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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2001 2001-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DE TODOS OS SETORES DA SEDE DA CIDADE, INCLUSIVE SETOR ENTROCAMENTO. TAL SOLICITAÇÃO SE FEZ EM VIRTUDE DE NOSSA CIDADE ESTA PRATICAMENTE AS ESCURAS DIFICULTANDO ASSIM O TRANSITO DURANTE A NOITE E GERANDO PERIGO AOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 7/2001 2001-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE GUARAI-TO A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE SOBRE O CARREGO SÃO BENTO, ONDE LIGAR OS MUNICIPIOS DE PRESIDENTE KENNEDY E GUARAI, NO ANTIGO BUEIRO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS FAZENDEIROS E TRANFEGANTES DA REGIÃO. TENTO EM VISTAS A SITUAÇÃO DE TRANSITO, E AINDA PONDO EM RISCO A VIDA DOS TRAFEGANTES, UMA VEZ QUE NAO TEM NENHUM AVISO QUE INDIQUE PERIGO POR PERTO. 1 extracted
materia 8/2001 2001-01-29 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO NO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO PROVIDENCIAR UM APARELHO DE TV PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS,ATENDENDO A NECESSIDADE DE SEUS USUARIOS. 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-25 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS, DA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE EM CASO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, OS PACIENTES FICAM ÀS ESCURAS, DIFICULTANDO OU SEJA PARALIZANDO O ANDAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÀREA, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-25 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DO FINAL DA RUA 09, LIGANDO À AVENIDA TOCANTINS, NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE ESSE LOCAL É BASTANTE HABITADO, E OS MORADORES TÊM DIFICULDADE NO TRANSITO, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO 1 extracted
materia 3/2001 2001-01-25 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QIE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA MARCENARIA DO FUNDEC, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA MESMA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA QUE COM O FUNCIONAMENTO DA MESMA, TANTO GERA EMPREGO, COMO FACILITA AOS MORADORES A AQUISIÇÃO DE SEUS MÓVEIS PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 4/2001 2001-01-25 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VÊM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE OITO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS, ESTÃO DIRIGINDO EM ALTA VELOCIDADE, PONDO EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 5/2001 2001-01-25 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE OS MORADORES, TEM DIFICULDADE EM TRANSITA-LA, POR CAUSA DOS BURACOS, E PRINCIPALMENTE QUANDO CHOVE E AS RUAS FICAM ALAGADAS, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
sessao 954 2000-12-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 33/2000 2000-12-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER MUIRESPEITOSAMENTE À PRESENÇA D V.EXA. SOLICITAR QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFETO MUNICIPAL, O SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. ACREDITAMOS QUE NO FINAL DE CADA ANO TRABALHADO, TODOS MERECEM UMA RECOMPENSA, POR ISSO PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
sessao 953 2000-12-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 29/2000 2000-12-13 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE V. EXA. SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE TODOS OS SETORES DA SEDE DA CIDADE, INCLUSIVE SETOR ENTROCAMENTO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE NOSSA CIDADE ESTÁ PRATICAMENTE ÀS ESCURAS, DIFICULTANDO ASSIM O TRANSITO DURANTE A NOITE E GERANDO PERIGO AOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 30/2000 2000-12-13 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM MUIRESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. EXA. SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DOS VEREADORES O CUMPRIMENTO DA LETRA (B) DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA BOA APARÊNCIA DOS SENHORES EDIS NAS SESSÕES E POR SER DECENTE. 1 extracted
materia 32/2000 2000-12-13 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER MUIRESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE V. EXA. SOLICITAR QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUI-LAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DOS MESMOS PODEREM PASSAR O NATAL E ANO NOVO MAIS CONFORTÁVEL OU SEJA DE BARRIGAS CHEIAS. 1 extracted
sessao 952 2000-12-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 951 2000-12-12 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 950 2000-12-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 949 2000-11-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2000 2000-11-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 948 2000-11-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 28/2000 2000-11-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS RGIMENTAIS, VEM REQUERER MUIRESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE V. EXA. SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. EDUARDO CAMACHO FERNANDES, GERENTE DISTRITAL, DA REDE DE ENERGIA CELTINS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADOTADA MEDIDA, POR PARTE DESTE, QUANTO A TROCA DE PADRÕES DE MADEIRA PELOS CONVENCIONAIS. TEMOS CONSCIÊNCIA QUE É POR MEDIDA DE SEGURANÇA, PORÉM DADA A CARÊNCIA DE NOSSA COMUNIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA UMA MEDIDA MAIS BRANDA, JUNTO AOS SEUS SUPERIORES, AFIM DE QUE A MAIORIA DOS USUÁRIOS DE ENERGIA, NÃO SEJAM PRIVADOS DESTE SERVIÇO. 1 extracted
sessao 947 2000-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 946 2000-11-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 945 2000-10-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 944 2000-10-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 27/2000 2000-10-11 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQIERER, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DE UMA PONTE SOBRE UM CÓRREGO LOCALIZADO NA FAZENDA DO SR. HÉLIO, NA ESTRADA QUE LIGA A PLACA AO PEDRÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA REFERIDA PONTE SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO CRITICA PRATICAMENTE SEM CONDIÇÃO DE USO, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
sessao 943 2000-10-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 942 2000-10-10 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 941 2000-10-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 940 2000-09-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 291/2000 2000-09-14 REQUERIMENTO Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a suspensão dos demais atos relacionados com a apreciação dos financeiros dos meses de janeiro e julho de 1998, de responsabilidade do Prefeito, Sr. Renaldo Alves Monteiro, e do balanço geral de 1996, de responsabilidade do ex-prefeito, João Oliveira de Sousa, deliberada na sessão de 12.09.00, no que diz respeito à promulgação de decreto legislativo e outros atos atinentes a esse matéria. Requerem, ainda, que sejam notificados os interessados para apresentarem justificativas ou regularizadas as pendências, em acatamento ao princípio constitucional da ampla defesa, bem como as determinações do próprio Tribunal de Contas, cuja fase não foi verificada por ocasião do julgamento das referidas contas. Requerem, finalmente, atendida ou não a notificação, sejam os autos incluídos automaticamente na ordem do dia da sessão seguinte, para que o Plenário possa deliberar va 1 extracted
sessao 939 2000-09-14 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 938 2000-09-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 24/2000 2000-09-12 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ADVALDO MORAIS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE OS MORADORES DO REFERIDO LOCALE AINDA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA OLAVO BILAC TÊM PARA TRANSITÁ-LOS, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 25/2000 2000-09-12 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NÃO ESTIVEREM ASFALTADAS NA SEDE DA CIDADE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRANSITO E AINDA POR SER MAL VISTO PELOS VISITANTES DE NOSSA CIDADE E PÉSSIMA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA AS MESMAS PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 26/2000 2000-09-12 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA CHAPADA ALTA, COUTINHO, SÃO FRANCISCO, CAMPO ALEGRE, VÃO DO FEIO, LÉOS, ETC. DESTE MUNICÍPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DAS REFERIDAS ESTRADAS ESTAREM EM SITUAÇÃO CRITICA MUITAS DELAS PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 31/2000 2000-09-12 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NO TERMO REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA CHAPADA ALTA, COUTINHO, SÃO FRANCISCO, CAMPO ALEGRE, VÃO DO FEIO, LÉOS, ETC. DESTE MUNICÍPIO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DAS REFERIDAS ESTRADAS ESTAREM EM SITUAÇÃO CRITICA MUITAS DELAS PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
sessao 937 2000-09-12 ORDINARIA — 1 extracted
materia 126/2000 2000-09-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para O exercício de 2.001, e dá outra providência. 1 extracted
sessao 936 2000-09-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 935 2000-08-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 934 2000-08-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 121/2000 2000-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza Instalação de Ponto para Moto-Táxi. Que especifica, e dá outras Providências.” 1 extracted
materia 122/2000 2000-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza Instalação de Ponto para Moto-Táxi. Que especifica, e dá outras Providências." 1 extracted
materia 123/2000 2000-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Cria Ponto de Táxi. que especifica, e dá outras Providências." 1 extracted
materia 124/2000 2000-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Cria Ponto de Táxi. que especifica, e dá outras Providências." 1 extracted
materia 125/2000 2000-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Cria Ponto de Táxi. que especifica, e dá outras Providências." 1 extracted
sessao 933 2000-08-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 932 2000-08-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 931 2000-08-07 ORDINARIA — 1 extracted