| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha e de uma Creche no Bairro Vila Alta. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Rrequer a construção de uma Areninha no Bairro Pissarreira, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Escola Municipal de Educação no Bairro Terreiro Duro, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja feita a aquisição de uma cadeira odontológica, bem como, demais equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes multidisciplinares de saúde que atuam na Unidade Básica de Saúde – Pedro Batista da Costa, localizado no Sítio Serrinha. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Pedra Branca ao Sítio Olho D’Água. |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde ou um ponto de apoio especifico equipado com materiais necessários, para atender a população das comunidades do Sítio Beleza, Sítio Solzinho de Cima e de Baixo e adjacências. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
• O Projeto de Lei Nº 02/2025, da Vereadora Coni, considera de utilidade pública a Associação Desportivo Novolindense e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indica, na forma do V artigo 140 do Regimento Interno Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo que seja realizada a reforma e manutenção do Centro de Eventos José Ariovaldo Sampaio. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n° 19/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 984/2024 d e 30 d e agosto d e 2024 e d á outras providências. |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
Emenda |
Projeto de Emenda N° 01/2024, do poder legislativo, que altera, modifica, revoga e inclui artigos, incisos e parágrafos da lei orgânica
do município de Nova Olinda-CE , e adota outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução N° 07/2024, da mesa diretora, que Altera a Regimento Interno e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
• Apresentação do Projeto de Resolução Nº 06/2024, da vereadora Lourdes da Saúde, que Cria a “Galeria Lilás”, para homenagear Vereadoras mulheres, no espaço da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 05/2024, da vereadora Coni, que denomina de Professora Isabel Mariano da Silva, a Creche de Educação Infantil localizada na Rua Raimundo Leonel, na cidade de Nova Olinda/CE, e adota outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 04/2024, do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estab |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
• Apresentação do Projeto de Lei Nº 18/2024, do Poder Executivo, que define alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Nova Olinda – PREVI NOVA e demais providências da Lei. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
• Apresentação do Projeto de Lei Nº 18/2024, do Poder Executivo, que define alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Nova Olinda – PREVI NOVA e demais providências da Lei |
0 |
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| sessao |
38 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
37 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 04/2024, do Poder Legislativo, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estabelece as condições para concessão de 13º e férias para os vereadores e agentes políticos de Nova Olinda, e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
36 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
35 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
33 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 05/2024, de autoria do Poder Legislativo, que Estabelece a transmissão provisória das funções da Presidência para o Vice-Presidente da Câmara Municipal, para cumprimento da decisão judicial, e adota outras providências |
0 |
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| sessao |
32 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
30 |
2024-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Fortaleza a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025 (LOA). |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Nova Olinda, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
29 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Nova Olinda, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
28 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
27 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
26 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação de cargos no quadro efetivo da Câmara Municipal de Nova Olinda, e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-08-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-08-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria e amplia o número de cargos no quadro efetivo geral permanente no âmbito da administração municipal e adota outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a cessão de servidor a Associação Núcleo de Assistência Social Vem Viver, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Projeto de Indicação Nº 12/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Saúde, que indica a denominação de RUA FORTALEZA a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a nomenclatura de Cargo da Lei nº 848/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 980/2024 de 02 de julho de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Nº 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para a cessão de servidor a Associação Núcleo de Assistência Social Vem Viver, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a nomenclatura de Cargo da Lei nº 848/2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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