| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Boião”, localizada neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer com urgencia a presença de guardas de segurança nos Postos de Saúde e no demais espaços públicos municipais. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Apoio ao Plantio Mecanizado e ao Beneficiamento de Grãos (Debulha) no âmbito da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais providências na forma da Lei. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-11-13 |
Emenda |
Altera art 6 do Projeto de LEi Orcamentario |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica institui o projeto "Câmara Mirim" no município de Nova Olinda – CE, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura e a substituição do piso de areia da Areninha da Escola Reunidas Santo Expedito no Distrito de Triunfo por piso adequado. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Serviço Público de Loteria do município de Nova Olinda e estabelece os critérios de exploração de jogos lotérico no território municipal da forma que indica, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Modificativa |
Modifica valores na Proposta Orçamentária do Município de Nova Olinda para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Municipal e a implantação da Casa Municipal da Mulher. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser construído neste município de Nova Olinda/CE. |
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no document
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| materia |
38/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais providências na forma da Lei. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e atualiza o perímetro urbano da cidade de Nova Olinda, revoga a Lei nº 427/2001, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe a denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser construído neste município de Nova Olinda/CE. |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Olinda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera artigo 29 da Lei Complementar n° 001/2002, de 24 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Nova Olinda/CE, dispondo sobre hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Nova Olinda-CE, o Programa Câmara Mirim. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Lilica de Proteção Animal, mediante Termo de Fomento, provenientes de recursos próprios e de Emenda Parlamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
solicitando a realização de obras de aproximadamente 300m2 (trezentos metros quadrados) de calçamento na estrada vicinal que dá acesso a mina da Empresa STARGESSO CHAVES – SA, com início na margem direita da CE 166, no sentido Nova Olinda/Santana do Cariri/CE, bem como, no entorno da Capela de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
requer a construção do empissarramento da estrada que dá acesso à Residência do Senhor Mestre Odálio, no Sítio Pedra Branca. |
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| sessao |
29 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica que o ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, a iniciativa da denominação e instalação de lâmpadas, em todos os postes de iluminação pública no trecho a margem da CE 292, que dá acesso à Escola Reunidos Santo Expedito, localizada no Distrito Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda/CE. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica a criação do Conselho Municipal de Políticas de Diversidade |
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| sessao |
28 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de internet Wi-Fi gratuita na Praça Horácio Rufino, no Distrito Triunfo, na forma que indica. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica a iniciativa do Projeto de Lei que nomeia o Centro de Educação Infantil Construido no Bairro Terreiro Duro de CEI Professora Vicencia Pereira de Lima Alencar (Professora Vicencia Alencar) e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano e promover o incentivo a plantação de espécies vegetais da nossa biodiversidade local. |
0 |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Contratação de um de Médico Reumatologista em caráter de urgência, |
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| sessao |
27 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 04 que Altera a Lei Municipal nº 846/2019, que cria a Comenda Professora Maria Constância da França Muniz e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indicação que seja instalada uma sala de Rio-X no hospital Municipal de Nova Olinda. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Reforma da passagem molhada no Rio Cariús, e calçamento no trecho que liga acesso do Triunfo de Baixo, mais especificamente entre as propriedades do Sr. Tarcísio do Leite, à CE 292 neste município de Nova Olinda-CE. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE PARA O FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Nova Olinda, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina de Escola Municipal de Ensino Integral Hermenegilda Firmino Cordeiro, a escola de tempo integral, a ser construída no Bairro Terreiro Duro. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um calçadão com iluminação pública e um banheiro, em prol da Feira da Agricultura Familiar do Distrito Triunfo. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer que sejam realizados os serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Cariús, dentro do perímetro urbano da nossa cidade a cada 06 (seis) meses |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Proceder a realização da reforma, construção de banheiro e de uma arquibancada na quadra poliesportiva Pedro Rodrigues Brandão, localizada no Distrito de Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda-CE. |
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| sessao |
26 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA- Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026. |
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71/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que sejam instalados bancos na Praça Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy), em frente ao Posto de Saúde Raimundo Freira da Costa, localizada na sede desta cidade de Nova Olinda. |
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