| materia |
1673/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, AFIM DE CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E CONSEQUENTEMENTE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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1676/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 174, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
AUTORA: VEREADORA VANDA MONTEIRO
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1105 SUL |
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72 |
2017-11-29 |
Ordinária |
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30/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
tenho a honra de submeter a elevada consideração dessa egrégia casa de leis, o projeto de lei complementar nº 30, de 13 de novembro de 2017, que autoriza a regularização fundiária de áreas publicas municipais (APMS), ocupadas irregularmente. |
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71 |
2017-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
tenho a honra de sumeter a elevada consideração dessa egregia casa de leis, o projeto de lei complementar nº, de 6 de novembro de 2017, que altera o inciso IV do art. 56 da lei complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, para limitar a dedução d serviços credenciados a planos de saude |
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1663/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA VIA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LO-23. |
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1665/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA VIA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA QUADRA 605 NORTE AVENIDA LO-05. |
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| materia |
1671/2017 |
2017-11-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA EDUCAÇÃO PÚBLICA. |
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1662/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
A REFORMA GERAL E COBERTURA, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 1.106 SUL. |
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70 |
2017-11-23 |
Ordinária |
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1649/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Req. 170 - Requer Divulgação e Fixação de informativo sobre violencia contra Mulher
Autor - Vereador Vandim |
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1653/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
“Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Avenida NS 5-B”. |
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69 |
2017-11-22 |
Ordinária |
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2017-11-21 |
Solene |
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168/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais, transporte de mercadorias (moto-frete), prestação de serviço (moto-boy) com o uso de motocicleta e motonetas, conforme Lei Federal 12.009/209. Dispõe sobre regras de segurança, estabelece regras gerais para a regulação e dá outras providências.” |
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1640/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA AV LO 14.” |
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| materia |
1641/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA PASSE LIVRE EM TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS. |
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| materia |
1644/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA QUADRA 806 SUL, ALAMEDA 17. |
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68 |
2017-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a outorga de concessão de uso de áreas publicas para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitaria por meio de painéis e outdoors no município de Palmas. |
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| sessao |
67 |
2017-11-09 |
Ordinária |
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| sessao |
66 |
2017-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-07 |
Veto |
senhor presidente.
comunico a vossa excelência e aos seus dignos pares que, nos termos do art. 48 e 71, IV da lei orgânica do município, decidi VETAR INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade, o autografo de lei nº 49, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência publica para reajuste de tarifas de serviços públicos e tributos municipais, e da outras providencias. |
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| sessao |
65 |
2017-11-07 |
Ordinária |
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33/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o conselho municipal de juventude (Comjuv), criado pela lei nº 1.495, de 6 de setembro de 2007, para alinhar-se aos parâmetros utilizados pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e as necessidades locais, e adota outras providencias. |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a outorga do serviço de implantação e gestão de marinas, dos cais, portos, píeres, estações hidroviárias e dos estacionamentos relativos as áreas concedidas e da outras providencias. |
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| materia |
1600/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 152 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Limpeza e Manutenção Avenida A - Aureny IV |
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| materia |
1603/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 155 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Rua SF 05 - Santa Fé II |
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| materia |
1604/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 156 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem da Rua SF 06 - Santa Fé II |
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| materia |
1605/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 158 - Autor Vereador Vandim
Assunto Pavimentação e Drenagem Rua 08 Santa Fé II |
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| materia |
1606/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 159 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Rua 09 - Santa Fé II |
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| materia |
1607/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 160 Autor Vereador Vandim
Assunto - Pavimentação e Drenagem Rua SF 01 - Santa Fé II |
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| materia |
1608/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 161 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem da Rua SF 04 - Santa Fé II |
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| materia |
1609/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 162 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimento e Drenagem Rua SF 12 Santa Fé II |
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| materia |
1610/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 163 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e drenagem Rua SF 13 - Santa Fé II |
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| materia |
1611/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 164 Autor: Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Rua SF 16 Santa Fé II |
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| materia |
1612/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 165 Autor: Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Rua SF 17 Santa Fé II |
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| materia |
1613/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 166 Autor: Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Av. São João - Santa Fé II |
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| materia |
1614/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 167 Autor: Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Av. Amaralima - Santa Fé II |
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| materia |
1615/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 168 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e drenagem Rua SF 02 Santa Fé II |
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| materia |
1616/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 169 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Rua SF 14 Santa Fé II |
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| materia |
1617/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 157 - Autor Vereador Vandim
Assunto: Pavimentação e Drenagem Rua SF 07 - Santa Fé II |
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| materia |
11602/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Req. 154 - Autor Vandim
Assunto Duplicação Av. Perimetral - Santa Fé II |
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| sessao |
64 |
2017-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
1601/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
Req. 153 Autor Vereador Vandim
Assunto: Lixeiras (Conteiners) Box do Ceasa |
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| materia |
1584/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Req. 151 - Requer Rede de Agua Setor Universitário na Rua Aroeira e Maranhão
Autoria Vereador Vandim |
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| sessao |
63 |
2017-10-24 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1585/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Req, 150 - Requer Iluminação na rua aroeira do Bairro Universitário
Autor Vereador Vandim |
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| materia |
1564/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
“Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a duplicação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-10, na região Norte da Capital”. |
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