| sessao |
7 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Apresentação do Requerimento nº 02/2024, de autoria do vereador Cicin da Serra, requerendo que seja feto a complementação do Calçamento da Rua João Cordeiro, localizada no Bairro Cruzeiro neste município de Nova Olinda-CE. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que altera a Lei Complementar 011/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar Municipal e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº 006/2024, do Poder Executivo, que Cria os componentes do Município de Nova Olinda Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico que seja remetido a esta Casa pelo senhor Prefeito Municipal projeto de Lei criando a Centro Municipal de Apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a denominação da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Parecer |
Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2024-02-15 |
Parecer |
Apresentação da Prestação de Contas de Governo referente ao Exercício Financeiro 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Elísio Manoel Galdino. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2024-02-15 |
Parecer |
Apresentação da Prestação de Contas de Governo referente ao Exercício Financeiro 2020, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2024-02-15 |
Parecer |
Apresentação da Prestação de Contas de Governo referente ao Exercício Financeiro 2021, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alve |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2024-02-15 |
Parecer |
Apresentação da Prestação de Contas de Governo referente ao Exercício Financeiro 2022, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
Apresentação do Projeto de Lei n° 04/2024, que dispõe sobre remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Nova Olinda- DEMUTRAN. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
Apresentação do Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2024-02-08 |
Parecer |
Parecer Prévio do TCE sobre a Prestação de Contas de Governo referente ao Exercício Financeiro 2023, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Apresentação do Requerimento n° 01/2024, de autoria do vereador Dindo Araújo, que requer a construção de Unidade Básica De Saúde – UBS no Bairro Piçarreira, nesta cidade de Nova Olinda/CE. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário mínimo, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal de Nova Olinda. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos efetivos que estejam a disposição da Justiça Eleitoral na 53ª Zona Eleitoral, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 06/2023, da vereadora Andrea Silva, dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos em comissão no município de Nova Olinda/CE e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos em comissão no município de Nova Olinda/CE e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Que dispõe sobre a denominação de Hermano Chaves Franck a Rua que indica, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acresce ao Artigo 99 da Lei Orgânica do município de Nova Olinda o parágrafo único dispondo sobre a autorização da concessão de 13º décimo terceiro salário aos agentes políticos do município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa a Lei Complementar nº 001/2023, de 30 de novembro de 2023, altera o anexo i da lei complementar para incluir os subsídios das funções de procurador geral do município e do procurador geral adjunto. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-05 |
Emenda |
Apresentação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, do Poder Legislativo, que acresce ao Artigo 99 da Lei Orgânica do município de Nova Olinda o parágrafo único dispondo sobre a autorização da concessão de 13º décimo terceiro salário aos agentes políticos do município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-05 |
Emenda |
Apresentação da Emenda Modificativa nº 01, do vereador Dindo Araújo, a Lei Complementar nº 001/2023, de 30 de novembro de 2023, altera o anexo i da lei complementar para incluir os subsídios das funções de procurador geral do município e do procurador geral adjunto. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Apresentação do Projeto de Lei n° 024/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 929 que instituiu o Programa Municipal de Aração de Terras do Município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2023-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e consolida a Lei de Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 018/2023, que estima a receita fixa e a despesa do município de Nova Olinda - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica a denominação da rua localizada ao lado da CE 166 (rodovia Santana do Cariri) nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de NOVA OLINDA – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Pereira a Praça que indica, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de construção obrigatório nas obras públicas realizadas pelo município de Nova Olinda. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requerer que seja providenciado a realização do Calçamento da RUA PROFESSORA MAZÉ, localizada no Bairro Lagoa Encantada, Nova Olinda-CE. |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nova Olinda no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS), para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de construção obrigatório nas obras públicas realizadas pelo município de Nova Olinda. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requerer que seja providenciada a Construção de uma Praça Pública no Bairro Pissarreira, neste município de Nova Olinda. |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a Capela do Divino Pai Eterno, no sítio Angicos. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Nova Olinda – PROCON/CMNO e dá outras providências. |
0 |
no document
|