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Beberibe (CE)

IBGE code2302206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.beberibe.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8621 / 1755 / 561
Documents (with text) 8981 (8384)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 18 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 10 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 63 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 14 2009 · Sessão: 1 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 11 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 20 2012 · Sessão: 17 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 14 2014 · Norma: 40 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 237 2015 · Norma: 57 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 212 2016 · Norma: 33 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 484 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 753 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 655 2019 · Norma: 41 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 625 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,107 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,046 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 742 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 896 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 428 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 16 1966 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2026 2026-03-17 Requerimento Requer a revitalização da estrada Pedro Maciel que liga Morro Branco à Beberibe, na forma que indica. 1 extracted
materia 189/2026 2026-03-17 Requerimento Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabubinha, no Morro Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 190/2026 2026-03-17 Requerimento Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Edmilson Martins de Freitas, entre a Rua 17 e 18, no Sítio Porta, Morro Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 191/2026 2026-03-17 Requerimento Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 17, no Sítio Porta, Morro Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 192/2026 2026-03-17 Requerimento Requer a criação da Guarda Municipal do Município de Beberibe, na forma que indica. 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-17 Requerimento Requer a manutenção das galerias de esgoto na Rua João Monteiro (Rua do Comércio), no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-17 Requerimento Requer a manutenção das galerias de esgoto na Rua José Sabino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-17 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública na Quadra B, no Mutirão do Branco, e na Rua Delegado Mairton Laurindo, na forma que indica. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Travessa Maria Olinda de Almeida uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 181/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a construção de um ponto de apoio na comunidade do Tracuá, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 182/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a reforma do posto de saúde na comunidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 183/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do Morro Branco, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 184/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a reforma do Estádio Municipal Pedro Gama no Morro Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 185/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a instalação de refletores no Estádio Municipal Pedro Gama no Morro Branco, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 186/2026 2026-03-16 Requerimento Requer a construção de um chafariz na comunidade da Lagoa Achada, na forma que indica. 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-16 Requerimento Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a comunidade Lagoa do Arroz à Serra do Félix, na forma que indica. 1 extracted
norma 515/2026 2026-03-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica. 1 extracted
sessao 6 2026-03-12 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Reinaldo Alves de Carvalho uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na CE 040 na entrada do Parajuru, na forma que indica. 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a manutenção da sala de multimeios na Escola Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado, na forma que indica. 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a construção de um local adequado para abrigar os mototaxistas e passageiros na Praça e na entrada de Parajuru, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 154/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a implantação de redutores de velocidade e fotossensor na CE 040 na entrada de Parajuru, na forma que indica. 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a implantação da rede de abastecimento de água da CAGECE na área interna da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a troca do portão da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 extracted
materia 157/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a climatização de todas as salas da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 158/2026 2026-03-11 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Elias Luiz dos Reis, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-11 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Ribeiro da Silva, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 160/2026 2026-03-11 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Simões Inacio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 161/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Morro Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Tracuá, na forma que indica. 1 extracted
materia 163/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Marina, no Morro Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 164/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Onofre, na forma que indica. 1 extracted
materia 165/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 166/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia do Diogo, na forma que indica. 1 extracted
materia 167/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Uberaba, na forma que indica. 1 extracted
materia 168/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Lucas, na forma que indica. 1 extracted
materia 169/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Macapá, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 170/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a poda das árvores e a manutenção da iluminação pública da praça do Mutirão, do Morro Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 171/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade do Carrapicho, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 172/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade da Uberaba, na forma que indica. 1 extracted
materia 173/2026 2026-03-11 Requerimento Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica. 1 extracted
materia 174/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a manutenção da iluminação na estrada que liga Sucatinga à Barra, no Sítio Sanharão, na forma que indica. 1 extracted
materia 175/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe, na forma que indica. 1 extracted
materia 176/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a revisão e reorganização das vagas de estacionamento destinadas a veículos particulares e taxistas no centro do Município de Beberibe, na forma que indica. 1 extracted
materia 177/2026 2026-03-11 Requerimento Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá, na forma que indica. 1 extracted
materia 178/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade da Uberaba, na forma que indica. 1 extracted
materia 179/2026 2026-03-11 Requerimento Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade do Carrapicho, na forma que indica. 1 pending_ocr
materia 12/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e mais (LGBTQIA+) no município de Beberibe e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2026 2026-03-10 Requerimento Requer a instalação de fumê e grades nas janelas de todos os Postos de Saúde Familiar (PSF) e Ponto de Apoio da Saúde, em todo o Município de Beberibe, na forma que indica. 1 pending_ocr