| materia |
32/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.020/2025 que institui a Bonificação por Desempenho Atingido – BDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-09-24 |
Pedido de Providência |
Com a finalidade de que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais situados no Território Urbano de Nova Olinda/CE que não disponham de infraestrutura urbana adequada. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências necessárias e urgentes para o aumento de carga de energia elétrica, tendo em vista a instalação de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no Sítio Tabuleiro. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
A correção pela inflação dos valores da tabela anexo unico da Lei. 694/2013 (ANEXA) que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adora outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda e dá outras providênciias. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica Iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio a saúde mental da família atípica e dá outras providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos e dá outras providencias |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica a iniciativa de criação da Coordenadoria especial da Diversidade.... |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica a iniciativa de Coordenadoria para assuntos da juventude. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão onerosa do Abatedouro Público do Município de Nova Olinda-CE à iniciativa privada para a exploração dos serviços de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Execução de calçamentos em dois trechos na localidade do Triunfo II, sendo o primeiro com início em frente à residência do Senhor Pedro Gago até a passagem molhada próximo a residência do Senhor Mauro Lopes; e segundo com início em frente a residência do Senhor Chico de Ana até a residência de Raimundo de Duren (Dudé). |
0 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Denominar a Areninha do Bairro Vila Alta de "Antonio Wagney Matos da Silva" |
0 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Debater e construir, de forma participativa, um Plano de Trabalho para a Juventude. |
0 |
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23 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a iniciativa de instituir a semana municipal da memória e do patrimônio cultural no município de Nova Olinda-CE. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica que os direitos dos estudantes universitário quanto ao Transporte Público Intermunicipal Gratuito, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Construção de uma praça no entorno da Areninha Elison Laurentino, situada na comunidade do Terreiro Duro. |
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| sessao |
22 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Plano Plurianual do Município de Nova Olinda-CE para o quadrienio 2026/2029, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a bonificação por Desempenho Atingido-BDA no ambito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda-CE , e dá outras providências. |
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21 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer construção de banheiros públicos na Praça Horácio Rufino, localizada no Distrito de Triunfo. |
0 |
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| sessao |
20 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a atualização monetária dos valores de avaliação de metro quadrado da zona urbana, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer imediata regularização, pleno funcionamento e ampla divulgação das atividades do Conselho de Juventude- CMJ, instituida pela Lei Municipal nº899/2021, de 20 de agosto de 2021. |
0 |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Asfaltamento de Ruas localizadas no Distrito de Triunfo, neste município de Nova Olinda-CE, conforme especifia. |
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| sessao |
19 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Asfaltamento da Rua Santa Luzia, localizada no Distrito de Triunfo, com a continuidade da Rua São Paulo. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública da localidade Serra do Zabele, situada nas proximidades do Colégio e do Posto de Saúde da comunidade. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Departamento de Merenda Escola no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, dispõe sobre sua estrutura organizacional, define cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revogação a Lei que autorizou doação de imóvel localizado na Rua Alvim Alves, do município de Nova Olinda, para a Empresa Telecomunicações do Ceará S/A- Teleceará, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa vinculada à Secretaria de Assistencia Social do Município e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio de cargo de Rádio Educativa, e dá outras providências. |
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18 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2025-07-09 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
2025-07-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a Iniciativa de Coordenadoria para assuntos da Juventude vinculada à Secretaria Municipal de esportes, Juventude e diversidade..... |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Criação da Coordenadoria Especial da Diversidade.... |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Renomeação da Secretaria de esportes para secretaria de esportes, juventude, diversidade e igualdade racial.... |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Requer à Mesa Diretora, no termos regimentais, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhora Prefeito Municipal de Nova Olinda /CE o presente pedido de providencias, para que adote as medidas necessárias à criação e organização de espaço destinado à escuta especialização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme previsto na legislação supracitada. |
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17 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS) para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providencias. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispoe sobre a qualificação de entidades, sem fins lucrativos, como organizações sociais no âmbito do município, e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera Nomenclatura na Secretaria de Saude |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Concede Título de Cidadão Honoráro à Patrício Lima de Sant'ana |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
dgwhdgwgf |
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