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Beberibe (CE)

IBGE code2302206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.beberibe.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8621 / 1755 / 561
Documents (with text) 8981 (8951)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 18 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 10 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 63 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 8 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 14 2009 · Sessão: 1 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 11 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 20 2012 · Sessão: 17 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 14 2014 · Norma: 40 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 237 2015 · Norma: 57 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 212 2016 · Norma: 33 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 484 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 753 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 655 2019 · Norma: 41 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 625 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,107 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,046 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 742 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 896 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 428 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 16 1966 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2026 2026-03-10 Requerimento Requer a pavimentação e o desmatamento da estrada da Lagoa Nova até o Itapeim, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos das secretarias e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. John Lennon Lima Silva Demontiez, na forma que indica. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Fernando Sabino uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Tereza Rodrigues da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Exma. Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, na forma que indica. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Márcio Félix de Lima, na forma que indica. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Israel da Silva Alencar, na forma que indica. 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Nycolas dos Santos Lima, na forma que indica. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Lindomar Fernandes de Lima, na forma que indica. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas de Governo do Município de Beberibe, do exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Prefeita Michele Queiroz na forma que indica. 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da estrada do Córrego do Sal, na forma que indica. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a reforma da estrada de Umari até a Localidade dos Tanques, na forma que indica. 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da estrada do Córrego de Santa Maria 1, na forma que indica. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Juazeiro, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Placa da Palmeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-05 Requerimento Requer o calçamento da Avenida Manoel Paixão, na localidade da Palmeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da Rua José Alexandre Ferreira na localidade da Palmeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da passagem do Raimundo Miguel em Córrego do Camará, na forma que indica. 1 extracted
materia 134/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública na rua ao lado do Depósito do Calebe, no Sítio Leite, na forma que indica. 1 extracted
materia 135/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a limpeza geral da Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-05 Requerimento Requer que seja feito o calçamento da Rua Manuel Gomes Ribeiro, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. 1 extracted
materia 137/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da estrada da Comunidade de Jardim, na forma que indica. 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a recuperação da iluminação pública da Lagoa dos Tanques / Sucatinga, em frente ao ponto de apoio, na forma que indica. 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a construção de uma rampa de acessibilidade no ponto de apoio da Lagoa dos Tanques/Sucatinga, na forma que indica. 1 extracted
materia 140/2026 2026-03-05 Requerimento Requer que se passe o caminhão de coleta de lixo, bem como a designação de um carteiro para o condomínio Villa Atlântico, no Bairro Planalto Beberibe, na forma que indica. 1 extracted
materia 141/2026 2026-03-05 Requerimento Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica. 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Uberaba, na forma que indica. 1 extracted
materia 143/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Bom Jardim, na forma que indica. 1 extracted
materia 144/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Carrapicho, na forma que indica. 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a revitalização da praça e construção de uma academia ao ar livre na Comunidade do Diogo, na forma que indica. 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na estrada do Carrapicho até a CE-040, na forma que indica. 1 extracted
materia 147/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a instalação de uma lombada na Ponta D’água II, na entrada do Itapeim, em frente ao bar Luiz Facó, na forma que indica. 1 extracted
materia 148/2026 2026-03-05 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública na estrada do Córrego do Pantâno, na forma que indica. 1 extracted
norma 512/2026 2026-03-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas de Governo do Município de Beberibe, do exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Prefeita Michele Queiroz na forma que indica. 1 extracted
sessao 5 2026-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público de saúde da microrregião de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 889, de 04 de abril de 2007, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 84/2026 2026-02-26 Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1599/2026 2026-02-26 Lei Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Maria José da Costa Ribeiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Nacilio da Cunha Ferreira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Francisco Alves Pinheiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Paulo Ribeiro de Azevedo a passagem molhada situada na Localidade de Umari Palmeira, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo. 1 extracted
materia 123/2026 2026-02-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua 01 que se inicia no Sítio Portas e vai até a Rua Raimundo Sousa Gomes, na localidade do Tracuá, Morro Branco, na forma que indica. 0 no document