| materia |
20/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOS MOLDES DO PISO SALARIAL NACIONAL”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI O IMPACS - INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TÉCNICO EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Reajuste dos valores das bolsas de estágio concedidas pela administração pública conforme lei municipal Nº260/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita a finalização da construção do muro do Cemitério São Miguel, localizado entre a localidades de Mocambo e Tucuns, no município de Chaval/Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Resolução |
Constituição das comissões permanente para o exercício de 2026, conforme regimento interno da Câmara Municipal de Chaval. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
38 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CHAVALENSE AO SENHOR MAURICIO MELO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Chaval, o Programa "Ver pra Aprender", destinado à realização de exames oftalmológicos nos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal e das outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
31 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita que o município crie um uniforme padrão para todas as escolas do município de Chaval/Ce, com a nomenclatura de cada escola estampada nesses uniformes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado um trabalho de aterro em frente ao PSF VII - João Batista Paula dos Santos, localizado no bairro do Cruzeiro no município de Chaval/Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita melhorias na iluminação da praça localizada no Distrito de Passagem dos Vaz no município de Chaval/Ce, pelo
fato da quantidades de arvores existes no local, ficando em situação escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA INESTIMÁVEL AJUDA E SOLIDARIEDADE NO DESABAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
30 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ELETRÔNICA DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Sr. Antonio Teles Magalhães, solicitando que seja feito levantamento de todas as Ruas aprovadas por esta Casa Legislativa, que não foram ainda colocadas placas identificando-as, e consequentemente que seja providenciado o mais breve possível a colocação dessas placas identificadoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando a construção de calçamento na Rua 11 Irmãos, no loteamento "Pôr do Sol", com início ao lado do Posto Magalhães e término na Rua Vicente Pereira Lima, Bairro Oliveira no município de Chaval/Ce. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, solicitando que seja
disponibilizado um "Educador Físico", uma vez por semana para a APAE, no Município de Chaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR NO DIA 15 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI CHAVAL - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-02 |
Parecer em Conjunto |
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 013, de 29 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui o Plano Plurianual do município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências, sem ressalva. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Magalhães Gomes ,Secretário de Saúde municipal Antônio Edson Melo que viabilizem através da Secretaria Municipal de Saúde um agendamento junta a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) para a vinda do “Caminhão Amigo do Peito “, ao nosso município para a realização de exames de mamografias ainda neste mês de outubro que é referente as campanhas do Outubro Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado em todas comunidades do município de Chaval, quando estiverem em festejos religiosos, os serviços da "Prefeitura em Ação", pois, esses serviços tem sido realizados com frequência somente em algumas comunidades deste município, causando assim, um certo desconforto àquelas comunidades que não são beneficiadas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Emenda aditiva |
Inclua-se três novos artigos após o art. 8° do projeto de lei executivo n°15/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Emenda Modificativa |
Modifica o texto do art. 2º do projeto de lei executivo n° 15/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
27 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de um programa de premiação para professores e alunos que atingirem as maiores notas na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE). |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Institui o Plano Plurianual do Município de Chaval para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FIXAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Carlos Emílio Gomes que busque através da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização junto ao Ministério da Saúde e Governador Elmano de Freitas a aquisição e implantação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para o município de Chaval visto que o governo federal tem ofertado unidades para muitos municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a troca da lâmpadas comuns (a vapor) por lâmpadas de LED, da iluminação pública do Distrito de
Passagem dos Vaz. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
24 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Solicita a construção de um quebra-molas, na Rua José Romão Rios, nas proximidades da residência do Dr. Ângelo no município de Chaval/Ce. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|