| sessao |
16 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estimula a criação de Reserva Ambiental Particular e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
15 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Denominar de "Rua Santo Expedito" uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Complementação do calçamento da Rua São Sebastião bem como a construção do calçamento da Rua sem denominação oficial localizada no mesmo bairro, conforme especifica... |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 016/2025, 12 de maio de 2025, para incluir novos serviços beneficiados com a alíquota reduzida do ISSQN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de construção de Açudes para pequenos agricultores no município de Nova Olinda e adota outras providencias |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário-adjunto e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Nova Olinda/CE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina de Antonio Luiz Cordeiro, o Posto de Saúde que será construíido no Sítio Zabelê, próximo a Rodovia CE-292, no município de Nova Oliinda e adota outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Cronograma oficial de convocação dos aprovados no Concurso Publico Municipal?.....
Previsão de Nomeação e posse dos aprovados?.... |
0 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Construção do calçamento da Rua de Antonio Valdemar Cordeiro, no bairro Pissarreira. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Artesão Adaudo Cordeiro de Santana. |
0 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a Contratação de um Cirurgião Geral para atendimento de diversas demandas do nosso municipal. |
0 |
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| sessao |
12 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda no âmbito da Seccretaria de Educação e adota outras providências |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Implementa desmembramentos de Secretarias no âmbito da Estrutura Administrativa do município de Nova Olinda-Ce. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-05-08 |
Parecer |
Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei nº 02/2025 da Vereadora Dra. Karinne. |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Que seja feita a contratação de um veículo para ficar à disposição na UBS – JOSÉ NORBERTO DE CARVALHO, localizada no Distrito de Triunfo, em Nova Olinda/CE. |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Consedera de Utilidade Pública a Associação das Famílias e Amigos Especiais- AFAE e dá outras providencias. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-04-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 03/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que dispõe
sobre a criação da Carteira Municipal da Pessoa Neurodivergente e dá outras
providências. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Projeto de Indicação Nº 03/2025, do Vereadora Lourdes da
Saúde, solicitando a realização de eventos culturais com apresentações de
artistas locais nos finais de semana para fomentar o turismo e valorizar a
cultura do município. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 04/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre
a criação de Gratificação de Incentivo aos condutores de veículo de
emergência, destinada aos servidores ocupantes do cargo de motorista |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 02/2025, da Vereadora Coni, considera
de Utilidade Pública a Associação Caririense de Atletismo – A.C.A e dá outras
providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 05/2025, do Poder Executivo que Cria o
Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 010/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre
as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para
2026 e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 09/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre
a Concessão do Adicional de Insalubridade para os Servidores Ocupantes do
cargo de Gari, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Nº 07/2025, do Vereador Carlim do Crediário, solicitando a viabilização do calçamento, da casa de Luzia até a casa do seu Antônio Mariano, no Sítio Baixio dos Almeidas. |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº 04/2025, da Vereadora Lourdes da Saúde, que requer do Poder Executivo Municipal a Criação de Portal de Acesso a todas as Legislações do Município |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº 08/2025, do Vereador Toin de Deda, requerendo a construção de uma ARENINHA para o Sítio Lagoa dos Patos. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº 05/2025, do Vereador Nenem Camilo, requerendo a realização de reforma e construções de passagens molhadas, no Sítio Flecheiras, nesse município de Nova Olinda-CE. |
0 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº 03/2025, da Vereadora Andrea Silva,
requerendo a ações de manutenção e reparo dos dois Pórticos localizados nas
entradas da cidade de Nova Olinda-CE. |
0 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº 09/2025, do Vereador Toin de Deda,
requerendo que seja providenciada a instalação de lombadas ou radar de
trânsito em frente à entrada do açude Jacu e em frente à Escola Ana Ferreira. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requerimento Nº 06/2025, do Vereador Carlim do
Crediário, solicitando a reforma da Praça ao lado da Igreja Matriz de São
Sebastião localizada na Rua São Sebastião. |
0 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Construção de uma Areninha e de uma Praça no Bairro Vila Santa Cruz (Boião), localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE. |
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| sessao |
10 |
2025-04-24 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A POLITIICA DE BENEFICIO E INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Criação de um Programa Municipal com atividades Recreativas para crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica adoção de providências em REGIME DE URGÊNCIA que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do Sítio São João, nesta cidade de Nova Olinda-CE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-CE |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PPREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
53/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Aumentadas as vagas de atendimento na Unidade Básica de Saúde José Norberto de Carvalho – localizada no Distrito Triunfo |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Construção de uma Ciclovia ao longo da CE-292 ou CE-116 |
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| sessao |
8 |
2025-04-03 |
Sessão Ordinária |
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