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Palmas (TO)

IBGE code1721000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmas.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18052 / 12 / 388
Documents (with text) 18113 (13507)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1999 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 1 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 58 2018 · Sessão: 75 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 3,471 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 4,940 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 7,235 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 142 2024 · Matéria: 2,180 2024 · Sessão: 22 1999 2002 2003 2006 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Matéria Norma Sessão

Records (18452)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1565/2017 2017-10-20 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a duplicação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-08, na região Norte da Capital”. 1 unsupported_format
materia 1577/2017 2017-10-19 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a pavimentação da Quadra 212 Sul nesta capital”. 1 unsupported_format
sessao 62 2017-10-19 Ordinária 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-18 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei, nº 14, de 17 de outubro de 2016, que altera a lei nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de providencia social do município e sobre a entidade de previdência, na parte que especifica. 1 extracted
materia 15/2017 2017-10-18 Projeto de Lei Ordinária tenho a honra de submeter a elevada consideração dessa egrégia casa de leis, o projeto de lei nº 15 de outubro de 2016, que altera a lei nº 1.406 de 16 de dezembro de 2005 que institui o plano de uso e ocupação do parque Cesamar e da outras providencias. 1 extracted
sessao 61 2017-10-18 Ordinária 0 no document
materia 29/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei nº 29, de 16 de outubro de 2017. insere ação orçamentaria no anexo i-A programas temáticos, da lei nº 2.292, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014-2017, para o exercícios de 2017. 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei nº 30, de 16 de outubro de 2017. insere ação orçamentaria no anexo III programação a cargo das unidades orçamentarias da lei nº 2.293, de 24 de fevereiro de 2017, autoria e abre credito adicional na secretaria extraordinária de 2017, autoriza e abre credito adicional na secretaria extraordinária de projetos, capação de recursos e energias sustentáveis, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1562/2017 2017-10-17 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte os serviços de jardinagem e iluminação da Avenida NS-02”. 1 unsupported_format
materia 1563/2017 2017-10-17 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a pavimentação da Avenida NS-02, na região Sul, da capital”. 1 unsupported_format
materia 1566/2017 2017-10-17 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a pavimentação do acesso ao Cemitério da Paz”. 1 unsupported_format
materia 1567/2017 2017-10-17 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a construção de uma Lombofaixa em frente à Escola de Tempo Integral – ETI Padre Josimo”. 1 unsupported_format
materia 1569/2017 2017-10-17 Requerimento “REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a arborização com árvores nativas, na Avenida LO-13 (Av. Palmas Brasil)”. 1 unsupported_format
sessao 60 2017-10-17 Ordinária 0 no document
materia 1534/2017 2017-10-11 Requerimento Req. 149 - 2017 Autor: Vereador Vandim Assunto: Lombo Faixa na Av. Francisco Galvão da Cruz - Taquaralto 1 extracted
materia 1535/2017 2017-10-11 Requerimento Req. 148 - 2017 Autor: Vereador Vandim Assunto: Lombo Faixa na Rua 14 - Taquaralto 1 pending_ocr
materia 1536/2017 2017-10-11 Requerimento Req. 147 -2017 - Autor: Vereador Vandim Assunto: Lombo Faixa na Av. Raimundo Galvão da Cruz - Quadra 21 - Santa Fé - Taquaralto 1 extracted
materia 1537/2017 2017-10-11 Requerimento Req. 146 - 2017 Autor: Vereador Vandim Assunto : Lombo Faixa na Av. Raimundo Galvão da Cruz - Santa Fé - Taquaralto 1 extracted
materia 1542/2017 2017-10-11 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a implantação de uma equipe de manutenção e limpeza, nas bocas de lobos das ruas e avenidas de Palmas, no período chuvoso”. 1 unsupported_format
materia 1544/2017 2017-10-11 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a cobertura dos pontos de ônibus na Avenida NS-01”. 1 unsupported_format
materia 1545/2017 2017-10-11 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte o recapeamento asfáltico da Avenida Teotônio Segurado”. 1 unsupported_format
materia 1546/2017 2017-10-11 Requerimento “REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a arborização com árvores nativas, na Avenida LO-13 (Av. Palmas Brasil)” 1 unsupported_format
materia 1548/2017 2017-10-11 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a construção de uma Lombofaixa em frente ao Hospital Geral de Palmas - HGP”. 1 unsupported_format
materia 1549/2017 2017-10-11 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a conclusão da ciclovia na Avenida Teotônio Segurado no trecho entre a Avenida ‘I’ (entrada para o aeroporto) e a Avenida TLO-05 (entrada para o bairro Jardim Taquari)”. 1 unsupported_format
materia 1550/2017 2017-10-11 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1306 SUL. 1 unsupported_format
materia 1551/2017 2017-10-11 Requerimento “Requer ao chefe do Poder executivo municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que, e concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, Pré-Projeto de Lei anexo”. 1 unsupported_format
sessao 59 2017-10-11 Ordinária 0 no document
materia 1538/2017 2017-10-10 Requerimento Req. 145- 2017 autor Vereador Vandim Assunto - Lombo faixa na Rua Taquari - Taquaralto 1 pending_ocr
sessao 1 2017-10-10 Solene 0 no document
materia 31/2017 2017-10-07 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei nº 31, de 17 de outubro de 2017, que altera a lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria fundo municipal de desenvolvimento da economia popular e solidaria do município de Palmas- banco do povo e da outras providencias. 1 pending_ocr
materia 1528/2017 2017-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LIBERDADE LOCALIZADO NO SETOR LAGO SUL. 1 unsupported_format
materia 1529/2017 2017-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NS-04 PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE TAMANDARÉ. 1 unsupported_format
materia 1530/2017 2017-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JOSE DO LAGO FOLHA FILHO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS MARCELO DE CARVALHO MIRANDA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 1306 SUL. 1 unsupported_format
materia 1532/2017 2017-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA JPQ PRÓXIMO MEDIAÇÕES DO LOTE 89 QUADRA 04. 1 unsupported_format
materia 1533/2017 2017-10-04 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LO 31 LOCALIZADA NA QUADRA 1306 SUL. 1 unsupported_format
sessao 58 2017-10-04 Ordinária 0 no document
materia 1509/2017 2017-10-03 Requerimento “REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a abertura da Avenida LO-31 no trecho localizado entre as Avenidas NS-01 e a Avenida Teotônio Segurado”. 0 no document
materia 1510/2017 2017-10-03 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a duplicação da pavimentação asfáltica da Avenida NS - 01”. 1 unsupported_format
materia 1511/2017 2017-10-03 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, a instalação de semáforo na Avenida Teotônio”. 1 unsupported_format
materia 1512/2017 2017-10-03 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a construção de uma Lombofaixa na Avenida NS-06 em frente à Igreja de Cristo”. 1 unsupported_format
materia 1513/2017 2017-10-03 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, a instalação de semáforo na Avenida Teotônio”. 1 unsupported_format
materia 1514/2017 2017-10-03 Requerimento “REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a sinalização viária sendo a horizontal e vertical, e a construção de quebra molas nas rua 03 e rua 16, no setor União Sul. 1 unsupported_format
materia 1515/2017 2017-10-03 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a duplicação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-27”. 1 unsupported_format
materia 1516/2017 2017-10-03 Requerimento “Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte a construção de uma Lombofaixa em frente ao colégio CEM Militar de Palmas”. 1 unsupported_format
sessao 57 2017-10-03 Ordinária 0 no document
sessao 3 2017-09-28 Audiência Pública 0 no document
materia 1476/2017 2017-09-27 Requerimento “Requer ao Chefe do Executivo municipal o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a alteração do uso do solo e dos memoriais descritivos dos imóveis localizados nas Alamedas 22 e 29 da Quadra 307 Norte de Área Residencial para Área Mista”. 1 unsupported_format
materia 1477/2017 2017-09-27 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO. 1 unsupported_format
materia 1478/2017 2017-09-27 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REABASTECIMENTO EMERGÊNCIAL DE REMÉDIOS NO CAPS. 1 unsupported_format
materia 1479/2017 2017-09-27 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO NA QUADRA 1503 SUL 1 unsupported_format