br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Chaval (CE)

IBGE code2303907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chaval.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 171 / 0 / 58
Documents (with text) 159 (159)

Records per year

0 50 100 150 200 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 114 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 39 2026 · Sessão: 16 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (229)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-02-07 Requerimento Vem requerer junto ao Sr. Prefeito de Chaval, a possibilidade de pavimentação nas seguintes ruas da localidade do Carneiro: Rua Elias Vieira da Silva, Rua Manoel José da Silva e o complemento da Avenida Manoel Nunes Machado 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-07 Requerimento Vem requerer ao Sr. Prefeito municipal de Chaval que veja a viabilidade de oferecer aulas de zumba nas localidades do Carneiro e Passagem dos Vaz 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Requerimento Implantação do serviço de coleta de lixo nas localidades de Mucambo e Cafundó 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Legislativo Determina índice de reajuste aos servidores públicos da câmara municipal de Chaval e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-19 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do ART. 37, da constituição federal, ao vencimento dos agentes administrativo, auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca, fiscal de tributos, técnico agropecuário, odontólogo, médico, bioquímico, farmacêutico(a), nutricionista, almoxarife, digitador, assistente social, psicólogo, tratorista, veterinário, enfermeiro, auxiliar administrativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei do Executivo Reajuste salarial públicos efetivos e comissionados do poder executivo de Chaval 1 extracted
sessao 37 2024-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA DE: BERNADO DOMINGOS PEREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO RETIRO NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE. 0 no document
materia 5/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA DE; ANTÔNIO CARLOS DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ NO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE 0 no document
materia 6/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Legislativo EMENTAS: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Legislativo EMENTAS: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2024 2024-12-06 Projeto de Resolução CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CAMÂRA MUCIPAL DE VEREADORES DE CHAVAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2024 2024-12-02 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 - ALTERA O ART.4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI Nº014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE " O NOVO PLANO DIRETOR URBUNÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS." 0 no document
materia 18/2024 2024-12-02 Requerimento REQUERIMENTO JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS QUE SEJA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A POSSIBILIDADE VIABILIZAR UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA. 0 no document
sessao 1 2024-12-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 17/2024 2024-11-29 Requerimento REQUERIMENTO 017/2024 REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MALHADA AREIA. 0 no document
materia 1/2024 2024-11-25 Emenda aditiva EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 0 no document
materia 3/2024 2024-11-25 Parecer EMENDA ADITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 0 no document
materia 4/2024 2024-11-25 Indicação INDICAÇÃO 004/2024 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
sessao 34 2024-11-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-11-20 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI Nº014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE " O NOVO PLANO DIRETOR URBUNÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS." 0 no document
materia 1/2024 2024-11-18 Parecer PARECER AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL NO EXERCÍCIO DE 2014 0 no document
sessao 33 2024-11-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-11-11 Parecer PARECER AO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL. NO EXERCÍCIO DE 2014 0 no document
materia 1/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Legislativo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 1/2024 2024-09-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº014/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE " O NOVO PLANO DIRETOR URBUNÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS." 0 no document