| materia |
26/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicita que seja construído um novo banheiro e reformados os banheiros já existentes da E.E.F Libório Adrião de Araújo, na localidade do Cafundó no Município de Chaval/Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicita que seja feito uma revitalização entorno da Capela da Mãe Rainha, localizada no Bairro do Porto da Missa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicita que seja o mais breve possível colocado em prática a Lei Municipal n° 511/2022, de 12.05.2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Quando solicitado o serviço de emergência ou urgência de locomoção de um paciente que precise do socorro imediato que seja não só enviado o carro da emergência, mas que também seja enviado um profissional capacitado para o acompanhamento do paciente neste momento do deslocamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita a instalação de lixeiras fixas nas mediações das Areninhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita que seja feito um quebra molas elevado na frente da escola Santo Antônio e que mude a porta de entrada e saída da escola para a rua ao lado ( Trav. Vicente Pereira Lima ), para que assim evite acidentes com os alunos. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-06 |
Requerimento |
Solicita a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na praça localizada na frente do Centro de Fisioterapia do Município de Chaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-06 |
Requerimento |
Solicitando a disponibilização de uma sala equipada, adequada e exclusiva para os atendimentos da equipe EMULTI (Equipe
Multiprofissional), nos postos de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado uma reforma nos quebra-molas localizado na Rua Coronel José Porfirio, nas proximidades da Funerária São Francisco neste município de Chaval/Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realiza a limpeza e capina na capela “Mãe Rainha”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a restauração das vias que dão acesso ao porto das canoas ponto turístico e reduto dos pescadores. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja instalado ar condicionado nas salas de observação do hospital municipal Elizete Cardoso. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a revisão da necessidade de reparo da estrada que dá acesso ao caldeirão, e que sendo feito esse reparo, veja a possibilidade de disponibilizar transporte público para as crianças da mesma localidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de
útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Parecer |
DENOMINA DE: FRANCISCO EVARISTO COSTA (PARROLÊ) A QUADRA POLIESPORTIVA
DA E.E.F EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-16 |
Requerimento |
Instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade, em todas as Áreas Escolares deste município (Zona Urbana e rural). E em carácter emergencial placas de sinalização de redução de velocidade e manutenção do quebra mola em frente a Escola Criança Feliz - CICF, e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada uma reforma na E.E.F Henrique
Inácio da Mota, na localidade de nova Olinda, neste município de Chaval/Ce. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado energia solar nas escolas
públicas deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja instalado um ventilador em uma das
salas de observação do Hospital Municipal "Elizete Cardoso Passos". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado reforma na Avenida Cel. José
Porfírio e reforma nas Praças Murilo Aguiar e Raimundo Wilson Carneiro, ambas
localizadas na Rua José Romão Rios. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Parecer |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de: Francisco Evaristo Costa ( Parrolê ) a quadra poliesportiva da E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, neste município de Chaval Ce, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Vem indicar ao Sr P r e f e i t o Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes juntamente com o secretário de esporte que veja a possibilidade de adquirir kits para jogos de de vôlei para as Areninhas da localidade do Retiro, Passagem dos Vaz e Carneiro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Executivo Municipal, que seja restaurado os quebra-mola da rua Zeferino Costa, altura da Pousada Nilsinho Rios e da Oficina do Elrlin, e dás outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro do Oliveira de Rua Maria Francisca da Silva ( Dona Mariola ), nesta cidade de Chaval, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e o dia da Mulher Empreendedora de Chaval, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
A vereadora Felitita da Silva Souza Spíndola, vêm perante o Plenário desta
Casa apresentar requerimento, que depois de apreciado e votado, seja
encaminhado a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos - COGERH e ao Comitê
de Bascias do Vale do Acaraú, dizendo o que segue:
-Que a Reunião da alocação ocorra no final de Dezembro ou início de Janeiro
para verificar a viabilidade das comportas do açude Itaúna permaneçam pra
abertas durante a quadra invernosa.
-Implantação da Comissão Gestora do Açude Itaúna
-A construção do plano de contingência pra questões de emergências
PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL - PAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicitar a superintendência do Banco do Brasil um suporte de pessoal para atendimento ao cliente da cidade de Chaval |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Vem indicar ao Sr. Prefeito municipal de Chaval a possibilidade do posto da localidade do retiro que funciona como anexo do posto de saúde, que venha a funcionar não só em dias de atendimento médico, mas que em todos os dias da semana tenha um técnico de enfermagem para atender a população e farmácia em funcionamento diário. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Parecer |
Recomenda ao Plenário a aprovação dos projetos de Leis nes 001 e 002/2025, de14/01/2025, de autoria do PrefeitoMunicipal e Projeto de Lei n° 001/2025, de 31/01/2025, da Mesa Diretora da Câmara municipal de Chaval, que reajustam os salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo de Chaval e da Câmara Municipal de Chaval, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro do Oliveira de Rua Maria Francisca da Silva ( dona Mariola ), nesta cidade de Chaval, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério, nos moldes do piso salarial nacional e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Chaval |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Implantação de uma casa de apoio na capital para pacientes que fazem tratamento |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e, na forma regimental,vem junto a V.Exa., depois de ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde do Município de Chaval, que conceda a indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chaval de acordo com a Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024. Anexo Lei 15.014, de 06 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Parecer em Conjunto |
Recomenda ao Plenário a aprovação dos Projetos de Leis nºs 001 e 002/2025, d e 14/01/2025, de autoria do Prefeito
Municipal e Projeto de Lei nº 001/2025, de 31/01/2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chaval, que reajustam os
salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo de Chaval e da Câmara Municipal de Chaval, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Solicitar aos Sr. Prefeito municipal a restauração de alguns trechos da pavimentação da rua Anatólio Thiers Carneiro. |
1 |
extracted
|