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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Cícero Paulino dos Santos, Bairro Paulo VI, no Município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 285/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca de uma lâmpada (iluminação pública) na rua José Vicente de Barro, bairro Boa Passagem, próximo a caixa de água, observação número do poste 71,410. 1 extracted
materia 286/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o Calçamento do resto do Alto do Micaela, mais conhecido como (Manezinho Micaela). 1 extracted
materia 287/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Obras ou Trânsito, Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando o conserto do quebra-molas na Avenida Antônio Vieira, depois do Posto de Saúde, perto da casa de dona Inês, localizada no Bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 288/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando concerto de cano estourado na Rua João benévolo Xavier Bairro João XXIII, depois da passagem molhada. 1 extracted
materia 289/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o serviço de aterro e terraplanagem No Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 290/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, para que seja realizada a poda de uma árvore localizada na rua Pedro Lucas de Medeiros, nº 365 Centro, a mesma está batendo na rede elétrica causando fogo. 1 extracted
materia 291/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação com intertravado da rua Nelson Canudo (Próximo ao Bar de Didi), bairro recreio 1 extracted
materia 292/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o serviço de aterro e terraplanagem na rua Fábio Fernandes nas mediações da casa 37 sendo em toda a rua citada, por trás do Sol e lua no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 293/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Darci Júnior, localizada no Bairro Vila do Príncipe, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 294/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Maria da Luz Lima, que liga a Rua Artur Bernardes a Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 295/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo de Trecho da Rua Odilon Salvino de Araújo, que liga a Rua Artur Bernardes a Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 296/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura quatro caçambas de aterro para o preenchimento de um baldrame de uma igreja na Vila Sabugi. 1 extracted
materia 297/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Nilta Batista de Araújo n527, bairro Alto da boa vista . 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feita a realização do calçamento da rua: Manoel Alves dos Santos, bairro Recreio. 1 extracted
materia 299/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ou ao órgão competente para a instalação de câmaras na entrada do sítio SAMANAÚ. 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR o conserto do esgoto na Rua Raimundo Silvino da Costa no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 301/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Educação, solicitando a criação de bibliotecas comunitárias na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a Construção de uma Academia Popular na Praça Das Flores, localizada no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal e vertical na Av. Dr. Carlindo de S. Dantas do sinal que dá acesso ao bairro boa passagem, até a entrada da rua Manoel Joaquim. Localizado no centro da cidade. 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e SEMUTRAN, solicitando que seja a manutenção dos semáforos, para troca de lâmpadas e a verificação do sincronismo do mesmo. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Poe. Francisco Fernandes, fica localizado no Bairro Penedo. 1 extracted
materia 306/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o desentupimento do esgoto céu aberto da rua Pedro Celestino, Bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-26 Indicação INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombadas na rua Joaquim Gorgonio, bairro Acampamento. 1 extracted
norma 5582/2025 2025-03-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal - LCF, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2025-03-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 23/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva 1 extracted
norma 24/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Maria Goretti Faustino pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 25/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 26/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Janaina Christine Azevedo Uchôa Braga, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 27/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 28/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília da Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 29/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 30/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 1 extracted
norma 31/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-24 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar o cancelamento do Decreto Legislativo nº 016/2025 que dispõe sobre a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha e dá outras providências, por motivo de não comparecimento da agraciada à solenidade, como também para a substituição por outra agraciada. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-24 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSE ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, ocorrido no dia 20 de março de 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERER informações sobre qual valor da COSIP já foi utilizado em outras áreas pelo município; em que está sendo gasto esses recursos; e, detalhamento das despesas com item comprado e valor pago. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor ZULEIDE MARTINS, que faleceu no dia 19 de março de 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor SILVANO SANTOS, que faleceu no dia 18 de março de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-24 Requerimento REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MOACI LUCENA, ocorrido no dia 18 de MARÇO de 2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025. 0 no document
materia 48/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025. 0 no document
materia 49/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2025. 0 no document
materia 50/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2025. 0 no document
materia 51/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2025. 0 no document
materia 53/2025 2025-03-24 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2025. 0 no document