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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 029/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2025. 0 no document
materia 254/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que sejam pintadas as sinalizações horizontais (faixas de pedestres) da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o complemento do calçamento (pavimentação) da Rua Afonso Pena, Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó/RN 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a retirada de um poste que estar em um terreno particular e o mesmo começara a construir uma casa, localidade distrito Palma. 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Catarina Santos, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores da rua Jose Maria Gonçalves Vales, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua João Benévolo Xavier, Bairro: João vinte e três. 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista (Referencia próximo ao Campo de Gilson.) 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore em todo o bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 262/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de lâmpadas dos postes, na Avenida Luiz Evaristo da Cunha, bairro Bento XVI. 1 extracted
materia 263/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Cosip ou ao Órgão Competente, solicitando a Iluminação Pública da estrada principal ( Lagoa Seca), que dá acesso ao sítio Barbosa de Baixo. 1 extracted
materia 264/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura para que seja realizado a pintura da lombada do contorno que liga o Alto da Boa Vista para São José do Seridó. 1 extracted
materia 265/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore em todo o bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 266/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando a cobertura para a Alameda Gastronômica. 1 extracted
materia 267/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ou ao Órgão Competente, solicitando câmeras de segurança na entrada que dá acesso ao sítio Lagoa Seca, Nova Olinda, sítio Izabel e seus adjacentes. 1 extracted
materia 268/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, solicitando a implantação do projeto, Lanche na Van, onde o município fornece o lanche para as pessoas que estão indo a natal para procedimentos de saúde. 1 extracted
materia 269/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Lavanderia Pública, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 270/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR o conserto de calçamento na Rua Odilon Lebarre no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Necita Maia Diniz, em frente à casa de Nº75, próximo ao muro do batalhão de engenharia, na estrada que dá acesso ao sitio Ivonaldo Diniz, localizado no bairro nova descoberta. 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja realizada a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais (Campo Jorge e São Vicente de Paula) e neste sentido, pedimos a atenção que está indicação merece. 1 extracted
materia 273/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a recuperação da estrutura da cobertura da feira da agricultura familiar onde foi utilizado pela associação do açougue durante a reforma do açougue, e devido a salmoura danificou a estrutura de ferro causando ferrugem, é necessário uma recuperação imediata para não acontecer um prejuízo maior e a agricultura familiar fica sem sua cobertura. 1 extracted
materia 274/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura, solicitando máquinas para colocar aterro nas estradas do perímetro irrigado Sabugi, as estradas estão no massapê puro. 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Praça Antônio Domingos dos Santos, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 276/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 277/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando que realize uma visita e avaliem a situação da Avenida Edeína Aladim, localizada entre os bairros Serrote Branco e Recreio, juntamente com a drenagem do local. 1 extracted
materia 278/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza no Terreno da antiga FUNDAC, localizada no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 279/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando Academia pública, na praça Dom José delgado. 1 extracted
materia 280/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando iluminação da Praça da Soledade. 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), solicitando estudo para redutores de velocidade (lombadas), na Rua Antônio Vieira, Bairro Nova Descoberta, no novo trecho que foi pavimentado recentemente 1 extracted
materia 282/2025 2025-03-24 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Maria da Luz linha, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Werner Farkatt Tabosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Albino Carlos de Araújo Morais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 6/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Roberta Santos Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 7/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 8/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 9/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 0 no document
norma 10/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Terezinha Araújo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 11/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lúcia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 12/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 13/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 14/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isla Vanessa Bezerra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 15/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 17/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 18/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 19/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 20/2025 2025-03-24 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Samara Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted