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12/2025 |
2025-08-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - ''Agosto Dourado'' - e a semana municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Chaval e dá outras providências. |
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2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo deste Município viabilize o mais breve possível a construção de um ponto de apoio para atender aos visitantes e turistas que visitam a nossa cidade, o qual poderá ser localizado nas proximidades da pedra da Gruta de N. S. de Lourdes, local esse o mais procurado por todos que visitam a cidade de Chaval. |
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21 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Ce, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Saúde, a criação de um ambulatório de estomaterapia ( para tratamento de Feridas
Crônicas de Media e Alta Complexidade) no hospital Elizete Cardoso Passos Pacheco no município
de Chaval Ce |
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48/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicita a implantação de novos pontos de sinalização, incluindo redução de velocidade, na rua monsenhor carneiro próximo ao banco do Brasil no município de Chaval |
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20 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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46/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita que seja colocado luminárias (lâmpadas) nos postes da entrada da localidade de Cafundó, indo até a praça central da referida localidade. |
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47/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita que seja construído um local de concentração coberto para os mototaxistas deste município. |
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1/2025 |
2025-07-30 |
Parecer Externo |
Julgamento de prestação de contas exercício 2022 - Parecer prévio do TCE |
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11/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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19 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DE 09 DE JULHO DE 2025.
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e a cultura da leitura denominada Programa descobrindo a leitura”, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do município de Chaval a EXPOLITEB exposição literária da escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira e da outras providências. |
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45/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da estrada Vicinal que dá acesso às comunidades de Pernambuquinho e Japão em especial o trajeto que dá acesso à comunidade do Japão. |
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2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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44/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a calçada do Prédio onde funciona o Posto de Saúde PSF IV "João Batista Paula dos Santos" na Avenida José Filomeno de Moraes. |
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42/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Que seja feita a feita a instalação de água encanada e de um aparelho de ar condicionado na sala dos médicos no anexo ( Francisco José de Almeida ) do posto II “Raimundo Ângelo Magalhães”, na localidade de Cafundó. |
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43/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Que seja feita uma reforma no posto de saúde II “Raimundo Ângelo Magalhães” com aumento da altura do muro que circunda o referido posto. |
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2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-06-09 |
Parecer |
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JATOBA, NO
MUNICIPIO DE CHAVAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.” |
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41/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. prefeito e aos demais órgãos competentes mais segurança para as pessoas acometidas por acidentes nas vias públicas e estradas que ligam ao nosso município. |
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2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Vem indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes que viabilize recursos juntamente com nosso deputado federal Robério Monteiro e Deputado Estadual Romeu Aldigueri para a reforma da
Praça da localidade do Carneiro com Parque infantil para as crianças e academia ao ar livre para a comunidade. |
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9/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Chaval os "Festejos de São Pedro" na localidade Carneiro e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita que seja feito uma reforma no anexo (Santo André) do Posto de Saúde I I "Raimundo Angelo Magalhães", na localidade de São Paulo dos Andrés, neste Município d e Chaval-Ce. |
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39/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita que seja construída uma cozinha com refeitório na E.E.F Monsenhor Carneiro, n o Distrito de Passagem dos Vaz. |
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40/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de um castra móvel para o nosso município. |
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37/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita que seja feito um serviço de revitalização na piscina d o açudinho. |
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36/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita que seja feito um trabalho de piçarragem na estrada de acesso a Rua do Açudinho em direção ao Bairro do Escondido. |
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2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jatobá, no município de Chaval, e dá outras
providências. |
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33/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita que seja feito um trabalho de piçarragem nas estradas entre as seguintes comunidades: São Paulo ao destrito de Passagem dos Vaz; Capoeira a Agrovila e; Porção ao Pau D’arco, neste município de Chaval/Ce. |
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34/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Que veja a necessidade de fazer a reforma e ampliação da Escola Municipal Luzia Cardoso Passos situada na localidade de Carneiro, uma vez que a mesma está funcionando com o ensino integral. |
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35/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Que seja feita melhorais na rua do açude da cidade de Chaval, que seja por meio de colocação de material como piçarra para amenizar neste momento esta situação provisória e momentânea, mas que veja a possibilidade de calçamento com pedra tosca neste local quando possível. |
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32/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita a construção da calçada do Cemitério Público Municipal "São João Batista", no município de Chaval/Ce. |
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2/2025 |
2025-05-19 |
Parecer em Conjunto |
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 009/2025, de 14 de abril de 2025 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-05-19 |
Parecer |
Após receber, através de ofício de n° 011/2025, datado 13 de
2025, do presidente da Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis
Legislativos nºs. 006 e 007/2025 de 23.04.2025 e 08.05.2025, que "DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E
INSTITUI DA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, RACA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CEARÁ, O "SELO EMPRESA
AMIGA DO CUIDADO", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE
ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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31/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito um trabalho de piçarragem na Rua Agostinho Soares Alcântara, iniciando o trabalho no cruzamento da Rua João Rodrigues de Souza com termino nas proximidades do restaurante Gâmboas no porto das canoas no município de Chaval/Ce. |
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2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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29/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao secretário de saúde que seja enviado o levantamento de casos de fibromialgia do município. |
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30/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita a reforma do salão de reuniões da secretaria de educação ( que seja forrado e instalado ar condicionado). |
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2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-05-10 |
Indicação |
Assegura o abono de faltas justificadas a servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, para acompanhamento de dependentes em atividades de saúde e escolares, sem prejuízo da remuneração e dos benefícios, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e institui a Semana de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e das outras providências. |
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7/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Chaval Ceará, o “Selo Empresa Amiga do Cuidador”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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10 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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