAO PODERA SER MAIOR PEDIMOS QUE NOS ATEND. 1 extracted
materia 65/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO Senhor Presidente, A Vereadora que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a extensão da rede de água na rua 13 da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Tendo em vista a dificuldade encontrada por esses moradores por não terem o abastecimento de água, pedimos urgência na execução do mesmo 1 extracted
materia 66/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do mesmo se oficializar ao Presidente da Saneatins, para providenciar a instalação da rede de água no Setor Entroncamento da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. O poço está transbordando. Fui informado de que falta um transformador para a instalação. Nosso povo é mais que merecedor, acima de tudo carentes, portanto pedimos que nos atenda, mesmo porque não podemos sobreviver sem água e por isso os moradores locais estão sofrendo muito 1 extracted
materia 67/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de solicitar dos odontólogos que estão à disposição de nosso Município que cumpram a carga horária, pelo menos dois dias da semana 3 horas por dia, cada um; atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que nossa comunidade é carente e ainda por não oferecer nenhum tipo de tratamento com especialista na área, enquanto é de muita utilidade, pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 68/1999 1999-09-15 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o conserto da transmissão dos canais de televisão das emissoras SBT e Bandeirantes, localizadas na antena da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Sabendo que os meios de comunicações são importantes e ainda por a maioria dos moradores locais não terem antena parabólica, pedimos urgência no atendimento do mesmo. 1 extracted
sessao 888 1999-09-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 887 1999-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 112/1999 1999-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza a Alienação e Compra de uma Máquina Copiadora, e dá outras providências..." 1 extracted
materia 113/1999 1999-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre concessão de diárias a Agentes Políticos, e dá outras providências..." 1 extracted
materia 114/1999 1999-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre concessão de diárias no Serviço Público Municipal, e dá providências..." 1 extracted
sessao 886 1999-09-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 120/1999 1999-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/1999 1999-08-15 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido do mesmo se oficializar ao Deputado João Oliveira, para que interceda junto ao órgão competente, para instalação de um posto do Banco do Brasil, em nossa cidade. Sabemos da dificuldade que encontramos para nos deslocarmos para outra cidade para tal fim, quanto nossa cidade tem perdido por falta do mesmo. Os idosos aposentados são os mais prejudicados. O salário é pequeno e o estado físico não é tão bom, por isso pedimos que nos atenda. 1 extracted