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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2025 2025-04-01 Portarias Nomear LUÍSA EANES DA SILVA ROMUALDO, portadora do CPF nº XXX.006.294-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 41/2025 2025-04-01 Portarias Nomear ANIELLY DIAS DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.976.094-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-31 Requerimento REQUERER, que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1-Qual o valor pago pelo aplicativo Caicó Digital de 2021 até a data de hoje? 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-31 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento Francisco Azevedo da Cunha ocorrido no dia 30/03/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-31 Requerimento REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Qual valor arrecadado pelo município com IPTU de 2021 até a data de hoje? 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Beça Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício à Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó solicitando uma recomendação ao Município de Caicó para que a Lei n° 4.877/2016, que torna obrigatória a identificação de veículos de utilização pública em Caicó, seja cumprida pela gestão municipal. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o concerto de esgoto estourado e se houver necessidade de troca das manilhas na rua João Benévolo Xavier, número da casa 45, Bairro João Vinte e três. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando aterro e terraplenagem, nas mediações da Creche Gente Feliz, no antigo hospital Psiquiátrico na rua Francisco Davi, entre os bairros Recreio e boa Passagem 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de serviços urbanos, ou ao secretário do meio ambiente ou ao órgão competente, solicitando um container de lixo, para o Barbosa de Baixo. 1 extracted
materia 312/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a manutenção de todas as rampas de acesso para pessoas com deficiência no centro comercial da cidade, MERCADO PÚBLICO, PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, SENADOR GUERRA, CAIXA ECONÔMICA. 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na Rua: Manoel Felipe, número 23, em frente à Clínica Fácil no centro da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Teresa Medeiros, que liga a Rua São Pedro a Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Maria da Luz Lima, que liga a Rua Doutor Ortulano a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Teresa Medeiros, que liga a Rua Doutor Ortulano a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando placas de sinalização nas entradas e ruas para identificação localizado no Barbosa de Baixo. 1 extracted
materia 318/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a manutenção do elevador do mercado público, para que as pessoas com deficiência tenham acesso a parte superior da praça da alimentação do mercado público. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores da rua Jose Lourenço da Silva (na rua da igreja católica do alto da boa vista) próximo a casa N° 765. 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita limpeza para retirada de lixo na praça Lucia Diniz, bairro Samanau. 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o SEBRAE, para o melhoramento genético das bovinoculturas de leite e corte, com o uso da inseminação artificial. 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a substituição das lixeiras publicas existentes na Ilha de Sant’ana. 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a construção da sede para reuniões, para o Barbosa de Baixo. 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Educação, solicitando reajuste de salário dos orientadores profissionais da Escola Profissional Professora Júlia Medeiros. 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando que seja feito melhoramento e pavimentação a paralelepípedos da estrada que liga ao cemitério público do distrito Palma. 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos na Rua José Paulo da Costa no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando rede de extensão elétrica no corredor que liga a Nova descoberta ao Itans. 1 extracted
materia 328/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz fontes Rangel, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 329/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando recuperação em terraplanagem da Rua José Pereira dos Santos, próximo ao mini box boa passagem, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-31 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de recuperação em terraplanagem da Rua Getúlio Vargas cruzamento com a Rua Inês Fernandes no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 13 2025-03-31 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 12/2025 2025-03-27 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 12ª Sessão Ordinária 2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-27 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer Favorável ao PLO 004/2025 1 extracted
norma 34/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense. 1 extracted
norma 35/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 36/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lucinete Araújo Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 37/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa. 1 extracted
norma 38/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ailton Virginio da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 39/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo Concede Título de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2025 2025-03-27 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, George André de Medeiros Dantas Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
sessao 1 2025-03-27 Sessão Solenes — 2 extracted
materia 3/2025 2025-03-26 Projeto de Resolução A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-26 Atas das Sessões Ordinárias Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-26 Requerimento Seja designada uma Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de abril de 2025 às 19h em homenagem aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que é comemorado no dia 25 de março. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-26 Requerimento REQUERER,que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quais obras foram realizadas com recursos de transferências especiais? (Emendas Pix) 2. Valor de cada obra? 3. Qual valor destinado por cada parlamentar? 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-26 Requerimento REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. Quantos veículos tem alocados pelo município de Caicó? 2. Relação de todos os veículos e os valores de cada um? 3. Relação das empresas que contém veículos alocados pelo município? 4. Documentação de todos os veículos alocados pelo município? 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
materia 283/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Obras ou Trânsito, Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o conserto do quebra-molas na rua Professor Viana, em frente à antiga escola Ideia, localizada no Bairro Paraíba. 1 extracted