| norma |
40/2025 |
2025-04-01 |
Portarias |
Nomear LUÍSA EANES DA SILVA ROMUALDO, portadora do CPF nº XXX.006.294-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-01 |
Portarias |
Nomear ANIELLY DIAS DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.976.094-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3° E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUERER, que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1-Qual o valor pago pelo aplicativo Caicó Digital de 2021 até a data de hoje? |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento Francisco Azevedo da Cunha ocorrido no dia 30/03/2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Qual valor arrecadado pelo município com IPTU de 2021 até a data de hoje? |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Beça Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício à Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó solicitando uma recomendação ao Município de Caicó para que a Lei n° 4.877/2016, que torna obrigatória a identificação de veículos de utilização pública em Caicó, seja cumprida pela gestão municipal. |
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| materia |
309/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o concerto de esgoto estourado e se houver necessidade de troca das manilhas na rua João Benévolo Xavier, número da casa 45, Bairro João Vinte e três. |
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| materia |
310/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando aterro e terraplenagem, nas mediações da Creche Gente Feliz, no antigo hospital Psiquiátrico na rua Francisco Davi, entre os bairros Recreio e boa Passagem |
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| materia |
311/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de serviços urbanos, ou ao secretário do meio
ambiente ou ao órgão competente, solicitando um container de lixo, para o Barbosa de Baixo. |
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| materia |
312/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a manutenção de todas as rampas de acesso para pessoas com deficiência no centro comercial da cidade, MERCADO PÚBLICO, PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, SENADOR GUERRA, CAIXA ECONÔMICA. |
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| materia |
313/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na Rua: Manoel Felipe, número 23, em frente à Clínica Fácil no centro da cidade de Caicó. |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Teresa Medeiros, que liga a Rua São Pedro a Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
315/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Maria da Luz Lima, que liga a Rua Doutor Ortulano a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
316/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Teresa Medeiros, que liga a Rua Doutor Ortulano a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| materia |
317/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando
placas de sinalização nas entradas e ruas para identificação localizado no Barbosa de Baixo. |
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| materia |
318/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a manutenção do elevador do mercado público, para que as pessoas com deficiência tenham acesso a parte superior da praça da alimentação do mercado público. |
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| materia |
319/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores da rua Jose Lourenço da Silva (na rua da igreja católica do alto da boa vista) próximo a casa N° 765. |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita limpeza para retirada de lixo na praça Lucia Diniz, bairro Samanau. |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o SEBRAE, para o melhoramento genético das bovinoculturas de leite e corte, com o uso da inseminação artificial. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a substituição das lixeiras publicas existentes na Ilha de Sant’ana. |
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| materia |
323/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando a construção da sede para reuniões, para o Barbosa de Baixo. |
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| materia |
324/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
Educação, solicitando reajuste de salário dos orientadores profissionais da Escola
Profissional Professora Júlia Medeiros. |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando que seja
feito melhoramento e pavimentação a paralelepípedos da estrada que liga
ao cemitério público do distrito Palma. |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos na Rua José Paulo da Costa no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando rede de extensão elétrica no corredor que liga a Nova descoberta ao Itans. |
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| materia |
328/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz fontes Rangel, no bairro Paulo VI. |
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| materia |
329/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando recuperação
em terraplanagem da Rua José Pereira dos Santos, próximo ao mini box
boa passagem, Bairro Boa Passagem. |
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| materia |
330/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de recuperação em terraplanagem da Rua Getúlio Vargas cruzamento com a Rua Inês Fernandes no Bairro Boa Passagem. |
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| sessao |
13 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 12ª Sessão Ordinária 2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-27 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 004/2025 |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense. |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lucinete Araújo Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa. |
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| norma |
38/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ailton Virginio da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
39/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
40/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, George André de Medeiros Dantas Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| sessao |
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2025-03-27 |
Sessão Solenes |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Resolução |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Seja designada uma Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de abril de 2025 às 19h em homenagem aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que é comemorado no dia 25 de março. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUERER,que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quais obras foram realizadas com recursos de transferências especiais? (Emendas Pix)
2. Valor de cada obra?
3. Qual valor destinado por cada parlamentar? |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quantos veículos tem alocados pelo município de Caicó?
2. Relação de todos os veículos e os valores de cada um?
3. Relação das empresas que contém veículos alocados pelo município?
4. Documentação de todos os veículos alocados pelo município? |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Obras ou Trânsito, Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o conserto do quebra-molas na rua Professor Viana, em frente à antiga escola Ideia, localizada no Bairro Paraíba. |
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